DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 862, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.059064/2025-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RITA DE CASSIA
SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2057004, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, lotada na Escola de Teatro desta Universidade, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
PORTARIA Nº 863, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.067628/2025-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDLIVIA COSTA
VIGAS, matrícula SIAPE n. 1118314, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
de Classificação "C", Padrão de Vencimento "16", com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta
Universidade, com fundamento no inciso I, § 6º e § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional
n. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
PORTARIA Nº 864, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.067895/2025-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SONIA CHAGAS
VIEIRA, matrícula SIAPE n. 287596, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40
horas semanais, lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
PORTARIA Nº 870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.069373/2025-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALDEMIRA
REIS, matrícula SIAPE n. 1243175, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível
de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, com
fundamento no inciso I, § 6º e § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
PORTARIA Nº 878, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.054213/2025-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARILDA DE
SOUZA GONÇALVES, matrícula SIAPE n. 285170, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de
Trabalho de 20 horas semanais, lotada no Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas da Faculdade de Farmácia desta Universidade, com fundamento no Art. 3º,
incisos I e II, parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
PORTARIA Nº 890, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.067566/2025-19, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária, com proventos integrais,
a CARLOS
ALBERTO CAROSO SOARES, matrícula SIAPE n. 285259, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de
Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II, parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13
de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
PORTARIA Nº 897, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
considerando o processo n. 23066.060821/2025-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VANIA MARIA
SANTOS BASTOS, matrícula SIAPE n. 286374, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, lotada na Escola de Teatro desta Universidade, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
PORTARIA Nº 901, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.073908/2025-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA MILSA
BRASIL DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 287323, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de
Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, lotada na Faculdade de Direito desta Universidade, com fundamento no Inciso I,
§2º, do Art. 20º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 8.774/GABR/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.056165/2025-23, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JULIANA FIGUEREDO
LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1088624,
SIAPECAD nº 02108406, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de colaborar com apresentação artística de concerto musical, no Grande
Teatro do Liceu, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
02/11/2025 a 07/11/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.775/GABR/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.053045/2025-74, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MANUELA FATIMA PAULA DE
MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2779137,
SIAPECAD nº 01872633, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar de curso de aperfeiçoamento em Alta Costura na Maison Lesage,
bem como realizar pesquisa de tendências em Paris e outros centros de moda, na França, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/11/2025 a 03/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.776/GABR/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.057531/2025-61, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº
01537968, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar missão de trabalho, com visitas técnicas, na Universidade de
Lorraine e Universidade de Oulu, na França e Finlândia , com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 09/11/2025 a 20/11/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.777/GABR/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.056998/2025-94, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo de
Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767, lotado no(a)
Instituto de ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão
científica, na Universidade Politécnica delle Marche (DISVA), em Ancona, Italia, com ônus
limitado para a UFC, pelo período de 30/10/2025 a 14/11/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.771/PROGEP/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056659/2025-16, resolve:
Designar o servidor DIEGO NAPOLEAO VIANA AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3214936, SIAPECAD nº 02354632, lotado no(a)
Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, para exercer a função de Chefe de Departamento,
FG - 01, do(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução. Efeitos a partir de 5 de novembro
de 2025 até 4 de novembro de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.772/PROGEP/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056659/2025-16, resolve:
Designar o servidor PATRICK DE REZENDE RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3391658, SIAPECAD nº 02461809, lotado no(a)
Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, como Subchefe e substituto da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 5 de novembro de 2025
até 4 de novembro de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 321, DE 30 DE OUTUBRODE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.006940/2025-23, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a cessão, a partir de 08 de outubro de 2025, da servidora LORENA
ALMEIDA DE MELO, SIAPE nº 1282274, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, em exercício no Tribunal Regional da 5ª
Região -Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO PAULO SALES MACEDO