DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FUNASA Nº 4.047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº
25100.003977/2025-48, resolve:
Nomear
TELMA ALVES
DE
OLIVEIRA MARIANO,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Celebração e Gerenciamento de Convênios, da
Coordenação-Geral de Convênios, da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde,
CCE-1.10, código 500050, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.048, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar o servidor ROBSON MAIA LIMA, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, FCE 4.09, código 500800. (NUP 25100.003895/2025-01).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.052, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, amparado na
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Dispensar a pedido, a partir do dia 20 de outubro de 2025, o servidor GILBERTO
DURÃO ARANDA, do encargo da substituição eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, FCE 1.10, código 500576. (NUP
25185.000016/2025-99).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.053, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar o servidor BRUNO CONCEIÇÃO DA LUZ, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Serviços
Administrativos (COSAD), do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), FCE 4.09, código 500026. (NUP 25100.004540/2025-21).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 4.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA
EVENTUAL
ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ , no uso da competência que lhe foi
subdelegada
pela Portaria SAA Nº 1.413, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 23
de outubro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
25115.0000188/2025-24,
resolve:
Art.1º -Convalidar os atos praticados por MARLON DE LIMA INAJOSA, para
exercer no
período de 06 a 20.10.2025, a substituição da função comissionada executiva
de Coordenador da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Amapá,
FCE 1.10, código 500231, por motivo de segregação de função. (NUP
25115.000223/2025-77).
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00803.004310/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a Filipe da Silva Santana, na qualidade de
companheiro do ex-servidor JOSÉ PAMPONET DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0503127,
Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 25/11/2023, de acordo com o Parecer de Força
Executória 
nº 
00819/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU,
Processo 
Judicial:1071939-
12.2024.4.01.3300, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, nos
termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art.
3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de agosto de
2024, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.232, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, CARLOS LETACIO SILVEIRA LESSA DA SILVA, do encargo de substituto
eventual, do Serviço de Manutenção, código 45.0328, FCE 1.05, do INSTITUTO G O N Ç A LO
MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.304 - RENATA DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica, SIAPE nº
2235403, com a finalidade de participar de Reunião com equipe de trabalho de clima da
Universidade Carlos III, em Madri, na Espanha. Em seguida, irá participar do Workshop do
Comitê Temático sobre Mudanças Climáticas da IANPHI, em Lyon, na França, pelo período
de 02/11/2025 a 07/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.006854/2025-60).
Nº 1.305 - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA, Analista de Gestão em Saúde
do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de participar de visita
técnica, reuniões, participação em evento e atividades de Gestão em C,T&I relacionadas ao
Projeto Europeu MOSAIC. Em Aveiro e Lisboa, Portugal, pelo período de 03/11/2025 a
26/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.001676/2025-51).
Nº 1.306 - ISABELLA VITRAL PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituo René
Rachou, SIAPE nº 1050210, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XI
Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde (CIICS). Em Santiago, Chile,
pelo período de 03/11/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000631/2025-89).
Nº 1.307 - PAULA DIAS BEVILACQUA, Espec. C&T Produção e Inovação Saúde Pública do
Instituo René Rachou, SIAPE nº 0430997, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho no XI Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde (CIICS). Em
Santiago, Chile, pelo período de 03/11/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000630/2025-34).
Nº 1.308 - LUCIANA DA SILVA MADEIRA, Tecnologista em Saúde Pública de Bio-
Manguinhos, SIAPE nº 1635117, com a finalidade de participar do curso avançado
"Produção e Controle de Qualidade de Biofármacos com base em Espectrometria de
Massas", que será realizado no Instituto de Biología Molecular y Celular de Rosario (IBR-
CONICET-UNR),em Rosario, Santa Fé, na Argentina, pelo período de 03/11/2025 a
09/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.002054/2025-10).
Nº 1.309 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no
Encontro Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), em
Toronto, no Canadá, pelo período de 07/11/2025 a 16/11/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000401/2025-08).
Nº 1.310 - LINDOMAR JOSE PENA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1971435, com a finalidade de realizar Missão de Trabalho Científico
na Universidade Nacional de Córdoba e Universidade de Buenos Aires, com o objetivo de
consolidar uma rede latino-americana (relarus - red latinoamericana de reactivos de libre
acceso para una salud/relarus - rede latino-americana de reagentes de acesso aberto para
a saúde) focada na geração de capacidades locais e autonomia tecnológica para o estudo
e o manejo de doenças infecciosas emergentes (EIES) que afetam a saúde humana, animal
e ambiental na região, no contexto da saúde única denominada "Red Latinoamericana de
Reactivos de Libre Acceso para una Salud" (RELARUS). Em Córdoba e Buenos Aires, na
Argentina, pelo período de 07/11/2025 a 19/11/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000739/2025-61).
Nº 1.311 - MAISA DA SILVA ARAUJO, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia,
SIAPE nº 3489124, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no Encontro Anual
da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), em Toronto, no Canadá,
pelo período de 07/11/2025 a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005854/2025-42).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Nº 1.267 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ITALO CESAR KIRCOVE, matrícula
Siape 672011, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na
forma do
Artigo 26,
§2º, Inciso
II do
referido dispositivo
(Processo SEI
n.º
25380.006033/2025-23).
Nº 1.268 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCOS HENRIQUE MANZONI,
matrícula Siape 651590, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do
Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000653/2025-19).
Nº 1.269 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE FATIMADINIZ
BAPTISTA, matrícula Siape 462873, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela
média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI
n.º 25380.001840/2006-97).
Nº 1.270 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FABIO BASTOS RUSSO M A N O,
matrícula Siape 464140, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo
(Processo SEI n.º 25384.001084/2025-29).
Nº 1.271 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor REINALDO SOUZA DOS SANTOS,
matrícula Siape 2099155, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na
forma do §2º, inciso II deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25388.001252/2025-46).
Nº 1.272 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RICARDO VENTURA SANTOS,
matrícula Siape 1124221, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na
forma do §2º, inciso II deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25388.001218/2025-71).
ANDREA DA LUZ CARVALHO