DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100065
65
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.489, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25017.003167/2025-31, resolve:
Designar TÁCIO DANTAS DE BRITO GUERRA, matrícula SIAPE 1826314, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente
Estadual, CCE 1.13, código n° 16.0350, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância do
cargo, ficando dispensado a pedido, FLÁVIO LUIZ CARNEIRO CAVALCANTI.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria COGAD/SAA nº 2122, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 (33407.033425/2025-48);
Onde se lê: ..."lotada no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS)"...
Leia-se:
..."
lotada
no
Hospital
Federal
Cardoso
Fontes
( H FC F/ R J / D G H / S A ES / M S ) " . . .
PORTARIA SAA Nº 2.478, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso das atribuições que lhe conferem, resolve:
Tornar sem efeito a cessão-SUS do servidor FINEIAS ESPIRITO SANTO DA SILVA,
matrícula SIAPE 2537017, ocupante do cargo efetivo de Médico, efetivada por meio da PORTARIA
SAA Nº 820, publicada no Diário Oficial da União n. º 141, de 29 de julho de 2025, Seção 2.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
Processo NUP: (25000.167703/2025-12), resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor público
BRUNO
FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V,
matrícula SIAPE nº 1302954, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.138, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.174676/2025-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público REGINALDO
FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Eletric. e Comunicações,
Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0225317, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.139, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
Processo NUP: (25000.176538/2025-81), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública DEBORA
LACERDA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0752857, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Complementares, Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 2º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.140, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
Processo NUP: (25000.169893/2025-02), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ILSON FERREIRA
MENDES, matrícula SIAPE nº 0233190, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S,
Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4, § 6º inciso II
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.141, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP:
(25000.171404/2025-74), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ANSELMO FERREIRA
GONCALVES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula
SIAPE nº 0527914, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.142, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
Processo NUP: (25014.003003/2025-33), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público JOSE RIBAMAR
PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, matrícula
SIAPE nº 0497992, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.143, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.162208/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público DELACIR
OLIVEIRA DE ASSIS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão V, matrícula SIAPE nº 0484454, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.144, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
Processo NUP: (25000.162475/2025-86), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ADALBERTO
SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0527197, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Classe S, Padrão V, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.163, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUBSTITUTA no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal SAA/MS nº 710 de
14 de julho de 2025, publicada no DOU nº 132, de 16 de julho de 2025, bem o que consta
no Processo NUP: (25000.184375/2025-19), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
proporcionais, ao servidor público KAZURRIRO HAMADA DE ARAUJO, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0242744, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, com fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal
de 1988, combinado com o inciso II, do § 1º, do art. 10, e § 2º do art. 26, e § 4º do art.
11
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019,
conforme
Laudo Médico
Pericial
nº
174.394/2025, expedido em 23 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL SEGEP/GO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 283 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ROSÂNGELA DE CASTRO HOW ES ,
matrícula 0547936, Farmacêutico, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes
ao cargo. (Processo n.º 25005.000667/2025-50)
Nº 285 - Conceder aposentadoria voluntária integral a FELICIANO GONCALVES DOS
SANTOS, matrícula no SIAPE nº 0578002, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais
integrais
e
demais
vantagens
inerentes
ao
cargo.
(Processo
n.º
25005.000531/2025-40)
Nº 286 - Conceder aposentadoria voluntária integral a CARLOS ALBERTO DA SILVA ,
matrícula no SIAPE nº 1084227, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais
integrais
e
demais
vantagens
inerentes
ao
cargo.
(Processo
n.º
25005.000333/2025-86)
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023 e tendo
em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Declarar vago a partir de 17/10/2025 o cargo de Agente de Saúde
Pública, pertencente a(o) servidor(a) JOSÉ SEBASTIÃO DE CASTRO, matrícula no
SIAPE nº 0495820, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em
decorrência de seu falecimento. (Processo nº 25005.000975/2025-85)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
Fechar