DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.027933/2025-19, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária a HILDA MARIA MONIZ BARBOSA,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 406895, Classe
D, Nível 018, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS,
com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o
artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de
acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.029951/2025-35, resolve:
1. Conceder aposentadoria Voluntária a EDUARDO NEUTZER LAGO DA COSTA,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 406904, Classe
D, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade,
lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO
DO CURSO
DE ENGENHARIA
QUÍMICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, e proventos calculados
de acordo com § 2º, inciso I do referido artigo, pela integralidade da remuneração e
paridade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.112, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC nº
555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s)
artigo(s) 132, XII, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s) processo(s)
23115.024860/2021-80, resolve:
1. Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, JOSE MANOEL MENDES
PAIVA, matrícula SIAPE 406819, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AC AO,
Classe D, Nível 019, Padrão de Vencimento 19, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS - CCH, sob o código de vaga nº 316449, por descumprimento do(s) artigo(s)
132, XII da Lei 8112/1990.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.122, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.029711/2025-31, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ELAINE DE PAULA FIOD COSTA, CPF ***.996.968-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1519787, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a)
CURSO DE MEDICINA/CCBS.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.123, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.029711/2025-31, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ADRIANA LIMA DOS REIS COSTA, CPF ***.513.233-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
3184649, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a)
CURSO DE MEDICINA/CCBS.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.528-RTR/UFMS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103,
de
12 de
novembro
de
2019, e
considerando
o
contido no
Processo
nº
23104.021375/2025-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ JOSE GONCALVES, código de vaga nº
746115, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
lotado
na
Unidade
de
Doenças
Infecciosas
e
Parasitárias
-
UDIP/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 19,
com proventos correspondentes a cento e vinte e dois por cento da média aritmética,
calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA Nº 1.549-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.028281/2025-69, resolve:
1. Ceder a Servidora VANESSA TEREZINHA GUBERT, ocupante do cargo de
Farmacêutico-habilitação, lotada
na Farmácia Escola
da Faculdade
de Ciências
Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Farmácia/Facfan), pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o exercício de Função Comissionada
Executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão e Inovação da Coordenação-Geral de
Política Habitacional do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação
da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, do Ministério das Cidades (MCID).
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.555-RTR/UFMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.025204/2025-57, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do Servidor OSCAR ALBERTO FRANCO MATEU,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus de Ponta Porã,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para
exercício no Cartório da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, do Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.554-RTR/UFMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº
79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de
maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear CLAUDIO FRANCISCO BERNARDINIS JUNIOR para o cargo de Técnico em
Contabilidade,
Classe D,
Padrão
01, do
Plano de
Carreira
dos cargos
Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341288, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme a Portaria nº 1.415-RTR/UFMS, de 3 de outubro de 2025, publicada no DOU, de
7 de outubro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.558-RTR/UFMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da nº Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de THALITA FERREIRA DA SILVA para o cargo de Técnico
de Laboratório/Biologia, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 966569, conforme Portaria nº 1.216-RTR/UFMS, de 2 de setembro de 2025, objeto
do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13
de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de
2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº
140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.559-RTR/UFMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140,
de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear LUIZ FELIPE HAISI para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 01,
do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 339932, decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria nº 1.352-RTR/UFMS, de 23 de setembro de 2025,
publicada no DOU, de 1º de outubro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.560-RTR/UFMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando
o resultado
final do
Concurso Público
de Provas
Edital
UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17
de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho
de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital
UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24
de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e
23104.017651/2025-32, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão
1, do
Plano
de Carreira
dos
cargos Técnico-Administrativos
em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. EVA NARA OLIVEIRA GOMES, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga nº 340282, decorrente de falecimento, conforme Portaria
nº 1.399-RTR/UFMS, de 1º de outubro de 2025, publicada no DOU, de 02 de
outubro de 2025.
. POLYANA BOZZANO ROSA GOMES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 962548, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.414-RTR/UFMS, de 3 de outubro de 2025, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2025.
. MARCELO JEAN ROCHA DA SILVA, em vaga destinada à pessoa negra
, na vaga nº 341325, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.514-RTR/UFMS, de 22 de outubro de 2025, publicada
no DOU, de 23 de outubro de 2025.
. LUCAS DE OLIVEIRA REIS, em vaga destinada à ampla concorrência
, na vaga nº 340301, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.524-
RTR/UFMS, de 22 de outubro de 2025, publicada no DOU, de 24 de outubro
de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
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