DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
M A N AU S
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 30 OUTUBRO DE 2025
A DELEGADA SUBSTITUTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da
Portaria RFB nº 56, de 17/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e o que consta no
e-dossiê nº 13042.167146/2025-56, resolve:
Nº 40 - Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2025, RICHARD FRANCIS JONG, AFRF B,
Matrícula Siapecad nº 00056797, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de
Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - SACIT, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FGR-1.
Nº 41 - Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2025, DANIEL PINHEIRO SOBREIRA, AFRFB,
Matrícula Siapecad nº 01590455, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto
de Manaus - AM, Código FCE 1.05.
Nº 42 - Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2025, AILSON ROSA SOARES E SILVA
SEGUNDO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01811967, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados 1 - EqOEA 1, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FGR-1.
Nº 43 - Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2025, FABIO DO NASCIMENTO GONÇALV ES ,
AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02387810, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
1 - EAD 1, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Tabatinga - AM, Código FG R - 2 .
Nº 44 - Designar EDUARDO MARCELO BEZERRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01987350, para
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD,
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05.
Nº 45 - Designar ARTUR NEPOMUCENO SOARES, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02514998,
para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Operadores Econômicos
Autorizados 1 - EqOEA 1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus -
AM, Código FGR-1.
FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS PRINTES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SAN Nº 4, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, art. 18, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar a partir de 30 de outubro de 2025, a servidora JESSYCA
DONDONI DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
02456949, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, Código FG-1.
Art. 2º - Designar o servidor PABLO VIEGAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 02515231, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santarém(PA), Código FG-1.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MESSIAS DE JESUS OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PCA Nº 10, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA -
SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no Dou de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto no § 1º do
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023 e o que consta no processo
13032.798067/2025-19, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Allysson Hirodi
Kudo, matrícula Siapecad nº 01489020 para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP, Código FCE 1.05.
MARCOS VINÍCIUS BELTRAME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
PORTARIAS DE PESSOAL DRF-CVL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-processo
nº 10906.409255/2025-51, resolve:
Nº 10 Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO PEREIRA
BARBIERI, matrícula Siapecad nº 01294418, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho- SAREP da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Cascavel/PR, código FG-1.
Nº 11 Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EVANDRO PAGLIA,
matrícula Siapecad nº 01171612, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho- SAREP da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Cascavel/PR, código FG-1.
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 73, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de
agosto 
de 
2023, 
e 
considerando 
o
que 
consta 
no 
e-Processo 
nº
10906.413627/2025-43, resolve:
Designar a Datilógrafa GLASSENEIDE RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siapecad nº
1149480, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte
- CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.
CEZAR AUGUSTO VIANNA
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 748, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.011052/2025-41, resolve:
Art. 1º Designar MATHIAS LENZ NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1704923, para exercer o encargo de substituto eventual de LEONARDO
FERREIRA DE OLIVEIRA, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 1.636, de 6 de setembro de
2024, publicada no DOU de 9 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 42.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BARBOSA PINTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de DELANO VALENTIM DE ANDRADE, Presidente -
BBSEG, no período de 06 a 17 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da
penúltima etapa presencial do treinamento The Advanced Management Program
ministrado pela University of Chicago Boothe School of Business Executive Education. O
treinamento foi aprovado pela Direx BB Américas enquanto o funcionário esteve com CEO
da companhia. Eventos irão ocorrer na cidade de Miami e Chicago nos EUA.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autoriza ALISSON RIBEIRO DA SILVA (Gerente de Ambiente) a afastar-se do país,
no período de 10 a 12 de novembro de 2025 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF
nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de
janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do Foro Internacional de inclusión
financiera para pequeños productores agropecuarios, promovido pela Alide e o Agrobanco
e Fondo Agruperú, no dia 11 de novembro de 2025, em Lima, no Peru, com ônus.
WANGER ANTONIO DE ALECAR ROCHA
Presidente
interino
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002454/2025-
37, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2025, MICHELLE
CASSEMIRO DE FREITAS, CPF nº ***.697.571-**, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.302, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.061766/2025-
21, resolve:
Art. 1º Designar DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, matrícula Siape nº
1523873, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle e
Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Controle da
Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
GESTÃO
E 
DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:
O
afastamento do
País
das
Servidoras: CATARINA
MENDONÇA
FERREIRA LIMA PINHEIRO, Matrícula Siape
nº 1296476, Coordenadora de
Projeto da Coordenação-Geral de Cooperação em Gestão e Inovação, MARÍLIA
MESQUITA RESENDE,
Matrícula Siape nº
2138324, Chefe da
Divisão de
Estratégias
de Inovação
do LA-BORA!gov,
e MARIZAURA
REIS DE
SOUZA
CAMÕES, Matrícula SIAPE nº 1341192, Coordenadora - Geral de Inovação e
Ciências Comportamentais, ambas da Diretoria de Inovação Governamental da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 09 a 14 de
novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participarem como
painelistas no XXX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de
Administração para
o Desenvolvimento (CLAD), em
Assunção, Paraguai
(Processo nº 19973.016365/2025-43).
CRISTINA KIOMI MORI