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DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADILSON LUIZ PINTO, SIAPE 1670345, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Informação/CED, para
participar de visita técnica na Universidad de Deusto, em Bilbao/Espanha, no período de
09/01/2026 a 09/02/2026, com ônus UFSC (Processo 23080.062135/2025-88);
DANIEL GALVÃO VERONEZ PARIZOTO, SIAPE 2888957, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Geociências/CFH, para realizar
Pós-Doutorado junto à Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de
01/12/2025 a 01/12/2026, com ônus limitado (Processo 23080.055059/2025-54);
FERNANDO ALVARO OSTUNI GAUTHIER, SIAPE 1160436, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do
Conhecimento/CTC, para participar do Congresso Internacional sobre Conhecimento e
Inovação (CIKI 2025), em Lisboa/Portugal, no período de 22/11/2025 a 01/12/2025, com
ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.061413/2025-80);
GIOVANNA STEFFENELLO DURIGON, SIAPE 1326018, ocupante do cargo de
Médica/área, com lotação no Hospital universitário/HU, para participar do evento DOTs-
2025 HCT Meeting, em Istambul/Turquia, no período de 05/11/2025 a 10/11/2025, com
ônus limitado (Processo 23080.062191/2025-12).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
RICARDO NIEHUES BUSS, SIAPE 1855905, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da administração/CAD/CSE,
para participar do projeto de extensão Disseminação de uma Cultura de Paz, vinculado ao
Fórum das Universidades pela Paz- FOUP, em Buenos Aires e Mendonça/Argentina;
Montevidéu/Uruguai e Santiago/ Chile, pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025, com
ônus limitado. (Processo nº. 23080.061309/2025- 95).
MAURO AUGUSTO DA ROSA, SIAPE 2054967, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e
Eletrônica/CTC, para participar do Projeto Internacional PS-MORA e do Projeto DORIS, em
Porto e Lisboa/Portugal e São Tomé e Príncipe, pelo período de 01/11/2025 a 15/11/2025,
com ônus limitado (Processo nº. 23080.061755/2025-08).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 613, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIA DOS PASSOS SANTOS BARCELLOS, matrícula SIAPE 1158859,
código de vaga nº 690559, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C e
Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.044023/2025-45).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 614, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar PIERRE GALVAGNI SILVEIRA, matrícula SIAPE 1160177, código de vaga
nº 691847, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular),
Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por
tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5024481-
86.2021.4.04.7200 (Processo nº 23080.046682/2025-16).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.423, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.078607/2024-23, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rogerio
Vicente Rossatto, Matrícula SIAPE 378705, ocupante do cargo de Marceneiro, Nível de
Classificação B, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.110094/2025-33, resolve:
APOSENTAR Isabel Krey Garcia, Matrícula SIAPE 1174350, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação
Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Física/CCNE, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo
26, § 3°, da mesma Emenda.
MARTHA BOHRER ADAIME.
DESPACHOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARCELO LOPES KROTH, Analista de
Tecnologia da Informação do
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO INFORMACIONAL, de 09 de novembro de 2025 à 15
de novembro de 2025, para participar de Conferência TICAL 2025 em San José/Costa Rica
com ônus para UFSM (diárias); com ônus para UFSM (taxa de inscrição); (Processo Nº
23081.141233/2025-71).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.262 - Dispensar a servidora ALESSANDRA NERY DE BARROS, Matrícula SIAPE nº
2550913, da função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios (NACONV) da
Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração
( FG - 0 5 ) .
Nº 5.263 - Designar a servidora LUCIANA PRAGANA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3219702,
para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios (NACO N V )
da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração
( FG - 0 5 ) .
Nº 5.264 - Dispensar a servidora ISABELLA DE SIQUEIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº
1089896, da função de Subcoordenadora do Núcleo de Cooperação Institucional
(NUCOOPI) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de
Administração. (FG-05).
Nº 5.265 - Designar a servidora ALESSANDRA NERY DE BARROS, Matrícula SIAPE nº
2550913, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Cooperação
Institucional (NUCOOPI) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-
Reitoria de Administração. (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.233 - Declarar vacância, a partir de 28/10/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Engenheiro-area, Classe E, Padrão de Vencimento 1, ocupado pela servidora NATALIA GEA,
Matrícula SIAPE nº 1093122(Processo SEI nº 23089.038287/2025-80).
Nº 5.234 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ANTONIO PINTO, Matrícula
SIAPE nº 2176129, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível
4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
13/11/2019. (Processo SEI nº 23089.031076/2025-16).
Nº 5.235 - Conceder aposentadoria por incapacidade ao servidor JORGE ANDRADE COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1036946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B, Nível 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º,
média aritmética (Processo SEI nº 23089.034880/2025-57).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.649, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- Unifesspa, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto
presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 180, de 17 de setembro de 2024, seção 2, pg. 1, e tendo em vista o
disposto na Lei n° 12.824, de 5 de junho de 2013, que criou a Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o art. 2° do Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre os quantitativos de lotação dos
cargos dos níveis de classificação "D" e "E" integrantes do plano de carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação), em conformidade com as
Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU), Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005 (estruturação dos Técnico-Administrativos em Educação), e com
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (estabelece normas sobre
concursos públicos dentre outros), o DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO
DE 2018 (reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de
empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos
no âmbito da administração pública federal direta e indireta), e a INSTRUÇÃO
NORMATIVA MGI Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2023 (disciplina a aplicação da
reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei
n° 12.990, de 9 de junho de 2014 no âmbito dos órgãos e entidades da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional), resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF,
com os arts. 9° e 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as) habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025,
publicado no DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n°
41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU de 14/07/2025, edição 130, seção
3, para exercício do cargo em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Nome: WANESSA SUELY CARDOSO RODRIGUES
Cargo: Assistente em Administração
Nível: D
Lotação: Instituto de Estudos do Xingu (IEX)
Código de vaga: 250557
Reserva de vaga: PcD.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

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