DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.321 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1559807, para participar da 57ª Reunião do Comitê PIC/S
e do evento de capacitação individual intitulado Seminário PIC/S 2025, em Hong Kong,
Hong Kong, no período de 30/11/2025 a 09/11/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1116/2025. (Processo nº. 25351.934100/2025-49 e 25351.936708/2025-16).
Nº 1.322 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa Human Gesellschaft Fur
Biochemica Und Diagnostica Gmbh, em Magdeburg, na Alemanha, no período de
01/11/25 a 08/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº.
25351.933174/2025-68).
Nº 1.323 VÂNIA MORENA CRUZES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1068695, para realizar inspeção sanitária na empresa Human Gesellschaft Fur
Biochemica Und Diagnostica Gmbh, em Magdeburg, na Alemanha, no período de
01/11/25 a 08/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº.
25351.933174/2025-68).
Nº 1.324 LUCIANA SILVA DA CRUZ DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº
2110700, com a finalidade de participar
de curso Policy
development and implementation of interventions to control antimicrobial resistance,
em Copenhague, na Dinamarca, no período de 08/11/2025 a 29/11/2025, incluído o
trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
pelo Circuito Deliberativo nº 1.043/2025. (Processo nº. 25351.921025/2025-56).
Nº 1.325 TIAGO LANIUS RAUBER, Coordenador, SIAPE Nº 2438602, com a finalidade de
participar do 48ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius (CAC), em Roma, na Itália,
no período de 07/11/2025 a 15/11/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 978/2025.
(Processo nº. 25351.934342/2025-32).
Nº 1.326 LARA CRISTINA PEREIRA, Assistente, SIAPE Nº 1560189, com a finalidade de
participar do 48ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius (CAC), em Roma, na Itália,
no período de 07/11/2025 a 15/11/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 978/2025.
(Processo nº. 25351.934342/2025-32).
Nº 1.327 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Diretor-Adjunto, SIAPE Nº 1476557, com a
finalidade de participar do 48ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius (CAC), em
Roma, na Itália, no período de 07/11/2025 a 15/11/2025, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº
978/2025. (Processo nº. 25351.934342/2025-32).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA Nº 1.329, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Declarar, a partir de 28/10/2025, vacância do cargo de Analista Administrativo,
Classe "S", Padrão III, código de vaga n° 784319, ocupado pelo servidor ANTON I E L LY
GARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1761641, do quadro de pessoal efetivo desta
Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.334 JOÃO PAULO SILVÉRIO PERFEITO, Gerente, SIAPE nº 1568102, para participar da
Missão Comercial à Colômbia sobre Regulamentação da Cannabis, em Bogotá, Colômbia, no
período de 09/11/25 a 14/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.115/2025. (Processo nº
25351.936642/2025-56).
Nº 1.335 CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Assessora, SIAPE nº 1492601, para participar da
Missão Comercial à Colômbia sobre Regulamentação da Cannabis, em Bogotá, Colômbia, no
período de 09/11/25 a 14/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.115/2025. (Processo nº
25351.936642/2025-56).
Nº 1.336 LUCIANA DOS SANTOS LOPES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1092620, para participar da Missão Comercial à Colômbia sobre Regulamentação da
Cannabis, em Bogotá, Colômbia, no período de 09/11/25 a 14/11/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.115/2025. (Processo nº 25351.936642/2025-56).
Nº 1.337 BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568137, para participar do Seminário PIC/S 2025, que será organizado pela
PHARMACEUTICAL INSPECTION COOPERATION SCHEME - PIC/S, em Hong Kong, China, no
período de 01/11/2025 a 10/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1116/2025. (Processo nº.
25351.936708/2025-16).
Nº 1.338 LETÍCIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2110788, para participar do Seminário PIC/S 2025, que será organizado pela
PHARMACEUTICAL INSPECTION COOPERATION SCHEME - PIC/S, em Hong Kong, China, no
período de 01/11/2025 a 09/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1116/2025. (Processo nº.
25351.936708/2025-16).
Nº 1.339 PATRÍCIA SERPA,Coordenadora, SIAPE nº 1491471, para participar do Apoio ao ISP -
Chile para preparação para candidatura ao PIC/S, em Santiago, Chile, no período de
02/11/2025 a 07/11/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro viagem para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.138/2025.
(Processo nº. 25351.942587/2025-33).
Nº 1.340 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491391, para participar da 14ª Reunião do Mecanismo de Estados Membros da OMS sobre
produtos médicos abaixo do padrão e falsificados (MSMSF), em Genebra, Suíça, no período de
09/11/25 a 16/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.118/2025. (Processo nº 25351.936403/2025-04).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA Nº 1.330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora SYLVIANN MARCELLE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1491068, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da
Gerência de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
KARINA PIRES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 1.331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora THAÍS CREMONESI ENDO, matrícula SIAPE nº 1491070, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Segunda Coordenação de Recursos
Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, da Gabinete do Diretor-Presidente.
KARINA PIRES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 1.332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora THAÍS CREMONESI ENDO, matrícula SIAPE nº 1491070,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Segunda
Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, da Gabinete do
Diretor-Presidente.
KARINA PIRES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 1.333, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 24/10/2025 a 02/11/2025, a servidora GLÁUCIA
PACHECO BUFFON, matrícula SIAPE nº 1568671, para exercer o encargo de substituta de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância Pós-Uso de
Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes, da Gerência-Geral de Monitoramento de
Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
KARINA PIRES NOGUEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.041, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar a servidora MARIA LÚCIA DE ALMEIDA SCHNEIDER, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Paraná, FCE 4.06, código 500769, ficando
dispensada da FCE 4.05, código 500770, que ocupava. (NUP 25220.000270/2025-13).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.044, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar a servidora NÚBIA DE CÁSSIA DE SOUZA DA SILVA, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Pernambuco, FCE 4.05, código 500716. (NUP
25225.000294/2025-22).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA Nº 4.045, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº
25100.004037/2025-76, resolve:
Nomear ITAMAR SOARES OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador da Coordenação de Educação em Saúde (COESA), do
Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CCE 1.10,
código 500232.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Dispensar TELMA ALVES DE OLIVEIRA MARIANO, da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Celebração e
Gerenciamento de Convênios da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva
da 
Fundação 
Nacional 
de 
Saúde, 
código
FCE 
4.05, 
Código 
500053. 
(NUP
25100.003977/2025-48)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA