DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU
20/07/2010, resolve:
Nº 1.526 - NOMEAR em caráter efetivo JHONATAS SANTOS MOREIRA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 120/2022-R, publicado no DOU em
29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas a Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da
vaga: 900604.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU. (Processo digital nº 23068.060315/2025-93)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo (Digitalizado) nº
23068.002065/1991-21, resolve:
Nº 1.531 - Alterar, em parte, a Portaria nº 643/1991-R, referente à concessão de aposentadoria
voluntária por tempo de serviço a ALAIR SULTI MOREIRA, matrícula nº 1604.7, na seguinte
forma: onde se lê: "...acrescidos de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço..."; leia-se: acrescidos de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço...", com efeitos a partir da publicação da portaria no DOU,
ficando ratificados os demais termos.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2,
resolve:
Nº 3.742 - Designar GUSTAVO FREITAS PENA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2179942, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Importação e Exportação, FG-02, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.060278/2025-13)
Nº 3.768 - Designar DYEGO CARLOS SOUZA ANACLETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1769967, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Assistência Farmacêutica em Rede, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais
e da Saúde, pelo período de 31/10/2025 a 30/10/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.050212/2025-15)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.960, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.171672/2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a TUBIRAJA PEREIRA KELLY, matrícula SIAPE nº
304052, ocupante do cargo de Mestre em Edificações e Infraestrutura, código 701208, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
código de vaga 233898, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 26% (vinte e seis por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA CABRAL RODRIGUES,
Professor do Magistério Superior, no período total de 17/11/2025 a 23/11/2025, trânsito
incluso, sendo: de 17 a 21/11/2025, para participar do IN[TER]DISCIPLINADAES CONGRESO
LATINOAMERICANO DE ESTUDIOS FEMINISTAS DEL SUR; e, de 22 a 23/11/2025, para
participar da I REUNIÃO DA REDE IBEROAMERICANA NARRAR - CIDADES, FEMINISMOS E
MODOS DE PESQUISAR COM, em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFF/PROPPI/PPG em
Psicologia/IPS (passagens internacionais Empenho 2025NE000235 e diárias 50% Empenho
2025NE000233). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.182490/2025-21).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA MARIA MAUAD DE SOUSA
ANDRADE ESSUS, Professor do Magistério Superior, no período total, trânsito incluso, de
16/11/2025 a 27/11/2025, sendo: de 16 a 18/11/2025, para visita científica ao MUSEU DE
FOTOGRAFIA DA MADEIRA; de 19 a 22/11/2025 para participar da CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE FOTOGRAFIA, em Funchal, Ilha da Madeira; e, de 23 a
27/11/2025 para participar do CICLO DE SEMINÁRIOS DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO (GI)
IMPÉRIOS, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (FAPERJ/CNE Proc. E-26/200.346/2023 -
passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.187854/2025-69).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAROLINA PINTO DE CARVALHO
MARTINS, Professor do Magistério Superior, no período total de 09/11/2025 a 15/11/2025,
trânsito incluso, sendo: de 09 a 12/11/2025, para intercâmbio na UNIVERSIDAD DE LA
REPÚBLICA (UDELAR), em Montevidéu, Uruguai, e; de 13 a 15/11/2025, para participar do
XIX CONGRESO ARGENTINO DE CIENCIA Y TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, em Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.182701/2025-25).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, para participar do V WORKSHOP ON ARCHAEOLOGY AND
ISOTOPES IN SOUTHERN SOUTH AMERICA, em Coyhaique, Chile, de 09/11/2025 a
15/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE Proc. E-26/201.320/2022 -
passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.185916/2025-06).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA GAGEIRO COUTINHO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 06/11/2025 a 15/11/2025, trânsito
incluso, sendo:
de 06/11/2025 a 07/11/2025,
para participar do VI CONGRESSO
LATINOAMERICANO E CARIBENHO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA FACULDADE LATINOAMERICANA
DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO); de 08/11/2025 a 10/11/2025, para Intercâmbio na
FACULDADE LATINOAMERICANA
DE CIÊNCIAS
SOCIAIS (FLACSO);
de 11/11/2025
a
12/11/2025, para participar do I ENCONTRO LATINOAMERICANO DE PSICANALISE E
EDUCACAO, em Buenos Aires; e, de 13/11/2025 a 15/11/2025, para participar do 13°
CONGRESO RED UNIVERSITARIA INTERNACIONAL DE ESTUDIOS PSICOANALÍTICOS EN
EDUCACIÓN (RUEPSY), em Rosário, Argentina,
com ônus CAPES/PROPPI/PPG em
Psicologia/IPS (diárias 50% Empenho 2025NE000233). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.184497/2025-87).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 920/GR/UFFS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE FIDELIS DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 2142564, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Engenharia Química - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul,
designado pela Portaria de Pessoal nº 822/GR/UFFS/2024, de 22 de outubro de 2024,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.031413/2025-00.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 822/GR/UFFS/2024, de 22 de
outubro de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 921/GR/UFFS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora YASMINE MIGUEL SERAFINI MICHELETTO,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 3083396, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química - Bacharelado, do Campus
Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme Processo nº
23205.031413/2025-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 924/GR/UFFS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.029461/2025-20, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de
Administrador, ocupado pelo servidor SERGIO BEGNINI, Siape nº 2828431, lotado na Pró-
Reitoria de Planejamento, a partir de 30/10/2025, código de vaga nº 0899457.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da
Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 6.235 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior,
a JOANA ALICE RIBEIRO DE FREITAS, Matrícula nº 1217755/SIAPE, Professor do
Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do
evento: "Twenty-Second Historical Materialism
Annual Conference", com
apresentação de trabalho e realização de visita técnica à Universidade de
Belfast, nas cidades de Londres/Inglaterra e Belfast/Irlanda, no período de
03/11/2025 a 17/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo 
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.055764/2025-71)
Nº 6.236 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior,
a MARIANA PIRES DE CAMPOS TELLES, Matrícula nº 1643741/SIAPE, Professor
do Magisterio
Superior, lotada no
Instituto de Ciências
Biológicas, para
participar de "Workshop e atividades científicas no Leibniz Institute for Zoo and
Wildlife Research
(IZW)", na
cidade de
Berlim/Alemanha, no
período de
08/11/2025 a 23/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.052797/2025-69)
Nº 6.247 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior,
a MAURICIO SILVA
LOUZEIRO, Matrícula nº 3364337/SIAPE,
Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar do evento: "Workshop Randomness, Invariants and Complexity", com
apresentação de trabalho, em Berkeley/Estados Unidos da América, no período
de 14/11/2025 a 23/11/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053700/2025-
35)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do
Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.253 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a
vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho
de vinte horas semanais, ocupado por RAMON JOSE GUSSO, Matrícula nº
1099291/SIAPE, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, a
contar de 24/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº
23070.054168/2025-73)
Nº 6.255 - Conceder pensão vitalícia, a VALDECI MARIA DE JESUS NEGRE,
portadora do CPF nº ***.251.471-**, na condição de cônjuge do ex-servidor
JOSE DE OLIVEIRA NEGRE, Matrícula nº 300429/SIAPE, servidor aposentado,
falecido em 26/09/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro
Civil e Tabelionato
de Notas, Município e Comarca
de Goiânia/GO, o
equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a
contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I,
ambos da Lei nº 8.112/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos
I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos
termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 23070.055038/2025-58)
JESIEL FREITAS CARVALHO
VICE-REITOR

                            

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