DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.396, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de
2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de
agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.023606/2025-14,
resolve:
Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 31/10/2025,
do cargo de Professora do Magistério Superior, ocupada pela servidora CARLA DANIELA
RABELO RODRIGUES, Siape 1234773, código de vaga nº 895349, efetivada através da Portaria
UNIPAMPA nº 693/2015, publicada no DOU nº 98 de 26/05/2015, seção 2, pág. 17, e
redistribuída para Unila pela Portaria Conjunta MEC nº 64 de 10 /07/2023, publicada no DOU
nº 131 de 12/07/2023, seção 2, pág. 16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 3.035, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias, regimentais e em atendimento ao Memorando Eletrônico nº 225/2025
- RT, de 29 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o professor DAVIDSON PASSOS MENDES, matrícula SIAPE nº
1766759, do cargo de Diretor de Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas. Código: CD-4.
Art. 2º - Durante o período de acumulação de cargos, o professor DAVIDSON
PASSOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1766759, recebeu exclusivamente a gratificação pelo
cargo de Pró-reitor de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Parágrafo único, do Art.
9º, da Lei 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 3.036, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias, regimentais e em atendimento ao Memorando Eletrônico nº 225/2025
- RT, de 29 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ERIKA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1672649, para exercer o cargo de Diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas. Código: CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 5.797, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora ALESSANDRA RODRIGUES, pelo período de 17/11/2025 a 24/11/2025, para
apresentar trabalho no III Congresso Internacional RIILPE 2025, na cidade de Mérida, no
México, 
com 
ônus 
PRPPG 
e 
IFQ/Unifei
(4 
diárias), 
conforme 
Processo 
nº
23088.028311/2025-82.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 5.798, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor MIKAEL FRANK REZENDE JUNIOR, pelo período de 17/11/2025 a 24/11/2025,
para apresentar trabalho no III Congresso Internacional RIILPE 2025, na cidade de Mérida,
no
México, com
ônus PRPPG
e IFQ/Unifei
(5 diárias),
conforme Processo
nº
23088.028308/2025-69.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO
PORTARIA Nº 2.994, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias e da Solicitação nº
2321/2025-IMC resolve:
DISPENSAR o Prof. Pedro Henrique Del Bianco Hokama, matrícula SIAPE nº
3057690, da função de coordenador do curso de graduação em Ciência da Computação, a
partir do dia 01 de novembro de 2025. Código: FCC.
LUIZ OLMES CARVALHO
PORTARIA Nº 2.996, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias e conforme Decisão
Administrativa nº 126/2025-IMC emitida pelo colegiado do curso Ciência da Computação,
resolve:
DESIGNAR a professora Simone de Souza Borges, matrícula SIAPE nº 1015695,
para exercer a função de Coordenadora do curso de graduação em Ciência da Computação,
pelo período de 01/11/2025 a 01/11/2027. Código: FCC.
LUIZ OLMES CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ,
de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.074 - I - Dispensar, a pedido, ANA LUIZA NICOLINI DE CASTRO DAVID, Matrícula
Nº 1.257877/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Legislação de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (PROPESSOAS), FG-1, a partir de 16 de outubro de 2025;
II - Dispensar, a pedido, LUIZ HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, Matrícula Nº
1.820128/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
do encargo de Vice-Coordenador(a) de Legislação de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (PROPESSOAS), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União;
III - Designar LUIZ HENRIQUE
DE FREITAS RIBEIRO, Matrícula Nº
1.820128/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador(a) de Legislação de Pessoal, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar ALESSANDRO FERREIRA LUZ, Matrícula nº 3398036/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador(a) de Legislação de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela
Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processos nº 23854.002260/2024-50, 23854.004796/2024-18 e
23854.008545/2025-85).
Nº 1.075 - Dispensar, a pedido, SABRINA TOFFOLI LEITE, Matrícula Nº 1.075616/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) de Inserção Curricular da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão,
Cultura e Esporte (PROECE), FG-1, a partir de 1º de novembro de 2025. (Processos nº
23854.000857/2024-60, 
23854.006511/2025-56, 
23854.006512/2025-09 
e
23854.008502/2025-08).
Nº 1.076 - Designar ANA LISA DE ANDRADE COELHO GONCALVES, Matrícula nº
3444894/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Seleção e Ingresso, do Centro de
Gestão Acadêmica (CGA), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído
pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001778/2022-12).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.542, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.943751/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LÚCIA BUENO RAMOS,
matrícula SIAPE nº. 1822121, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Classe
C, Nível 04, lotada no Instituto de Artes e Design, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I, da EC 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.543, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.939674/2025-24, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Kelly Christina de Castro Paiva, ocupante do
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1533204,
lotado(a) no(a) Departamento Materno-Infantil da Faculdade de Medicina, do quadro
permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02
de setembro de 2025.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 813, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.021738/2025-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor José Roberto Pereira, matrícula Siape nº 431201 e
matrícula Origem nº 300871, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado
no Departamento de Administração Pública, conforme art. 20, § 2°, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo nº 339308.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 814, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23090.012424/2025-17, resolve:
Art.
1º 
Conceder
aposentadoria 
voluntária
de 
servidor
com
deficiência a Jayme Murad Magalhães, matrícula SIAPE nº 1755656 e matrícula
Origem nº 1530400, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, classe E, padrão
012, conforme Anexo LXXVIII da Lei nº 15.141, de 2/6/2025, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, com fundamento no
artigo 40, § 4º-A, da Constituição Federal, na forma da Lei Complementar nº
142, de 2013, artigo 3º, inciso IV, e na Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com proventos calculados de acordo com a média aritmética simples de 100%
das remunerações
utilizadas para
contribuição, sem
paridade, conforme
conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial emitido
pela 
Comissão 
permanente 
de 
avaliação 
biopsicossocial 
para 
fins 
de
reconhecimento de condição de servidor com deficiência, no dia 20 de janeiro
de 2025, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, vaga nº 864160.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

                            

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