DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.506 - Autorizar o afastamento do país de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, para participar do congresso "DHH-Summit Medellín" com
apresentação de aula intitulada "New Therapies for Alcoholic Liver Disease" e para
ministrar uma aula sobre "Fortaleciendo redes de investigacióbn y entreinamiento em IA
desde Latinoamérica" junto à Universidad de Cartagena. As atividades ocorrerão em
Medellin e Cartagena, Colômbia, no período compreendido entre 22/11/2025 e
28/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108378.
Nº 7.507 - Autorizar o afastamento do país de CAROLINA BRITO CARVALHO DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, com a finalidade de apresentar trabalho em evento científico "XXI
Instabilities and Nonequilibrium Structures: Enrique Tirapegui", junto à Pontificia
Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso, Chile, no período compreendido entre
29/11/2025 e 06/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108411.
Nº 7.508 - Autorizar o afastamento do país de LIGIA MORI MADEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de apresentar trabalho no evento
científico "Asian Criminological Society Congress", junto a Queensland University of
Technology, em Brisbane, Austrália, no período compreendido entre 01/12/2025 e
08/12/2025, incluído trânsito, com ônus para o PPGPP (taxa de inscrição com recursos do
PROAP/CAPES). Solicitação nº 108407.
Nº 7.509 - Autorizar o afastamento do país de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do
Instituto de Biociências, para participar, como membro da comissão científica e
palestrante, do "I Congresso Latino-americano sobre uma Única Saúde: Em direção a um
futuro seguro, sustentável e saudável nas américas", que ocorrerá em Lima, Peru, no
período compreendido entre 01/12/2025 e 05/12/2025, incluído trânsito, com ônus para o
CNPq (Bolsa PQ - Processo: 310029/2023-6). Solicitação nº 108422.
Nº 7.510 - Autorizar o afastamento do país de MARIANA BOHNS MICHALOWSKI, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar, sem apresentação de trabalho, do "67th
American Socity of Hematology (ASH) Annual Meeting", que ocorrerá em Orlando, Estados
Unidos, no período compreendido entre 05/12/2025 e 11/12/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 108354.
Nº 7.520 - Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA AGUILHERA DOS SANTOS,
Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade e
com exercício no Departamento de Acolhimento e Permanência do Programa de Ações
Afirmativas, com a finalidade de apresentar trabalho de pesquisa no evento científico "32ª
Jornadas de Jovens Pesquisadores AUGM", junto à Universidad Nacional de Tucuman, em
San Miguel De Tucumán, Argentina, no período compreendido entre 03/11/2025 e
07/11/2025, incluído trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS. Solicitação nº 108359.
Nº 7.512 - Retificar a Portaria n° 7230/2025, de 16/10/2025, publicada na página 25, Seção
2 do Diário Oficial da União nº 199, de 17/10/2025, que concedeu autorização para
afastamento do país a BENITO BISSO SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, com
exercício na Secretaria de Relações Internacionais. Onde se lê: "no período compreendido
entre 03/11/2025 e 07/11/2025, incluído trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS
(diárias e passagens)", leia-se: "no período compreendido entre 03/11/2025 e 08/11/2025,
incluído trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS (diárias e passagens)". Ficando
ratificados os demais termos. Solicitação nº 108376.
Nº 7.517 - Retificar a Portaria n° 7456/2025, de 28/10/2025, publicada na página 27, Seção
2 do Diário Oficial da União nº 206, de 29/10/2025, que concedeu autorização para
afastamento do país a MATEUS GRELLERT DA SILVA, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Departamento de Informática Aplicada. Onde se lê: "com ônus limitado", leia-
se: "com ônus para a CAPES. Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº108493.
