DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.244, 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a CARLOS AUGUSTO LIMA BARROS , Matrícula SIAPE nº 0327011, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular,
em regime de Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 252215, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.246 - Prorrogar, em caráter pró-tempore, o mandato do Professor do Magistério
Superior HERIBERTO RODRIGUES BITENCOURT, correspondente à função gratificada de
Diretor da Faculdade de Química, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E
NATURAIS (ICEN), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 24 de agosto de 2025, até que seja finalizado o
processo eleitoral para escolha dos novos Diretores.
Nº 6.247 - Designar a Professora do Magistério Superior MISSILENE SILVA BARRETO, para
exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da
Faculdade de Letras, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - SOURE,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando,
em consequência, dispensado da referida função o Professor ANTONIO LUIS PARLANDIN
DOS SANTOS, a partir de 03 de janeiro de 2025, por término de mandato.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
FABIANO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Associado, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no
período de 12/11/2025 a 15/11/2025, para participar do LXXXVIII Consejo de Rectores de
la Asociación de Universidades Grupo Montevideo, na Universidad Nacional de Itapúa, em
Encarnación/Paraguay, com ônus limitado. (Processo nº 23075.067975/2025-14)
FABRICIUS MAIA CHAVES BICALHO DOMINGOS, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Zoologia, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 30/11/2025 a 10/12/2025, para participar do
Filogeografia 2025, na UDELAR, Universidad de La República, em Maldonado/Uruguai, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.065531/2025-36)
VINICIUS MILANI BUDEL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Tocoginecologia, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 07/12/2025 a 14/12/2025, para participar e apresentar trabalho no
San Antonio Breast Cancer Symposium (SABCS) - 2025, na American Association For Cancer
Research, em San Antonio - Texas/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº
23075.065395/2025-84)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.040042/2025-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor EMYGDIO LEITE DE ARAUJO MONTEIRO FILHO - 343825, lotado no Departamento
de Zoologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível 1, no
regime horário de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 7%
(sete por cento), mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.980, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.047587/2025-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora INES BERNARDETE FAVERSANI - 1213335, lotada na Maternidade Victor Ferreira
do Amaral do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de
Classe D, padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.981, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.046300/2025-
23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor CARLOS ROBERTO VIANNA - 342894, lotado no Departamento de Matemática -
ET/DMAT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível 1, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do
Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 9% (nove por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de
funções, na forma do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, na proporção de 4/10 (quatro décimos)
da função gratificada, código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, Lei 12.772/12. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.048897/2025-
41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora
ROSINEI APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA - 1447591, lotada na Equipe Enfermagem Cirurgia
Geral do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão
18, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a
média global das remunerações de contribuição. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.983, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590,
de
26
de
setembro
de
1997
e considerando
o
que
consta
no
processo
nº
23075.047424/2025-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora NELIANA MARIA DE MELLO - 1202851, lotada na Seção Fisioterapia do Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe E, Padrão 19, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com
o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.050258/2025-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora DOZIA SVISTAK - 1281275, lotada no Serviço Métodos Cardiológico do Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 19, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de
sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o Incentivo à Qualificação,
instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.051064/2025-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora SILVIA CRISTINA MARANHAO LIMA - 1203611, lotada na Equipe Enfermagem
Cirurgia Geral do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, Classe E,
Padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.986, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.055717/2025-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora NEUZA BRONZI DA SILVA - 1154697, lotada no Serviço Métodos Neurológicos do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 19, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a
totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.987, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.035281/2025-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora ANA MARIA DE BARROS CAZE - 1362021, lotada na Unidade do Centro de
Atenção à Saúde 3, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, Classe E, Padrão 18, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade
de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o Incentivo à Qualificação,
instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.052178/2025-
24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor HENRIQUE SOARES KOEHLER - 340719, lotado
no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade - AG/DFF, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 23% (vinte e três por
cento), calculada sobre o vencimento básico,  mais a Retribuição por Titulação, instituída pela
Lei nº 12.772/2012. 
DULCILEIA GONCALVES