DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Alemanha, no período de 11/11/2025 a 26/11/2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.097455/2025-13.
EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA, matrícula SIAPE nº 1258492, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Primer Congreso de
Investigacion Jurídica y XV Pre-Congreso Latino-americano y del Caribe de Sociologia
Jurídica, na Escuela Judicial, Instituto Superior de la Judicatura de Panamá, na Cidade do
Panamá, no Panamá, no período de 23 a 27 de novembro de 2025, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.101470/2025-73.
GISLENE SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1698086, ocupante do cargo de
Técnico de Assuntos Educacionais, para participar do 1º Workshop Presencial, na Must
University, Ciudad del Este, Paraguai, no período de 14 a 16 de novembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.101526/2025-90.
TIAGO JESSÉ SOUZA DE LIMA,
Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, sendo: de 01/03/2026 a 30/11/2026, em João Pessoa/PB, de
01/12/2026 a 25/02/2027, em Nova York/USA, e de 26/02/2027 a 28/02/2027, em João
Pessoa/PB; 
com 
ônus 
CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs, 
conforme 
Proc. 
Eletrônico
23106.094719/2025-87.
ALINE SOUZA DE PAULA, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para atuação em ensino, pesquisa e extensão no tema "Wind turbine
dynamics focused on fluid-structure interaction", no período de 08/12/2025 a 25/02/2026
(incluindo trânsito), em Roma/Itália, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico
23106.093305/2025-31.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 22/09/2025, seção 2, página 42,
que concedeu afastamento do país ao servidor: MARCELO HENRIQUE LEÃO SANTOS.
Proc.Eletrônico 23106.033785/2025-81.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 2.057 - Declarar vago, a partir de 29/10/2025, o cargo de Bibliotecário-Documentalista,
código de vaga nº 246951, ocupado pela servidora Gabriella Lima Dantas, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Setor de
Conservação e Restauração - BCE/FDA/RES, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.062 - Dispensar, a partir de 1/11/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior ISMAEL VICTOR DE LUCENA COSTA da função de Coordenador de
Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Noturno da Faculdade de
Planaltina (FCC).
Nº 2.063 - Designar, a partir de 1/11/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior WESCLEY WELL VICENTE BEZERRA para exercer a função de
Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Noturno da
Faculdade de Planaltina (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.129 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o
servidor MÁRCIO HUERTA RODRIGUES ALVES, SIAPE 1903519, da função gratificada de
Chefe da Seção de Atendimento ao Discente - Campus SA, código FG-3, a contar de 1°
de novembro de 2025.
Nº 1.130 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o
servidor JOSÉ ALMIRO RIBEIRO, SIAPE 1759456, da função gratificada de Chefe da Seção
de Atendimento ao Discente da PROGRAD - SBC, código FG-3, a contar de 1° de
novembro de 2025.
Nº 1.131 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o
servidor ALCIDES HERBERT ONEDA, SIAPE 1624629, da função gratificada de Chefe da
Seção de Apoio à Gestão - SBC, código FG-5, a contar de 1° de novembro de
2025.
Nº 1.132 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o
servidor DERMIVALDO ALVES DE SOUZA, SIAPE 1668051, da função gratificada de Chefe
da Seção da Infraestrutura da PROGRAD, código FG-4, a contar de 1° de novembro de
2025.
Nº 1.133 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a
servidora MARTA OLIVEIRA RODRIGUES, SIAPE 1766499, da função gratificada de Chefe
da Seção de Organização, Análise de Dados e Documentação, código FG-4, a contar de
1° de novembro de 2025.
Nº 1.134 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor MARCIO
HUERTA RODRIGUES ALVES, SIAPE 1903519, para a função gratificada de Chefe da
Seção de Atendimento Acadêmico da PROGRAD, código FG-3, a contar de 1° de
novembro de 2025.
Nº 1.135 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora LIGIA
LOPES GOMES, SIAPE 1475546, para a função gratificada de Chefe da Seção de Projetos
de Tutoria, código FG-4, a contar de 1° de novembro de 2025.
Nº 1.136 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MARIA
ESTELA CONCEICAO DE OLIVEIRA DE SOUZA, SIAPE 1563756, para a função gratificada
de Chefe da Divisão de Estágios da Graduação, código FG-3, a contar de 1° de
novembro de 2025.
Nº 1.137 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS IANGUAS, SIAPE 2092885, para a função
gratificada de Chefe da Seção de Estágios Obrigatórios das Licenciaturas, código FG-5,
a contar de 1° de novembro de 2025.
Nº 1.138 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ELIANE
BARBOSA DELCOLLE, SIAPE 1875403, para a função gratificada de Chefe da Seção de
Estágios Obrigatórios dos Bacharelados e de Estágios Não Obrigatórios, código FG-5, a
contar de 1° de novembro de 2025.
Nº 1.139 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MARTA
OLIVEIRA RODRIGUES, SIAPE 1766499, para a função gratificada de Chefe da Seção de
Diplomas da Graduação, código FG-3, a contar de 1° de novembro de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.045, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.027382/2025-92, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor CAMILO LELIS DE GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 0418906, Identificação Única nº
4189061, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 328625, lotado no
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com fundamento no Art. 4º, § 6º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.046, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.031414/2025-54, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora CLEIDE AMORIM MANSOUR, Matrícula SIAPE nº 1086005, Identificação Única nº
10860053, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, Nível de Classificação C, Padrão 019,
Grupo/Cargo 701/458, Código de vaga nº 17945, lotada na Biblioteca Central, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.076, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.027435/2025-75, resolve:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 3790, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico em 08 de outubro de 2025, que autorizou o afastamento,
com ônus, no período de 03 a 09 de novembro de 2025, em favor do servidor PEDRO DA
SILVA DE MELO, Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Educação e Letras,
para realizar apresentação de trabalho no Congreso Internacional de Lingüística y Filología
ALFALito, que ocorrerá na cidade de Cartagena-Colômbia;
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.840, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.023479/2025-16, de 08/10/2025, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARTHA CHRISTINA FERREIRA ZONI DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 21170680, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Libras
Português - CLLLP, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor ABYMAEL DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 2096182,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Libras Português - CLLLP, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 854, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de
junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23
de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 5º da Portaria nº 808, de 13 de outubro de
2025, do Reitor da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 196, de 14 de
outubro de 2025, seção 2, página 32, conforme segue: onde se lê "28 de
outubro de 2025", leia-se "29 de outubro de 2025".
Art. 2º Convalidar os atos praticados no dia 29 de outubro de 2025
pelo substituto do/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e
Planejamento - PROAP (CD-4) designado no art. 3º da Portaria nº 808, de 13
de outubro de 2025, do Reitor da UFGD em exercício, publicada no DOU nº
196, de 14 de outubro de 2025, seção 2, página 32.
JONES DARI GOETTERT