DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL OLIVEIRA SILVA FERNANDES, CPF nº ***.367.551-**,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE GERAL (GF 0031) no GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, vinculado à Presidência da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear JULIANA MIRANDA FRANÇA, CPF: ***.329.671-**, para exercer
o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021) na COORDENAÇÃO DE PLANOS
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e
Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 182, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 11 de janeiro de 2024,
que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do
Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º......................................................................................................................
....................................................................................................................................
V - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
(SNINFRA)
a) Titular: Cleyde Regina Dias da Motta, matrícula SIAPE nº 1035937,
Coordenadora de Articulação com Investidores;
b) ..............................................................................................................................
c) ...............................................................................................................................
d)....................................................................................................................." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
DECISÃO Nº 419, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº: 00190.103470/2021-77
No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, e pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, adoto, como
fundamento deste ato, o PARECER n. 00182/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo
DESPACHO
nº
00884/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU
e
pelo
DESPACHO
nº
00912/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-
Geral da União, para, nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização nº
00190.103470/2021-77, conhecer e INDEFERIR o pedido de reconsideração apresentado
por EDIVANE DE MENEZES DAMASCENO e VINICIUS DE CARVALHO DAMASCENO, devendo
as referidas pessoas cumprir as penalidades que lhes foram impostas no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do artigo 15, do Decreto nº. 11.129, de 11 de julho de 2022.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
DECISÃO Nº 420, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº. 00190.108208/2025-42
No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº. 14.600,
de 19 de junho de 2023, pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelo Decreto
nº. 11.123, de 7 de julho de 2022, adotando como fundamento deste ato o PARECER n.
00270/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO n. 00919/2025/CONJUR-
CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União,
INDEFIRO o Pedido de Revisão apresentado pelo senhor PAULO DE TARSO LUSTOSA DA
COSTA, CPF nº ***.445.123-**, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.
00190.032987/2009-88.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.583, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da
Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto
n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.110762/2025-90, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ para substituir o Chefe, código FCE 1.04,
da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para
Estados e Municípios da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de
Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 3.584, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110118/2025-11, resolve:
DISPENSAR
TIAGO APARECIDO VASCONCELOS CARNEIRO do encargo de substituto de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas Regulatórias de Ensino Superior da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria
de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 21 de outubro de 2025.
OLAVO VENTURIM CALDAS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
PORTARIA N° 3.579, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Designar ALEX FELIPE LANNA DE FREITAS, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1219676, para, em substituição a DANNEA DE SIQUEIRA
AMORIM, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659514, compor a
comissão processante referente ao Processo nº 00190.104950/2024-06.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA N° 3.580, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A
DIRETORA
DE
RESPONSABILIZAÇÃO
DE
AGENTES
PÚBLICOS
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49,
§ 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do
Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº
10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38,
de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da
Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Designar ALEXANDRE MATTOS DE SCHUELER, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1138707, para, em substituição a DANNEA DE
SIQUEIRA AMORIM, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659514,
compor a comissão processante referente ao Processo nº 00190.108156/2025-12.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI N° 289, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12, inciso XVI
do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0000141/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará
JULIANA NUNES FELIX para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Assessor Especial-Chefe, código CC-3, da Assessoria Especial da Secretaria-Geral do
Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 434, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de
2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.2051.0005855/2025-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula nº 82.345, para o exercício da função de confiança de Secretário
Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Conselheira Greice Fonseca Stocker.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA CNMP-SG Nº 436, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de
maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
bem
como
o que
consta
do
Processo
Administrativo
nº
19.00.6530.0005921/2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2025, a servidora LIVIA
ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, do
exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do
Gabinete da Secretaria-Geral.
Art. 2º Designar a servidora KEILA DE CERQUEIRA SOUZA, ocupante do cargo de
Analista Jurídico, matrícula nº 82.364, para o exercício da função de confiança mencionada
no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA CNMP-SG Nº 437, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de
2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6530.0005921/2025-14,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KEILA DE CERQUEIRA SOUZA, ocupante do cargo de
Analista Jurídico, matrícula nº 82.364, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção
de Registros Plenários e Atos Processuais, código FC-2, da Secretaria Processual.
Art. 2º Designar o servidor THIAGO BATISTA DE MOURA, ocupante do cargo de
Analista de Arquivologia, matrícula nº 82.405, para o exercício da função de confiança
mencionada no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO
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