DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 277, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024, e
o processo SEI nº 23853.009486/2025-72, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus, do
servidor ocupante do cargo de Técnico-Administrativo da Universidade Federal de
Rondonópolis, Hugo de Barros Callado Macêdo, SIAPE 340****, no período de 10 de
novembro de 2025 a 13 de novembro de 2025, para participação no XXX Congreso
Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y la Administración Pública , na cidade
de Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.932, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.015411/2025-89, resolve:
Art. 1° Efetivar a cessão da servidora MARIA JOSÉ DE SOUSA TRINDADE,
Matricula SIAPE 1557120, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS DE TOMÉ- AÇ U ,
para atuar na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASTANHAL, no exercício da
função de ASSESSORA DE ESTUDOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, nos termos do artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário, durante o período da cessão.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.261, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.029891/2025-85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de
Execução de Obras e Serviços de Engenharia - COEX, do(a) Secretaria de Infraestrutura e
Serviços - SINFRA, o(a) servidor(a) RICARDO DE SOBRAL LIRA BELCHIOR, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1643548, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 65924/2025-
REITORIA-UFRPE, de 24/10/2025, constante no Processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.269, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.030223/2025-09, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de de Coordenador(a) de Comunicação,
Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania - CCAC.PROEXC, o(a)
servidor(a) CAIO DE MENESES CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1263559, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União
(DOU), conforme Despacho nº 66244/2025-REITORIA-UFRPE, de 28/10/2025, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 434/2025, de 15/05/2025, publicada no DOU de 16/05/2025, Seção 2, página 41.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.272, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.029035/2025-20, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
14/11/2025 a 25/11/2025, para participar das Reuniões do "Compliance Committee" e da
29th Regular Meeting of the Comission - ICCAT, em Sevilha, na Espanha, conforme Decisão
nº 72/2025-CTA/DEPAq/UFRPE, de 16/10/2025, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 7.718, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere
o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que
consta do processo n.º 23083.011394/2024-30, resolve
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ELIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0386841, código de vaga nº
299205, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "E",
Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Setor de restaurantes universitários, com fundamento no art. 3° da Emenda
Constitucional
n.°
47/2005
c/c
art.
3º
da
Emenda
Constitucional
n.°
103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.381, de 31 de
agosto de 2024; o Ofício nº 327 / 2025 - Progepe, de 14 de outubro de 2025, resolve:
Nº 1.489 - Dispensar, a partir de 18 de dezembro de 2025, a servidora técnico-
administrativa Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula, matrícula Siape nº 2884088,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de
Capacitação e Aperfeiçoamento, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-
5. Designar, a partir de 18 de dezembro de 2025, a servidora técnico-administrativa
Camila de Souza Filgueira Dantas, matrícula Siape nº 1242088, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação
e Aperfeiçoamento, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-5. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 18 de dezembro
de 2025.
PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o Decreto n° 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o
inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo
Administrativo n° 23091.015022/2025-41, resolve:
Nº 1.526 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9° da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Karízia Gabriela Leite Cavalcante, classificada em 1° lugar
na vaga reservada aos negros no Edital do Concurso Público n° 39, de 28/12/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº
4, de 16/2/2023, publicado no DOU de 17/2/2023, prorrogado pelo Edital n° 3, de 7
de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2025, para exercer o
cargo de Auditor, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em
vaga decorrente de vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável da
servidora técnico-administrativa Sandra Lucia Vieira da Silva, matrícula Siape nº
3493140, ocupante do cargo de Auditor, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme a Portaria n° 1.436, de 9 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13/10/2025, seção 2, p. 32,
expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga n° 0862629. A posse da
servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.906, de 10 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 195, de 11 de outubro de
2023, seção 2, p.41; o Oficio nº 106/2025 - PROPPG, de 20 de outubro de 2025, o qual
encaminha Extrato da 8ª Reunião Ordinária de Conselho do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Ensino - Posensino, realizada em 6 de outubro de 2025, resolve:
Nº 1.550 - Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2025, os servidores docentes
Emerson Augusto de Medeiros e Francisco Vieira da Silva, das funções de Coordenador
Operacional e Vice-Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino
- Posensino no âmbito da Ufersa, respectivamente. Dispensar, a partir de 11 de
outubro de 2025, o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros, matrícula Siape
nº 1083055, da Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de Pós-
Graduação em Ensino - Posensino no âmbito da Ufersa, FG-4. Designar, a partir de 11
de outubro de 2025, os servidores docentes Emerson Augusto de Medeiros e Ananias
Agostinho da Silva para as funções de Coordenador Operacional e Vice-Coordenador
Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino no âmbito da
Ufersa, respectivamente. Designar o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros,
matrícula Siape nº 1083055, para a Função Gratificada de Coordenador Operacional do
Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino no âmbito da Ufersa, FG-4. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação O mandato do Coordenador
Operacional e Vice-Coordenador Operacional, ora designados, será de 2 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º
do art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nº 2.132 e nº 2.133, de 3 de
dezembro de 2024; o Ofício nº 102/2025 - CCBS, de 21 de outubro de 2025,
resolve:
Nº 1.553 - Dispensar, a pedido, o servidor docente José Rodrigues Paiva Neto,
matrícula Siape nº 1369562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da
Função Gratificada de Coordenador do Curso de Medicina do Campus Mossoró, FG-5.
Designar a servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula Siape nº 1331638, ocupante
do
cargo de
Professor do
Magistério Superior,
para a
Função Gratificada
de
Coordenadora do Curso de Medicina do Campus Mossoró, FG-5. A servidora, ora
designada, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 2.032, de 3 de
dezembro de 2024, conforme determina o §7º do art. 197 do Regimento da
universidade. Fica revogada a Portaria nº 2.033, de 3 de dezembro de 2024. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que determina o art. 81 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas
alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; os autos constantes no
Processo Administrativo nº 23091.014104/2025-92, resolve:
Nº 1.554 - Conceder ao servidor técnico-administrativo Tiago de Araujo Chacon,
matrícula Siape nº 1959932, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia,
do quadro de pessoal desta universidade, lotado no Centro de Ciências Agrárias - CCA,
licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1
(um) ano. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor
ou no interesse do serviço. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
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