DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 358, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, parágrafo
2º, inciso I, parágrafo 4º, e no artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em
referência à Coordenação da Coordenadoria de 2º Grau de Jurisdição da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região, nos termos do definido na reunião do Colegiado do 2º
Grau, ocorrida em 01 de setembro de 2025, conforme registros contidos no PGEA n°
20.02.0400.0001549/2024-10, resolve:
I - Designar as Procuradoras Regionais do Trabalho Maria Cristina Sanchez
Gomes Ferreira para o encargo de Coordenadora, Adriane Arnt Herbst para o encargo de
Coordenadora Substituta e o Procurador Regional do Trabalho Victor Hugo Laitano para o
encargo de Substituto Eventual, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular e da substituta.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 11 de outubro de 2025.
ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 135, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c
o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora TATIANNE DE OLIVEIRA COELHO PASSOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula n° 6007322-5, para, no período de 06/11/2025 a 19/11/2025, substituir
o Chefe da Assessoria Jurídica do 14° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região, código CC-04, suspendendo-se nesse período os efeitos da Portaria n° 191, de 24 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024.
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 261, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O 
PROCURADOR-CHEFE
DO 
MINISTÉRIO 
PÚBLICO 
DO
TRABALHO 
-
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto nos art. 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso XXI e 92, inciso II,
da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, art. 1° inciso III e art. 2°, inciso V da
Portaria PGT n. 293/07 c/c a Portaria PGT n. 135, de 18 de março de 2013, resolve:
Art. 1° Dispensar a Procuradora do Trabalho LORENA PESSOA BRAVO, matrícula
782- X, do encargo de Vice-Coordenadora de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho
da 6ª Região.
Art. 2° Designar a Procuradora do Trabalho JANINE REGO DE MIRANDA,
matrícula 737-4, para o encargo de Vice-Coordenadora de 1° Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 3° Designar a Procuradora do Trabalho LORENA PESSOA BRAVO, matrícula
782-X, para o encargo de Coordenadora de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho
da 6ª Região.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
PORTARIA Nº 266, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados,
para atuarem nas sessões de julgamento perante o tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, no mês de novembro de 2025.
.
.NOVEMBRO - 2025
.
.SESSÃO DAS TURMAS
. .1ª Turma
.1º a 16/11/2025
.Dra. Lívia Viana de Arruda
. .1ª Turma
.17 a 26/11/2025
.Dr. Chafic Krauss Daher
. .1ª Turma
.27 a 28/11/2025
.Dra. Ana Carolina Lima Vieira
. .1ª Turma
.29 a 30/11/2025
.Dra. Lívia Viana de Arruda
. .2ª Turma
.1º a 02/11/2025
.Dr. Aílton Vieira dos Santos
. .2ª Turma
.03 a 12/11/2025
.Dr. Eduardo Varandas Araruna
. .2ª Turma
.13 a 22/11/2025
.Dr. José Laízio Pinto Junior
. .2ª Turma
.23 a 26/11/2025
.Dra. Maria Angela Lobo Gomes
. .2ª Turma
.27 a 30/11/2025
.Dr. Chafic Krauss Daher
. .3ª Turma
.1º a 30/11/2025
.Dra. Maria Angela Lobo Gomes
. .4ª Turma
.1º a 23/11/2025
.Dr. Eduardo Varandas Araruna
. .4ª Turma
.24 a 28/11/2025
.Dr. José Laízio Pinto Junior
. .4ª Turma
.29 a 30/11/2025
.Dr. Eduardo Varandas Araruna
. .SEDI II
.1º a 16/11/2025
.Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima
. .SEDI II
.17 a 26/11/2025
.Dra. Ana Carolina Lima Vieira
. .SEDI II
.27 a 30/11/2025
.Dra. Lorena Pessoa Bravo
II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei
Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os(as) senhores(as) Procuradores(as), ora
designados(as), atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o
encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou
adiamento delas.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Dê-se ciência e publique-se.
GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União,
LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0001237/2025-58, resolve:
Art.
1°
Dispensar o
servidor
Moacir
Juner de
Oliveira
Morais,
matrícula 6009113-4, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto legal
de Chefe da Assessoria Jurídica do 25° Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04,
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
MARILIA MASSIGNAN COPPLA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 245, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do
Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, durante o mês de NOVEMBRO 2025, conforme a seguir indicado:
.
.DIA
.HORA
.S ES S ÃO
.NOME DO(A) PROCURADOR(A)
.
.03.11
.14h
.2ª Seção
Especializada
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
.
.04.11
.14h
.Especial 
de
Eleição
.RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO
Procurador do Trabalho
Vice-Procurador-Chefe
.
.05.11
.14h
.1ª Turma
.ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 4º Ofício Geral
.
.05.11
.14h
.2ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Em substituição no 5º Ofício Geral
.
.05.11
.8h30
.3ª Turma
.ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 6º Ofício Geral
. .
.
.11.11
.14h
.1ª Seção
Especializada
.DALLIANA VILAR PEREIRA
Procuradora do Trabalho
Procuradora Chefe
.
.12.11
.14h
.1ª Turma
.VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 1º Ofício Geral
.
.12.11
.14h
.2ª Turma
.SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 2º Ofício Geral
.
.12.11
.8h30
.3ª Turma
.ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 4º Ofício Geral
. .
.
.18.11
.14h
.2ª Seção
Especializada
.DALLIANA VILAR PEREIRA
Procuradora do Trabalho
Procuradora Chefe
.
.19.11
.14h
.1ª Turma
.ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador Regional do Trabalho
Em substituição no 5º Ofício Geral
.
.19.11
.14h
.2ª Turma
.ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 6º Ofício Geral
.
.19.11
.8h30
.3ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 31º Ofício Geral
. .
.
.25.11
.14h
.Tribunal
Pleno
.DALLIANA VILAR PEREIRA
Procuradora do Trabalho
Procuradora Chefe
.
.26.11
.14h
.1ª Turma
.SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 2º Ofício Geral
.
.26.11
.14h
.2ª Turma
.ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 4º Ofício Geral
.
.26.11
.8h30
.3ª Turma
.ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador Regional do Trabalho
Em substituição no 5º Ofício Geral
. .
Art. 2º Os(As) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho acompanharão as
respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a
eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se
refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora- Chefe para as
medidas administrativas cabíveis.
DALLIANA VILAR PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe da PRT13)
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
10/11, com início às 08h30 e término às 10h
19/11, com início às 08h30 e término às 10h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13)
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
10/11, com início às 08h30 e término às 17h
19/11, com início às 08h30 e término às 17h
1ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 9º Ofício Comum Geral da PRT13):
04/11, com início às 08h30 e término às 17h
05/11, com início às 08h30 e término às 17h
11/11, com início às 08h30 e término às 12h
12/11, com início às 08h30 e término às 17h
2ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 1º Ofício Comum Geral da PRT13):
18/11, com início às 08h e término às 17h
FLAVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
1ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 9º Ofício Comum Geral da PRT13):
18/11, com início às 08h30 e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13)
2ª Turma - Sessão Presencial
04/11, com início às 08h30 e término às 17h
11/11, com início às 08h30 e término às 12h
25/11, com início às 08h30 e término às 17h