DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 976, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.408622/2025-74 e Tarefa
PAT nº 1458616510, na ação judicial n.º 5021986-16.2023.4.04.7001, da 3ª Vara Federal de
Londrina/PR, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a GABRIELE CELY RODRIGUES MARQUES, CPF n.º
083.XXX.XXX-05, na qualidade de menor sob guarda da ex-servidora aposentada MARIA
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0751561, ocupante do cargo de Agente de
Saúde, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecida em 04/11/2021, de acordo com determinação judicial.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/11/2021, data
do óbito da instituidora, com pagamento devido a partir de 23/01/2023, data do
requerimento administrativo, até 25/08/2023, data em que a beneficiária completou a
maioridade de 21 anos de idade.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 980 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.381265/2025-90 e Tarefa PAT nº 544789125, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE JESUS PRATES MACEDO na qualidade de
ex-cônjuge, do ex-servidor DJALMA PRATES MACEDO matrícula SIAPE nº 0895145, ocupante
do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 16/06/2025, com fundamento
no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/06/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 981, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.409730/2025-64 e Tarefa PAT
nº 1872391929, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMADEU BEZERRA, matrícula
SIAPE 0943651, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com
proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética. Declarando,
em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.308767/2025-76 e Tarefa PAT
nº 2059693163, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a REGINA CELIA SILVA DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GERALDO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0676484,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
04/08/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/08/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 9, de 23 de outubro de 2025, do EMBAIXADOR DO BRASIL EM
BERLIM, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 30/10/2025, onde se lê:
"Designar LUCAS DUARTE MELILLO, oficial de chancelaria (...), para exercer a
função de vice-cônsul nesta missão diplomática (...)"; leia-se:
"Designar LUCAS DUARTE MELILLO, assistente de chancelaria (...), para exercer
a função de vice-cônsul nesta missão diplomática (...)".
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.550, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar
FABRICIO ARAÚJO
PRADO,
conselheiro
da carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717778, da função
de chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código FCE 1.14,
a contar de 29 de outubro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.461, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SANDRA
JEANNE NEVES SOARES, matrícula SIAPE nº 0460553, matrícula SIAPECAD nº 674703,
ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLAUDIO
DE JESUS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0460297, matrícula SIAPECAD nº 674523, ocupante
do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.526, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
MADALENA SOUSA, matrícula SIAPE nº 0457120, matrícula SIAPECAD nº 672145, ocupante
do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.545, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ANDRE
AUGUSTO MEIROZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1725981, matrícula SIAPECAD nº
1496150, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.548, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com o art. 6º,
inciso I, da Lei nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com o art. 1º da Portaria MRE nº 386, de 14
de abril de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, com base em requerimento protocolado em 20 de outubro
de 2025, objeto do processo administrativo SEI nº 09046.001532/2025-79, nos termos do
artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAELLA NEVES REZ E N D E
PONTES, matrícula SIAPE nº 1490400, do cargo efetivo de oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, a contar de 21 de outubro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.551, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2918789, da função de assistente
da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, a contar de 29 de outubro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.083, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear KOKOKAI KAYAPÓ para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital, CCE 1.13, código 36.0206, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.085, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar ADJENANE FERREIRA VIDAL, matrícula no SIAPE nº 1787041, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código 12.0037, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão, do Departamento
Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensada da referida função
MARIA DO AMPARO BEZERRA SILVA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