DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.734, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto
disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA ,
e conforme o Processo SEI nº 23281.006671/2025-37, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a)
servidor(a): JOSE ALBERTO DÍAZ AMADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1837876, lotado no Campus Vitória
da Conquista, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade
Treinamento Regularmente Instituído, com participação nos eventos: "International
Workshop on Advanced Interconnects - WAI 2025 e "15th ICIHCI25 - International
Conference on Intelligent Human Computer Interaction", promovidos pela IEEE e
Science Cite, a serem realizados nas cidades de Ningbo e Shangai, China, no período
de 01/11/2025 a 17/11/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.736, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23281.006604/2025-12, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
KENEDY MARCONI GERALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1963501, lotado no Campus Vitória da
Conquista, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento
Regularmente Instituído, com participação nos eventos: "International Workshop on
Advanced Interconnects - WAI 2025 e "15th ICIHCI25 - International Conference on
Intelligent Human Computer Interaction", promovidos pela IEEE e Science Cite, a serem
realizados nas cidades de Ningbo e Shangai, China, no período de 01/11/2025 a
17/11/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 4.638, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23279.010240/2025-14, datado de 04/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WILLAMES ANTONIO
FERNANDES DANTAS, matrícula SIAPE nº 0394250, ocupante do cargo de Mecânico, classe
C, padrão 016, em Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste
Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos
integrais e paridade com os ativos, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 14%
(quatorze por cento) de anuênio.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.639, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23279.009044/2025-05, datado de 01/08/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MOEMA FERREIRA
SOARES, matrícula SIAPE nº 1730721, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe T, padrão 001, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com base na
Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição - Inciso III do § 1º do Art. 40
da CFRB/88, com redação da EC nº 103/2019 c/c com o Art. 10 da EC nº 103/2019, com
80% da média global dos salários de contribuição retido a partir de julho/1994, na data
mínima de concessão e sem paridade com os servidores ativos.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.641, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23279.005192/2025-42, datado de 05/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor IVAN COSTA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0365793, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe T, padrão 001, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento na
Aposentadoria Voluntária comum com Pedágio - Art. 20 da EC nº 103/2019, com a
totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os servidores ativos.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.642, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23278.010394/2025-16, datado de 26/08/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora
CLAUDIA SANTOS DA COSTA NUNES, matrícula SIAPE nº 2228008, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, classe D, padrão 012, em Regime de 40 horas semanais,
integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Reitoria, com fundamento no Artigo 10,
§ 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 da
EC 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.643, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23278.011410/2025-98, datado de 16/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora
JAKELINE VILELA DE PADUA, matrícula SIAPE nº 1603334, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, classe E, padrão 019, em Regime de 40 horas semanais,
integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Porto Seguro, com fundamento
no Artigo 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º
do art. 26 da EC 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.383/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001293.2025-
51, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor
NESTOR LUCIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Mecanica, SIAPE nº
1971002, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga
nº 0207789, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Taguatinga, com base no
inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo
Médico Pericial nº 134.437/2025, emitido em 29/08/2025.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.393/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002078.2025-
99, resolve:
Exonerar o servidor TIAGO DA SILVA VALERIANO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0977059, SIAPE
nº 2889746, SIAPECAD nº 02245910, Estável, lotado no(a) Reitoria, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2025.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 10.255/GABR/REITORIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.010094/2023-23, resolve:
Art. 1º Autorizar a reversão à atividade da servidora MOEMA ANGELIM
MUSY 
MARTINS,
SIAPE 
nº 
1794351, 
SIAPECAD
nº 
01571291, 
no
cargo 
de
ODONTÓLOGO, Classe E, Padrão 408, jornada de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
com lotação no campus Fortaleza nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, e art.2º, inciso I, do Decreto nº 3.644/2000, conforme laudo médico
pericial: 159.502/2025.
Art. 2º Fica assegurado todos os direitos e vantagens do cargo, nos termos
do §4º do Art. 25 da Lei nº 8.112, de 1990, e Art. 8º do Decreto nº 3.644, de
2000.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (D.O.U
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 10.271/GABR/REITORIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais Considerando o que consta no processo n° 23255.006187/2025-25 e o que
consta no Processo nº 23255.006188/2025-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra. MARIA JUPIRA MARQUES DE ARAUJO,
na qualidade de Cônjuge, e ao Sr. LUCAS GABRIEL MARQUES DE ARAUJO na qualidade
de filho maior de 21 anos, em decorrência do óbito do servidor CARLOS FALCONIERE
DE ARUJO, aposentado no cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TECNICO E
TECNOLOGICO, sob a matrícula SIAPE nº 0269850, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 07/08/2025, com
fundamento nos Arts. 215, no inciso I e IV, alínea "d" do art. 217 e alínea "b", do
inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13135 de
17/06/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
e demais disposições decorrentes da PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2020.
Art.
2º
Os efeitos
desta
Portaria
entram
em
vigor a
partir
de
07/08/2025.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 10.272/GABR/REITORIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23265.002126/2025-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA, na
qualidade de Cônjuge Inválido do ex-servidor ELPIDIO RICARTE DA SILVA, aposentado
no cargo de Carpinteiro, matricula SIAPE 47164, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 § 2º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de outubro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDOÇA MENEZES

                            

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