DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO IV
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS
1. Hemograma Completo (válido por seis meses);
2. V.D.R.L. - sorologia para Lues (válido por seis meses);
3. Pesquisa para Doença de Chagas - Imunofluorescência ou Reação Machado e
Guerreiro(válido por seis meses);
4. Eletrocardiograma de repouso (com laudo) (válido por seis meses);
5. RX do Tórax - P.A. e perfil(válido por um ano);
6. Creatinina (válido por seis meses);
7. Glicemia em jejum (válido por seis meses);
8. Exame de urina (E.A.S. - elementos anormais e sedimentoscopia) (válido por seis meses); e
9. Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh.
Observações: A critério do Médico poderão ser solicitados, ainda, além dos
exames básicos, outros que achar pertinentes, conforme for o caso. Dependendo do
resultado do exame básico de saúde, o candidato à admissão poderá ser submetido a
exames especiais, a critério do Médico.
ANEXO V
CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 55,
DE 28 DE AGOSTO DE 2025, E DO ANEXO I DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº
56, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
. .Ordem.
.Inscrição
.Nome
. .204
.10000417
.Andre Bruno Soares Ribeiro
. .205
.10016423
.Isidio Neto Maia Neves
. .206
.10019163
.Jose Alisson Pimentel de Almeida
. .207
.10026295
.Gustavo Augusto Irias Naves
. .208
.10001735
.Carla Vanessa Groff de Andrade
. .209
.10003403
.Fernanda Pietrobon Deparis
. .210
.10001956
.Maria Beatriz Jose Gamboa
. .211
.10004849
.Ruben Fernando Coqueiro de Carvalho Filho
. .212
.10016630
.Ionara Victoria Ahorn
. .213
.10017490
.Lucas Ramos Gasparini
. .214
.10015224
.Josue da Rosa
. .215
.10014854
.Gabrielle Muniz Fernandes
. .216
.10020083
.Jose Elton Rodrigues Arruda
. .217
.10011289
.Luiz Gustavo Palhares Gonfio
. .218
.10016658
.Leticia de Oliveira Silva
. .219
.10006252
.Naylla Marcia Cavalcanti de Sa Leitao
. .220
.10017444
.Priscilla Maria Coutinho Medeiros de Luna
. .221
.10015233
.Mariane Torreao Dantas
. .222
.10008157
.Andre Phelipe Carreteiro Cortat
. .223
.10000310
.Rodrigo de Melo Franca
. .224
.10000018
.Ivo Hofmann Francisco Alves
. .225
.10015217
.Carlos Antonio de Franca Junior
. .226
.10021521
.Deiver Neves Ferreira Barbosa
. .227
.10012708
.Thiago Saleme de Gois Moreira
. .228
.10019835
.Guilherme Pimenta Coldibeli
. .229
.10012763
.Pedro Leonardo Bastos Lima
. .230
.10004295
.Antonio Carlos Nunes Ladeira
. .231
.10000571
.Julia Maria Tomas dos Santos
. .232
.10011286
.Carolina de Anunciacao Moreira
. .233
.10010234
.Maria Carolina de Araujo Lima***
. .234
.10000458
.Natalia Coutinho Barros
. .235
.10022622
.Lucas Gregory da Silveira
. .236
.10005147
.Geciara Bezerra de Sousa
. .237
.10008776
.Matheus Feliciano dos Santos Silva
. .238
.10003295
.Gabriel Marinho Araujo da Silva
. .239
.10005781
.Victor Vieira Lundberg***
. .240
.10015529
.Bruno Alencar de Menezes
. .241
.10019246
.David Luz Vilela Engel Vieira
. .242
.10012228
.Naira Caroline de Sousa Paz
. .243
.10011954
.Blendel da Silva Oliveira
. .244
.10018725
.Rodrigo Machado Guimaraes
. .245
.10021008
.Marcele Correa Feijo Bouviere Pimenta
. .246
.10001468
.Rafael Ribeiro Meirelles Costa
. .247
.10015923
.Juliana Faria Santiago
. .248
.10017778
.Guilherme Pinheiro da Silveira de Rezende Lima
. .249
.10000295
.Emilio Cardoso Tenorio Filho
. .250
.10009445
.Henrique Fernandes Borba
. .251
.10002437
.Igor Moura Pereira
. .252
.10002396
.Joao Victor Nunes Pinheiro***
. .253
.10010368
.Allan Mendes Marques
. .254
.10006152
.Jorge Henrique Lima Mendes
. .255
.10019904
.Gilberto Breder***
. .256
.10008499
.Rafael Silva Souza
. .257
.10002317
.Eveline Vasconcelos da Silva de Arruda***
. .258
.10013191
.Karoline Macedo Geiger de Melo***
. .259
.10002727
.Ricardo da Silva Fiorin***
. .260
.10008103
.Felipe Goncalves Lima***
. .261
.10008264
.Rodrigo Fernandes Dionisio***
. .262
.10025964
.Artur Mourao Costa Lima
. .263
.10013176
.Thais Andrade Bastos de Almeida
