DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 4..02 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO GOMES MORAIS,
matrícula SIAPE 0488647, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
(NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001067/2025-09)
Nº 4.03 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 0487180, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001378/2025-60)
Nº 4.04 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA CELINA LOPES
DE JESUS, matrícula SIAPE 0476620, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S',
(Nível V), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 4.7 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº
103/2019, com
os
proventos do
cargo e
demais
vantagens. (Processo
nº
25022.000945/2025-61)
Nº 4.05 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora JOSEFINA DE FRANCA ALMEIDA,
matrícula SIAPE 0536347, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe 'S', Padrão III (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
nº 25022.001499/2025-10)
Nº 4.06 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA CRISTINA ELIAS DE SA,
matrícula SIAPE 0536503, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe 'S', Padrão III (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
nº 25022.001086/2025-27)
Nº 4.07 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DE LOURDES CARNEIRO
GUIMARAES, matrícula SIAPE 0533038, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos , Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
nº 25022.000671/2025-18)
Nº 4.08 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ZILMA CORREIA DIAS DE
MENESES, matrícula SIAPE 0533954, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria,
Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional Nº 4.7 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº
25022.001365/2025-91)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 169, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e com
paridade, ao servidor IORAN AMARAL ROLIM, detentor da Matr. SIAPE 0566983, S I A P EC A D
1041780 , ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Código do cargo:422/203, NIVEL:
NI CLASSE: S PADRAO: V, Data de Ingresso no Serviço Público: 21/03/1985, oriundo do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I - Código 49034, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em
vista o que consta nos autos do processo 25018.000610/2025-10. Data de preenchimento
dos requisitos: 25/02/2025.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA Nº 172, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e com
paridade ao servidor JOAO JOAQUIM DA SILVA, ocupante do cargo: Agente de Saúde
Pública, sob a Matr. SIAPE 0508637, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:V, Jornada de Trabalho de
40 horas Semanais, vinculado ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba;
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º,
§ 1º da EC 103/2019 (direito adquirido) antes de 13/11/2019, código 49010, proventos
mensais corresp. à totalidade da ultima remuneração, acrescido de Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço, + Gratificação de Desempenho da Carreira de Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), e demais vantagens inerentes ao Cargo. Processo SEI
25018.001608/2025-50.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir de 28 de agosto de data do óbito,
à senhora ROSA MARIA SILVA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do Ex-servidor EDV A L D O
GOMES DE SOUZA, ocupante de Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula Siape nº
508698, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido em atividade em
18/08/2025, com fundamento nos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts.
3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
conforme consta do NUP: 25018.001457/2025-30.
Art. 2º - Os efeitos financeiro do Beneficio decorrente desta Portaria entram
em vigor na data do óbito do ex-servidor (18/08/2025).
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de
2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a Jose Barbosa de Lima, matrícula
SIAPE 0515331, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSAC, com fundamento no artigo 20º, § 2º, Inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.
(Processo n. º25011.000255/2025-31).
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA
PORTARIA Nº 74, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de
2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a Jose Ribeiro Leite, matrícula SIAPE
515441, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na CASAI/RBR, com fundamento no artigo 20º, § 2º, Inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.
(Processo n. º25011.000265/2025-76).
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria/SEGEP/SEMS/AC n.º 76, de 28 de outubro de 2025,
publicada no D.O.U. n.º 207, Seção 2, página 65, de 30 de outubro de 2025, que concedeu
Pensão Civil a MAYKO FRANCISCO MOTA NOGUEIRA, onde se lê: "MAIKO", leia-se:
"MAYKO", onde se lê: "a contar de 22 de março de 2022, data do óbito", leia-se: "a contar
de 26 de março de 2022, data do óbito".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 326, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIS JOSÉ FROTA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 542343, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC -
103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.001866/2025-56).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 378, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Conceder aposentadoria especial a JOSÉ NEWTON VIEIRA, matrícula SIAPE 511223,
cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério,
conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0512572-64.2021.4.05.8100,
Ofício nº 07612/2021/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU/CCSC e Parecer de Força Executória nº
01371/2021/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGUU. (NUP 00418.022138/2021-09).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 379, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU
N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Conceder aposentadoria especial a ALBANIZO FERNANDES DE SOUSA, matrícula
SIAPE 475206, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0006575-
94.2025.4.05.8108, Ofício nº 00353/2025/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força
Executória nº 01629/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.062397/2025-98).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no
DOU Nº 207, de 30/10/2025, seção 2, página 65, para constar, ONDE SE LÊ: "Matrícula
SIAPE 541362, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em
30/05/2025", LEIA-SE: "Matrícula SIAPE 541162, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, aposentada, falecida em 18/09/2025", mantendo-se os demais termos da
publicação. (Processo NUP 25016.003013/2025-59).
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