DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.594 - REITORIA/IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000746/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora IARA
LIMA DE PAIVA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-43, do(a) Gerência de
Administração do Câmpus Uruaçu, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
tab
1. Servidor RODRIGO FABIANO KRAMER, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1649725, ocupante do cargo de Contador;
2.
Servidora
MARYANNA
FERREIRA REZENDE,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2390519, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
tab
line
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.595 - REITORIA/IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.001035/2025-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus
Inhumas, UORG-201, ficando seu exercício vinculado à UORG-201. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.996, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO designada pela Portaria n° 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
Atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 28 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, e Portaria Conjunta MGI/MEC n° 45, de 30 de junho
de 2025, publicado no DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão,
no CAMPUS SÃO
RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
MARCOS ANTÔNIO CELESTINO DE SOUSA FILHO, habilitado em concurso público, como Ampla
Concorrência, conforme, Edital nº 01/CC- EBTT, 06 de abril de 2023, publicado DOU de 18 de
dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, DOU de 21 de dezembro
de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe A, Nível I, através da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2012, Área/Disciplina: MEDICINA VETERINÁRIA/PRODUÇÃO ANIMAL, em
regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 209.319. Processo: 23249.050326.2025-37.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 4.014 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.051084.2025-07, resolve:
Retificar a Portaria nº 3994/2025, de 29.10.2025, publicada no DOU de
30.10.2025, seção 2, pág. 23, que trata da dispensa de função do (a) servidor ( a ) Fe l i p e
Guimaraes da Rocha,Tec De Tecnologia Da Informacao, lotado (a) no (a) Campus
Presidente Dutra, nos seguintes termos:
onde se lê: (...) a partir da data de 28.10.202.
leia - se: (...) a partir da data de 28.10.2025.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 4.022 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art.
95 da lei 8.112/90, art. 1º, IV, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985
e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº
23249.049726/2025-08, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Samuel Filgueiras Rodrigues,Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no(a) Campus São Luís - Monte Castelo,
para, na Cidade do México- México, no período de 01.11.2025 a 08.11.2025, realizar visita
técnica ao Departamento de Química da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM)
e ministrar o curso intitulado "Manufatura aditiva: experiências e desafios do processamento
termomecânico para pesquisas em materiais metálicos: uma cooperação entre o LabEnsaios-
IFMA-Brasil e a UNAM-México", com ônus limitado para este Instituto Federal.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 5.862, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.005383/2023-76,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA APARECIDA DE CAMPOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2423024, SIAPECAD
nº 01440679, lotada no (a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Departamento de
Ciências Gerenciais e Humanas do Campus Bambuí, da função de Coordenadora de Curso
Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas do
Campus Bambuí, UORG-265.
Art. 2º Efeitos a partir de 31 de outubro de 2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 5.863, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.005383/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAIS KARLINA VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2394875, SIAPECAD nº
02147114, lotada no (a) Campus Bambuí, e em exercício no (a) Departamento de Ciências
Gerenciais e Humanas do Campus Bambuí, para exercer a função de Coordenadora de
Curso Administração, FUC - 01, do (a) Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas do
Campus Bambuí, UORG-265.
Art. 2º Efeitos a partir de 1º de novembro de 2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 5.851/IFMG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.003090/2025-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PAULA FRANCIOLI DE SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE no 1659983, SIAPECAD no 01426036,
lotada no(a) Campus Ouro Preto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Avaliação
Educacional, Normas e Projetos do Campus Ouro Preto, UORG-296.
Art. 2º Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.154/PROGEP/IFNMG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.003473/2025-24, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DANILO MARCELO DA SILVA PEREIRA, ocupante
do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 2375445, SIAPECAD nº 02129043, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria do Hospital Veterinário, FG - 03, do(a) Campus Salinas.
Efeitos a partir de 23 de outubro de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 4.155/PROGEP/IFNMG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.003450/2025-10, resolve
Nomear o servidor WILLIAN ANDRADE PRADO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3148455, SIAPECAD nº 02315635, para
substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código CD -
03, do(a) Campus Salinas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 4.167/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.001747/2025-81, resolve
Dispensar o servidor DIORNY DA SILVA REIS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1057952, SIAPECAD nº 02092787, da função
de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, FUC - 01, do(a)
Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 4.169/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.001747/2025-81, resolve:
Designar o servidor LEILSON ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1301562, SIAPECAD nº 02492474, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental,
código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 4.173, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.003713/2025-25,
resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor
GERALDO HELIO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE
nº 1902033, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E015, Código de Vaga nº 0208646, jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni, nos termos do inciso II,
do §1ºe §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
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