DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 378, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SAMARA ALVES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora de Acompanhamento Jurídico da Diretoria de Avaliação,
Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 380, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear PEDRO LEITE RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Apoio Técnico Administrativo da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos
da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 381, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, SHEILA DIAS ALMEIDA da função de Coordenadora-Geral de
Ações Afirmativas no Trabalho e na Política da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas
da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do
Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, a contar de 31 de outubro de 2025.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA N° 382, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ROSANA MACHADO DE SOUZA
para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política da Diretoria de
Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e
Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 376, de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 206, de 29 de outubro de 2025, Seção 2, página 40, referente à designação para
exercer o encargo de substituto em nome de EMANUEL HENRIQUE DE SOUSA LOURETO,
onde se lê: "... Chefe de Divisão de Monitoramento em Políticas Públicas", leia-se: "...
Chefe de Divisão de Monitoramento de Gestão de Dados."
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.017804/2025-57, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ÉMERSON GUIMARÃES DAL
SECCHI, matrícula Siape nº 1283397, Diretor de Orçamento e Finanças da Secretaria
Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este
Ministério, no período de 02 a 08 de novembro de 2025, para participar do 52º Seminário
Internacional
de
Orçamento
Público, organizado
pela
Associação
Internacional de
Orçamento Público (ASIP), que ocorrerá no período de 04 a 06 de novembro de 2025, na
cidade de Santo Domingo, na República Dominicana.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 3.184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1.º de
janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B e
consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.1.184 de 15 de abril de
2024, publicada no D.O.U, de 16 de abril de 2024, Seção 1, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para acompanhamento e validação do
material didático da capacitação "SUAS-Sinpdec atuando juntos na gestão de gestão de
riscos e de desastres".
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição do Grupo de
Trabalho:
.
.Órgãos
.Representantes
.Membros
. .Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional (Sedec/DAG)
.Giselle Paes Gouveia
.Presidente Titular
. .Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional (Sedec/DAG)
.Alvani Oliveira Domiense
.Presidente Suplente
. .Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional (Sedec/GAB)
.Regiane Cristine de Oliveira Morais
.Titular
. .Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional (Sedec/Cenad)
.Talime Teleska Waldow dos Santos
.Titular
. .Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional (Sedec/Cenad)
.Angélica Lacerda Rupniewski
.Suplente
. .Ministério
do
Desenvolvimento
e
Assistência Social, Família e Combate à
Fo m e
.Kélvia de Assunção Ferreira Braga
.Titular
. .Ministério
do
Desenvolvimento
e
Assistência Social, Família e Combate à
Fo m e
.Juliana Maria Fernandes Pereira
.Suplente
. .Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania
.Luise Aguirra
.Titular
.
.Ministério da Igualdade Racial
.Eloa Silva de Moraes
.Titular
.
.Ministério da Igualdade Racial
.Rafael
de
Mesquita Oliveira
Ferreira
de
Freitas
.Suplente
.
.Ministério dos Povos Indígenas
.Miguel Gustavo Xavier
.Titular
.
.Ministério dos Povos Indígenas
.Rodrigo de Moraes Falleiro
.Suplente 1
.
.Ministério dos Povos Indígenas
.Lennon Ferreira Corezomaé
.Suplente 2
.
.Ministério dos Povos Indígenas
.Kécia Suzannes Brito da Silva
.Suplente 3
.
.Ministério das Mulheres
.Laís Lima Rezende
.Titular
.
.Ministério das Mulheres
.Anita Cunha Monteiro
.Suplente 1
.
.Ministério das Mulheres
.Luiza Lucchesi da Cruz Nobre
.Suplente 2
.
.Fundação Nacional do Índio (Funai)
.Victor Amaral Costa
.Titular
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para
concluir suas atividades, admitida, em caráter excepcional, a prorrogação mediante
justificativa fundamentada e autorização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Sedec.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo
válida até a conclusão dos trabalhos ou até o término do prazo estabelecido no art. 3º, o
que ocorrer primeiro.
Art. 5° Revoga-se a Portaria Nº 2.788, de 10 de setembro de 2025.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 1024ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de
23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com
base nos elementos constantes no Processo nº 02501.008835/2025-59, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Lucas Emanuel Pereira Cordeiro,
Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para participação de
Reunião de trabalho para a preparação da nota conceitual do projeto: "Um sistema
integrado para avaliar o estado hidrológico e as suas perspectivas", promovida pela
Organização Meteorológica Mundial - OMM, no âmbito da iniciativa Hydrological Status and
Outlook System (HydroSOS) na América Sul, a ser realizada na cidade de Assunção, Paraguai,
no período de 1º a 5 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 621, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 1024ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de
23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com
base nos elementos constantes no Processo nº 02501.009266/2025-69, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Saulo Aires de Souza,
Coordenador de Mudança do Clima, código CCT V, para participação no Curso 3 - Presencial,
do programa Hydrological Status and Outlook System (HydroSOS), promovido pela
Organização Meteorológica Mundial (OMM), a ser realizado na cidade de Lima/Peru, no
período de 9 a 15 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 623, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 1024ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de
23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com
base nos elementos constantes no Processo nº 02501.008013/2025-78, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Veronica Sánchez da Cruz Rios,
Diretora-Presidente, código CD I, para participação no II Fórum Futuro da Regulação,
promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (FDUC) e pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
(CEDIPRE), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
(IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Lisboa/Portugal, no período de 26 a 30 de
novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 624, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
ÁGUAS
E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140,
inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento
Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1024ª
Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março
de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº
02501.008882/2025-01, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Cristiane Collet
Battiston, Diretora, código CD II, para participar de Reunião com as demais
delegações do Grupo de Países da América Latina e do Caribe (GRULAC) e de
sessão extraordinária da eleição para a Presidência do Conselho do Programa
Hidrológico Intergovernamental (PHI) da UNESCO, em Paris/França, no período
de 25 a 29 de novembro de 2025, e também, o deslocamento da servidora
Tauana Monteiro Guedes dos Santos, Coordenadora de Gabinete de Diretor,
código CCT V, no período de 26 a 29 de novembro de 2025, de Londres
/Inglaterra para Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
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