DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 276, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DOU
Nº 160 de 25/08/2025, seção 2, página 78, para constar, ONDE SE LÊ: "Art. 2º. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", LEIA-SE: "Art. 2º. Os efeitos
financeiros desta Portaria entram em vigor em 27/05/2024.", mantendo-se os demais
termos da publicação. (Processo NUP 25016.002361/2025-17).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 311, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrículas 1121336, SIAPE nº 6549145, ocupante do cargo de Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais correspondente ao cargo efetivo e
demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.003327/2025-71).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 312, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO EDMILSON PEREIRA
DE SOUZA, matriculas 666835, SIAPE-519383, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional n. º 103/2019, com
os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade.
(Processo n. º 25014.003045/2025-74).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 61, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAMIL FERNANDES PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 503339, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS Classe S, Padrão
V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20 §2º I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.110, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.008.808/2025-12,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à DINA MARTINS RODRIGUES DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 1.032.635, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento nos
Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.111, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.007.171/2025-47,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
SEBASTIÃO MARCOS DE ALMEIDA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1.428.940, Agente de
Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na SMS de Magé, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19,
Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26,
parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.112, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de
01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página
68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.007.761/2025-70, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ALEXANDRE GUASTI CONTI, Matrícula
SIAPE 0.755.372, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na SMS de São Gonçalo, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 20% (Vinte por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados
conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.113, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.000.761/2025-49,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por idade à SALIMAR MARINHO RAMALHO,
matrícula SIAPE nº 1.430.056, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S",
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Japeri, com fundamento
no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.114, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.010.057/2025-02,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SEBASTIÃO AFFONSO DE MORAES,
Matrícula SIAPE 6.510.702, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V",
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Maricá, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-
se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.115, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de
01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página
68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.002.726/2025-64, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à TANIA MARIA TORRES DA SILVEIRA,
Matrícula SIAPE 0.629.089, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de São Gonçalo, com fundamento no Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016,
por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.116, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de
01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2,
página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.011.406/2024-14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EXPEDITO JOSÉ MONTEL, Matrícula SIAPE
0.516.399, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Guapimirim, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de
Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº
94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024,
Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.000.416/2025-13,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALDECIR ENZO JEREMIAS, Matrícula SIAPE
0.640.266, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento
Integral, incorporando-se 24% (Vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
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