DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100058
58
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.669, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ DE ALMEIDA
MARQUES, matrícula SIAPE nº 0948242, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe
"S", Padrão "V", lotado no NGI ICMBio Campos Gerais, integrante do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 762983, do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2025.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Victor Protázio da Silva. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico. ÓRGÃO :
Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participação
do Seminar on China-Brazil Electric Energy Exchange and Cooperation. PERÍODO:
02/11/2025 a 20/11/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 17 de outubro de
2025, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2025, Seção 2,
página 52, referente ao afastamento do País do servidor Valdir Borges Souza Júnior.
Onde se lê: "...PERÍODO: 04/11/2025 a 18/11/2025...",
Leia-se: "...PERÍODO: 02/11/2025 a 19/11/2025...".
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 380, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.032509/2025-73, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho "GT-ANEEL 30 anos" para elaboração e
execução de ações relacionadas às comemorações dos 30 anos de criação da ANEEL.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para compor o GT-ANEEL
30 anos:
a) Servidor(a) representante do Gabinete do Diretor-Geral - GDG: Elvira Justino
de Farias Stroschein, matrícula SIAPE nº 2353631;
b) Servidor(a) representante da Secretaria de Inovação e Transição Energética -
STE: Paulo Luciano de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2280728;
c) Servidor(a) representante da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:
Rodrigo Fernandes Braga Coelho, matrícula SIAPE nº 1873211;
d) Servidor(a) representante do SGA: Francisco José Pereira da Silva, matrícula
SIAPE nº 0992344;
e) Servidor(a) representante da SMA: André Ruelli, matrícula SIAPE nº
2704387;
f) Servidor(a) representante da SGE: Renata de Araujo Nobre Farias , matrícula
SIAPE nº2138628;
g) Servidor(a) representante do ASI/ASCOM: Daniel Bastos Ramos Dourado,
matrícula SIAPE nº1600783;
h) Servidor(a) representante do ASI/ASCOM: José Augusto Carvalho de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1208940;
i) Servidor(a) representante da ASI/ACERI: Marcela Remondini, matrícula SIAPE
nº 1873823;
j) Servidor(a) representante da ASI/AGIN: João Luís dos Passos, matrícula SIAPE
nº 1500621;
k) Servidor(a) representante do ASPAR: Renata Freire Martins, matrícula SIAPE
nº 1534292;
l) Servidor(a) representante da ASSINT: Aurélio Calheiros de Melo Junior,
matrícula SIAPE nº 2308854;
Art. 3º A coordenação do grupo caberá ao Gabinete do Diretor-Geral e deverá
atender ao disposto no art. 7º da Norma de Organização nº 53.
Parágrafo único. Em caso de ausências ou afastamento do(a) representante
indicado(a), a coordenação do GT caberá à liderança da GEGC/GDG.
Art. 4º O GT-ANEEL 30 anos terá prazo de funcionamento entre outubro de
2025 a dezembro de 2026, a partir da publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 381, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e com o
que consta do Processo nº 48500.032346/2025-29, resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho - GT Reforma Tributária responsável
por identificar, estudar e capacitar a ANEEL para implementar os ajustes regulatórios
necessários em decorrência da reforma tributária.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado por representantes das
seguintes unidades organizacionais, com até 2 (dois) membros cada, sendo um titular
e outro suplente:
I - Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR;
II - Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF;
III - Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado
de Energia Elétrica - SGM; Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão
e Distribuição de Energia Elétrica - STD;
IV - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços
de Energia Elétrica- SCE;
V - Secretaria de Leilões - SEL, e
VI - Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA.
Parágrafo único. Os representantes das unidades organizacionais serão
indicados pelos respectivos Superintendentes, com indicação do titular e do
suplente.
Art. 3º Caberá ao servidor André Patrus Ayres Pimenta, integrante do
Gabinete do Diretor-Geral - GDG, a coordenação do Grupo de Trabalho.
§ 1º Nas ausências e impedimentos do coordenador titular, a coordenação
será realizada pelo servidor Júlio César Rezende Ferraz, também integrante do Gabinete
do Diretor-Geral - GDG.
§ 2º A coordenação do Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas no
tema, lideranças ou servidores para participar das reuniões, bem como para prestar
assessoramento na condução dos trabalhos.
Art. 4º O Grupo de Trabalho deverá iniciar suas atividades imediatamente e
concluí-las até 31 de dezembro de 2026, após o que deverá apresentar relatório final
com os resultados alcançados e, se necessário, as sugestões para futuras discussões.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 368, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 6.895,
de 20 de maio de 2024, e de acordo com o Processo nº 48500.031377/2025-62, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 22 de outubro de 2025, com fundamento no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico
Administrativo, Classe S, Padrão V, código de vaga nº 785913, do quadro de pessoal da
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocupado pelo servidor Renato Hideki Tateishi
de Morais, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
PORTARIA Nº 384, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de
dezembro de 2014, e de acordo com o Processo nº 48500.032451/2025-68, resolve:
Art. 1º Declarar, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão
V, código de vaga nº 785810, ocupado pelo servidor RODRIGO BARBOSA TORRES, matrícula
SIAPE nº 1553142, em razão do seu falecimento, ocorrido em 17 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 493, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio
da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de
julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio José Santos de
Lima, matrícula SIAPE nº 455402, ocupante do cargo de Agente Telecomunicações e
Eletricidade, código NI-440020, Classe S, Padrão V, com fundamento no art. 20 §2º I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48081.000134/2025-61).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA
PORTARIA ANM Nº 494, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio
da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de
julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ricardo Eudes Ribeiro
Parahyba, matrícula SIAPE nº 453905, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010,
Classe S, Padrão V, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48065.000135/2025-11).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA
PORTARIA ANM Nº 495, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio
da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de
julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à Selene Chaves Cavalcante,
matrícula SIAPE nº 0453617, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-
440016, Classe S, Padrão V, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº
48051.008869/2025-90).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1.459, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão VI, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido da servidora MARIA
STEFANIA PRZYBYLSKA RIBEIRO, CPF nº XXX.344.241-XX, matrícula nº 2127167, na forma do
disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/10/2025.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Presidente em Exercício
Fechar