DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.098, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011181/2025-79,
resolve:
Art. 1°
Conceder aposentadoria
voluntária à
servidora LUZIA
HELENA
GONCALVES DOS SANTOS,
Siape 0389433, ocupante do cargo
de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, Classe/Padrão D-019, carga horária de 40 horas semanais, código de
vaga n° 301337, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e
paridade, com fulcro no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o
caput e § 1° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.113, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010757/2025-81,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Luis Ronan
Marquez Ferreira de Souza, ocupante dos cargos de Professor do Magistério Superior e de
Médico-PCCTAE, para participação no evento "RSNA/2025 (Annual Meeting of the
Radiological Society of North America)", em Chicago/EUA, pelo período de 27/11/2025 a
05/12/2025, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012166/2025-48,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JULLIANA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 3914748,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório
Biologia, D-01, de ANA CALDEIRA DE BARROS constante na Portaria nº 2.354, de 25 de
setembro de 2025, publicada no DOU de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 28.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.637 - Exonerar WILLIAN LEITE ARAÚJO - Analista de Tecnologia da Informação, do
cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4, a partir de 31 de
outubro de 2025.
Nº 2.639 - Nomear WILLIAN LEITE ARAÚJO - Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 2, a partir
de 31 de outubro de 2025.
Nº 2.640 - Dispensar, ETEL ROCHA VIEIRA - Professora do Magistério Superior, da Função
Gratificada de COORDENADORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - FG 1, a partir de 31 de
outubro de 2025.
Nº 2.642 - Nomear ETEL ROCHA VIEIRA - Professora do Magistério Superior, para exercer
o cargo de COORDENADORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CD 4, a partir de 31 de
outubro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.001606/2025-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 06/12/2025 a
14/12/2025, a fim de participar do 9º Congresso Panafricano, com o tema "Renascimento
do pan-africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais: mobilizar
recursos e reinventar-se para agir", em Lomé/Togo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 386, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de
05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página
1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016336/2025-37, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA,
matrícula SIAPE 1728533, do cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e
Transparência, código CD-04.
Art. 2º Nomear o servidor MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE
1151271, para o cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência,
código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 388, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016344/2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula
SIAPE nº 1452417, da função de Diretora do Campus de Baturité, código FG-03.
Art. 2º Nomear a servidora EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE
nº 1452417, para o cargo de Diretora do Campus de Baturité, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.524, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KLÉLIA SANDRA BRASIL DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 401551, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, da Função Gratificada FG-
01, de Coordenadora dos Restaurantes Universitários, vinculado à Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil - PROAE/UFAM.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LOURDES MYLLA ROCHA PERDIGÃO, Matrícula
SIAPE nº 1965390, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Coordenadora dos Restaurantes Universitários, vinculado à Pró-
Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE/UFAM.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.098567/2025-91, resolve:
Nº 1.399 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/11/2025, a servidora Sara Mayara Martins Borges
da função de Chefe do Setor de Conservação e Restauração da Biblioteca Central (FG-03).
Nº 1.400 - Designar, a partir de 1/11/2025, a servidora Rafaela Moura Torres Farias para exercer
a função de Chefe do Setor de Conservação e Restauração da Biblioteca Central (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.098568/2025-36, resolve:
Nº 1.401 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/11/2025, a servidora Fernanda Cordeiro de Carvalho
da função de Chefe do Setor de Organização da Informação da Biblioteca Central (FG-03).
Nº 1.402 - Designar, a partir de 1/11/2025, a servidora Eveline Filgueiras Gonçalves para exercer
a função de Chefe do Setor de Organização da Informação da Biblioteca Central (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.081368/2025-44,
resolve:
Nº 1.403 - Art. 1º Ceder a servidora Jéssica Amanda Fachin, matrícula Siape nº 1373393,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-1, no Gabinete da Presidência do Superior Tribunal
Militar;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA PAULA ANTUNES MARTINS, ocupante
do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 02 a 10/11/2025
(incluindo trânsito), para participar de visita técnica na facultad de gobierno de
universidad de chile, em Santiago/Chile, correspondente a afastamento do país com ônus
da UnB, conforme Processo n° 23106.097586/2025-09.
GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES, matrícula SIAPE nº 2720249,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica para a
realização de 2 projetos de pesquisa: "Litigância Climática: Um Olhar Cruzado entre o
Norte e Sul" (CAPES CLIMAT/AMSUD, 2025-2026), e "As Contribuições da América Latina
Para a Litigância Socioecológica e Climática na Proteção de Biomas" (CNPQ/MCTI, 2025-
2026), na Universidade de Aix-Marseille, em Aix en Provence, França, no período de
06/12/2025 a 21/12/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI
nº 23106.100669/2025-84.
MARCILIO SÉRGIO SOARES DA CUNHA FILHO, matrícula SIAPE nº 1634362,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no
congresso internacional AAPS PharmSci 360 - 2025, em San Antonio, EUA, no período de
08/11/2025 a 13/11/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.100261/2025-11.
PEDRO HENRIQUE CARVALHO BIELSCHOWSKY, matrícula SIAPE nº 2939276,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em
atividades acadêmicas a convite do Förderverein für Transzendentale Meditation e.V., em
cooperação com a Maharishi European Research University (MERU), em Berlim,