*** Candidato subjudice
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho que autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil RAFAEL PRACIANO GARCIA, publicado no Diário Oficial
da União, Edição nº 207, de 30 de outubro de 2025, seção 2, página 45,
Onde se lê: "DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025"
Leia-se: "DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025"
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
DIEGO SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 1794117, em exercício na Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, no período de 2 a  7 de
novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Grupo de
Trabalho n.º 2 (WP2) sobre Análise de Política Fiscal e Estatísticas Fiscais, promovida pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na
cidade de Paris, França. (Processo Sei nº 18220.001201/2025-61)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 948, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 13042.162565/2025-00, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE HAMILTON NOBRE
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00507484, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE 1.07, nos períodos
de 3 a 19 de novembro de 2025, e de 8 a 26 de dezembro de 2025, tendo em vista a
ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 283, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
Administrativo nº 10265.442612/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2025, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil PRISCILLA ROCHA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 2456170
e Siape nº 3385602, Classe 2, Padrão I, lotada nas Unidades Centrais (DF) e em exercício
na Coordenação-Geral de Tributação (COSIT).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF01 Nº 852, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, tendo em vista o disposto no art. 30, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995, no art. 24 da Instrução Normativa RFB nº 2.111, de 20 de outubro de
2022, e no Parágrafo Nono da Cláusula Terceira do Contrato de Permissão SRRF01 nº
4/2023, e o que consta no processo eletrônico nº 10166.764593/2020-59, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Fiscalização da execução dos serviços prestados
pela permissionária do Porto Seco de Cuiabá/MT, composta pelos membros relacionados
no Anexo Único.
Art. 2º Designar como presidente
da Comissão o representante da
permitente.
Art. 3º Estabelecer que a Comissão deverá se reunir semestralmente, sempre
com a presença de, no mínimo, um representante da permitente, um da permissionária e
um dos usuários.
Art. 4º Revogar a Portaria SRRF01 nº 688, de 16 de dezembro de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos eventualmente praticados, anteriormente à vigência da presente
Portaria, pelo representante da permitente, desde que consoantes ao seu propósito.
ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR
ANEXO ÚNICO
. .Nome
.SIAPE
.Representação
. .Teresa Sempio Torres
.155967
.Permitente
. .Henrique Faria Mecca
.1669270
.Permitente
. .Francisco Antônio de Almeida
.-
.Permissionária
. .Marcelo Weissheimer
.-
.Permissionária
. .Marlene Adelaide do Nascimento Santos
.-
.Usuários
. .Tiago César Dorneles da Silva
.-
.Usuários
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO
FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 18° da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de
2023, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.167449/2025-79, resolve:
Nº 345 Dispensar RAINETE COSTA MACIEL LACERDA, Analista Tributária da
Receita
Federal
do Brasil,
matrícula
Siapecad
nº 00087533,
da
Função
Gratificada de chefe da Seção de Contratos- SACON, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Código FG.1.
Nº 346 Designar DENIS MARCEL PIRES NAGASIMA, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 02457273, para exercer a Função Gratificada de chefe da
Seção de Contratos- SACON, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região
Fiscal, Código FG 1.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO