DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.181/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007030.2025-74, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****,
SIAPECAD nº 0142****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do 'XVIII Congreso Internacional de
Ingeniería Industrial - COINI 2025", na UCA - Universidad Católica Argentina, em Buenos
Aires País, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
29/10/2025 a 01/11/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.655 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Diana Ingrid Porto Fontes
Canuto, matrícula SIAPE 2351022, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora de Apoio às Licitações e Apuração de Responsabilidade em
Compras - CALARC/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.659 - Art. 1º Designar o servidor Oscar Costa Diniz, matrícula SIAPE 2406699, para
substituir, no período de 29/10/2025 a 07/11/2025, o Diretor de Administração -
DADM/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidor Arthur Leonardo Pessoa Gomes,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.037, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003860.2025-02
e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Lia Nelson Pachalski, Siape nº
1331959, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da 1ª Reunião do Comitê Executivo da Rede
Bioma Pampa, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.050, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23163.003772.2025-01, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, inciso I, e 10
da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruna Carvalho das Neves, habilitada em
Concurso Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para
a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Felipe Leindecker Monteblanco, publicada
no Diário Oficial da União, em 25 de junho de 2025 - código da vaga n.° 0826035.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.051, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23341.001591.2025-33, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor Carlos Rodolfo Schuch Bork, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de
Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.052, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais,considerando 
o 
Processo 
n.°
23341.001756.2025-77, de 27/10/2025; e, considerando o disposto no §4° do art. 15, da
Lei n° 8.112/90, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Lisandre de Oliveira, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação
Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.717, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luana Carolina Barros dos Santos, matrícula Siape nº
1998203, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de outubro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 224, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 075258/2025-67, resolve:
Nomear, MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA, Professor Associado, matrícula
SIAPE 1225685, para exercer o cargo de Diretora, da Faculdade de Direito, da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 0752588/2025-67, resolve:
Nomear, FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO, Professor Associado,
matrícula SIAPE 1744950, para exercer o cargo de Vice-Diretor, da Faculdade de Direito, da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 227, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.076983/2025-52, no
inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve:
Nomear, a partir de 05/11/2025, LUÍS EUGÊNIO PORTELA FERNANDES DE
SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2188285, para exercer o cargo
de Diretor pro tempore do Instituto de Saúde Coletiva, código CD-03, desta Universidade,
até a posse do titular.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 228, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.076983/2025-52, no
inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve:
Nomear, a partir de 05/11/2025, JOILDA SILVA NERY, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n. 1226136, para exercer o cargo de Vice- Diretora pro tempore
do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, até a posse do titular.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CYNARA GOMES BARBOSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2466232
Lotação: FACULDADE DE FARMÁCIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS/FFAR
Motivo do Afastamento: Participar do envolvimento de projeto de pesquisa:
diagnóstico hematológico de
hemopatias malignas e nao malignas (prorrogação de afastamento).
Período do Afastamento: 01/11/2025 a 20/11/2025
Instituição: Fundaciò Institut de Recerca de L´Hospital de La Santa Creu i Sant Pau
Cidade: Barcelona
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: ELIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA, mat.
SIAPE n. 1658560, ocorrida no Diário Oficial da União de 28/10/2025, Seção 2, página 18, Onde
se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado", Leia-se: " Bolsa/Financiamento: Com ônus".
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 902, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial daquelas
estabelecidas na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, e considerando
o Acórdão proferido no âmbito do processo judicial n. 1086812-22.2021.4.01.3300, o Ofício
n.
00141/2025/GCM 
TURMAS/EADM1/PGF/AGU,
o 
Parecer
n.
00436/2025/CONS/PFUFBA/PGF/AGU e o disposto no processo n. 23066.067373/2025-68,
resolve:
Art. 1º Exonerar, ex officio, a partir de 01/11/2025, QUIARA LOVATTI ALVES,
matrícula SIAPE n. 3321538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Biorregulação do Instituto
de Ciências da Saúde, de acordo com o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 903, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.076803/2025-32 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 29/10/2025, RODRIGO FRANCISCO
GOMES NASCIMENTO, matrícula SIAPE n. 1088446, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 02, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia,
de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE

                            

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