DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 609, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO GARCIA, matrícula SIAPE nº
0631544, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do
quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 17%
(dezessete por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo
nº 33374.130300/2025-90)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 615, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALDAIR MARIA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0628183, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.114425/2025-72)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 283, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor Substituto do Hospital Federal de Ipanema, nomeado pela PORTARIA
SAA nº 638, de 01 de junho de 2023 e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º,
inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora GISELE SOARES MARQUES, matrícula SIAPE nº. 1736004, (Identificação Única
17360048), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC
103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média
aritmética. (Processo nº 25001.010001/2025-40).
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 253, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art.
1º
Conceder
Aposentadoria Voluntária
a(o)
servidor(a)ELIANE
DO
NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "S",
Padrão "V", matrícula Siape nº 0623198, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, tendo por base o
tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo
26, § 2º, da referida Emenda. Processo Sei Nº33367.169831/2024-81.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 699, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204,
de
26/10/2023, 
no
uso
das
atribuições 
subdelegadas
pela
Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de
novembro de 2009, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, ao servidor GILSON VICTORIO,
Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 0.621.710, Classe "S", Padrão "V",
Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de
acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o
art. 3º da EC 103/2019,
com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer
jus. (Processo SEI nº 33433.099233/2025-87).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas
atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
THEREZINHA DE JESUS GIVISIEZ VALENTE, matrícula SIAPE nº 1893302, ocupante do cargo
de Técnico, NI, classe S, padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.
2º -
Declarar
vago
o cargo
acima
descrito
(Processo SEI
nº
25410.016529/2025-19).
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do
Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, o art. 5º do Decreto nº
11.714, de 26 de setembro de 2023, e em conformidade com o art. 819-H da Portaria
GM/MS nº 7.444, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre a alteração da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Técnica
de Avaliação Recursal no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 20, de 28 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, página 80,
no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação Recursal, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art.
2º A
Comissão
Técnica de
Avaliação
Recursal
terá a
seguinte
composição:
VI - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):
1. Larissa Maria de Lima Horta Barbosa (titular); e
2. Vitor Paiva Pimentel (suplente)." NR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA DE NEGRI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 254, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 20/10/2025, a servidora SABRINA FELIZZOLA
SOUZA MURO, Matrícula SIAPE nº 1191801, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Contratualização - COCTT, da
Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços -
GEIQP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 2º Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE DA SILVA MENDONCA,
Matrícula SIAPE nº 1669628, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Contratualização - COCTT, na
Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços -
GEIQP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.313 LÚCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492694, para participar das seguintes missões: Auditoria de reavaliação da
autoridade reguladora de Hong Kong SAR, China - PPBHK, 57ª Reunião do Comitê PIC/S
e da capacitação Seminário PIC/S 2025, em Hong Kong, na China, no período de
23/10/25 a 10/11/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem e diárias para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuitos Deliberativos nº
1.040/2025 
e
nº 
1.116/2025.
(Processos 
nº.
25351.934145/2025-13,
25351.934100/2025-49 e 25351.936708/2025-16).
Nº 1.314 LUCIANA DOS SANTOS LOPES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1092620, para participar do evento XI INTERNATIONAL CONFERENCE ON
NOVEL PSYCHOACTIVE SUBSTANCES, em Nice, França, no período de 01/11/2025 a
06/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada 
por
Circuito
Deliberativo
nº 
1108/2025.
(Processo
nº.
25351.937330/2025-60).
Nº 1.315 MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1036991, para participar do evento XI INTERNATIONAL CONFERENCE
ON NOVEL PSYCHOACTIVE SUBSTANCES, em Nice, França, no período de 01/11/2025 a
06/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada 
por
Circuito
Deliberativo
nº 
1108/2025.
(Processo
nº.
25351.937330/2025-60).
Nº 1.316 RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491051, para participar da XI Reunião da Conferência Internacional sobre Novas
Substâncias Psicoativas, em Nice, França, no período de 01/11/2025 a 06/11/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1098/2025. (Processo nº. 25351.936905/2025-27).
Nº 1.317 CYRO BARBOSA CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 
2110338, 
para 
realizar 
inspeção 
sanitária 
na 
empresa 
JIANGXI 
DESANO
PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Jiangxi, China, no período de 27/11/2025 a 07/12/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº 1.318 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa JIANGXI DESANO PHARMAC E U T I C A L
CO., LTD., em Jiangxi, China, no período de 27/11/2025 a 07/12/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº 1.319 JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção sanitária nas empresas GCS Co., Ltd.
em Gyeonggi-do, Coreia do Sul e BIOTECH VISION CARE PVT. LTD., em Gujarat, India,
no período de 06/12/2025 a 20/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025 e nº
1090/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68).
Nº 1.320 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa
BIOTECH VISION CARE PVT. LTD., em Gujarat, India, no período de 12/12/2025 a
21/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
1090/2025.
(Processo
Nº.
25351.933174/2025-68).

                            

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