Nº 7.511 - Tornar sem efeito, por solicitação do servidor, a Portaria nº 6538/2025, de
22/09/2025, publicada na página 29, Seção 2do Diário Oficial da União nº 181, de23/09/2025,
que autorizou o afastamento do país a FLAVIO AUGUSTO ZIEGELMANN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estatística do
Instituto de Matemática e Estatística. Solicitação nº 107584.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.397, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUCIA
BRANDAO FRANKE, matrícula SIAPE nº 1075068, Código de vaga SIAPE 277593, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e
Agrometeorologia
da
Faculdade
de Agronomia,
com
proventos
integrais. Processo
23078.527317/2025-57.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.395, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso II, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
LUCIANA DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1506262, Código de vaga SIAPE 275545,
no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Botânica do Instituto de Biociências. Processo 23078.540940/2025-03.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.396, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a RENATA MENEZES ROSAT, matrícula SIAPE nº
1044011, Código de vaga SIAPE 277520, no cargo de Professor Associado, nível 4, da
Carreira
do
Magistério Superior,
do
Quadro
desta
Universidade, no
regime
de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo
2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.505318/2024-60.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 28 DE OUTUBRO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.459 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, ARAGON ERICO DASSO JUNIOR, matrícula SIAPE n°
1852380, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração,
para exercer a função de Coordenador da COMGRAD em Administração Pública e Social,
Código SRH 1541, Código FCC, UORG 2994, com vigência a partir de 31/10/2025 até
30/10/2027, por ter sido reconduzido. Processo nº 23078.575352/2025-82.
Nº 7.461 - Designar LUCIANE INES ELY, Matrícula SIAPE 1682316, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
para exercer
a
função
de Diretora
da
Divisão
de Qualificação
e
Aperfeiçoamento, Código SRH 1382, código FG-1, UORG 79, com vigência a partir de
01/11/2025 até 30/12/2025. Processo nº 23078.525060/2025-07.
Nº 7.462 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2025, a ocupante do cargo de
Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta Universidade, KUNDRY LYRA KLIPPEL ,
matrícula SIAPE 0353416 da função de Coordenadora do Núcleo de Eventos e Comunicação
da Gerência Administrativa da Faculdade de Educação, Código SRH 454, Código FG-5, UORG
2785, para a qual foi designada pela Portaria nº 4733/2023 de 28/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 31/07/2023. Processo nº 23078.573039/2025-18.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.514, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 27/09/2025, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, CASSIANA
ROBERTA LIZZONI MICHELIN, matrícula SIAPE n° 2338613, da função de Vice-Diretora do
Instituto de Geociências, Código SRH 188, Código FG-1, UORG 1056, para a qual foi
designada pela Portaria 8320/2024, de 12/12/2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13/12/2024. Processo nº 23078.576988/2025-41.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 12.166 - Dispensar, LIDIA BROCHIER, Matrícula Siape nº 3177538, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Economia da Indústria e da Tecnologia, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, processo
nº 23079.245145/20-23.
Nº 12.167 - Designar LIDIA BROCHIER, Matrícula Siape nº 3177538, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso
de Economia da Indústria e da Tecnologia, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1,
processo nº 23079.245145/20-23.
Nº 12.171 - Dispensar, WAGNER SEIXAS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1572297, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso
de Química Biológica, do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis - IBqM, FUC-
1, processo nº 23079.255867/20-25
Nº 12.172 - Designar KATIA CALP GONDIM, Matrícula Siape nº 1175520, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Química Biológica, do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo
De Meis - IBqM, FUC-1, processo nº 23079.255867/20- 25.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
IVALDO ITABAIANA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 296****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de
22/11/2025 a 19/12/2025, para realização de missão de trabalho para desenvolvimento de
pesquisa no âmbito do Edital Mobilidade FAPERJ França 2025, junto à Université de
Lorraine, em Nancy, França - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.260263/2025-24)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL SADOC MENASCHE, matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de
25/11/2025 a 06/12/2025, para realização de visita técnica à Huanggang Normal University,
em Huanggang/Hubei, China - com ônus limitado. (Processo 23079.260230/2025-84)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar
a 
prorrogação
do
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
GUSTAVO BALLESTEROS PEDROZA, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do
cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 31/05/2026 a
30/05/2027, para prorrogação de Afastamento do País, para conclusão do doutorado
em Performance, Pedagogia e Literatura Musicais - Concentração: Piano, junto à James
Madison University, em Harrisonburg/Virgínia, EUA - com ônus limitado. (Processo
23079.220705/2023-38)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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