DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P N° 2.470, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR ANA PAULA MEDRONHA DA SILVA, classificada em 1º lugar na
classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em
decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Robson Thales Rodrigues, publicada
na Portaria TRE-RS P n. 2.128, edição n. 113 do DOU, de 14 de junho de 2024, enquadrado
nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.471, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR VITOR TEN CATEN ANDRES, classificado em 2º lugar na
classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em
decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Marcos
Henrique Carneiro Fonseca, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.176, edição n. 129 do DOU,
de 08 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.472, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR LEONARDO PEREIRA DE ASSIS, classificado em 1º lugar na
classificação da lista de candidatos negros no Concurso Público Nacional Unificado da
Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082, de 17 de junho
de 1974, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do
servidor Jose Constantino Dalmas Junior, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 601, edição n.
139 do DOU, de 22 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.473, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR VANESSA FONTANA FONSECA, classificada em 3º lugar na
classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em
decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Mara Lange, publicada na Portaria
TRE-RS P n. 2.193, edição n. 147 do DOU, de 01 de agosto de 2024, enquadrado nos limites
autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.474, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR GILMAR BECK VIEIRA, classificado em 1º lugar na classificação
da lista de candidatos com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de
2004, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável da
servidora Larissa Mota Lagares Pinto Bitencourt, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 604,
edição n. 150 do DOU, de 06 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.475, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR MARCELO TOMAZ LEJARCEGUI DOS SANTOS, classificado em 4º
lugar na classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça
Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994,
vago em decorrência de vacância por exoneração do servidor Jairo de Jesus Ferreira,
publicada na Portaria TRE-RS DG n. 689, edição n. 43 do DOU, de 05 de março de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.476, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O 
EXCELENTÍSSIMO 
DESEMBARGADOR 
MARIO 
CRESPO 
BRUM,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO,
resolve:
Art. 1º NOMEAR EMANUELLE TOBIAS WOJCIECHOWSKI NARDAO,
classificada em 5º lugar na classificação da lista geral no Concurso Público
Nacional
Unificado da
Justiça Eleitoral,
para
ocupar o
cargo de
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em
decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora
Anelise Coswig Fiss, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 739, edição n. 116 do
DOU, de 24 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.477, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR JOAO VICTOR MATTANA, classificado em 2º lugar na
classificação da lista de candidatos negros no Concurso Público Nacional Unificado da
Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082, de 17 de junho
de 1974, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do
servidor Juliano Martins Reinert, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 762, edição n. 148 do
DOU, de 07 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.478, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR JOSE FREDERICO DILLY, classificado em 6º lugar na classificação
da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência
de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Geovane da Cruz
Kemmerich, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 784, edição n. 183 do DOU, de 25 de
setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.479, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR HENRIQUE PETRY SARTORI, classificado em 1º lugar na
classificação da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em
decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Renato de Souza Fritz, publicada na
Portaria TRE-RS P n. 2.026, edição n. 27 do DOU, de 07 de fevereiro de 2024, enquadrado
nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.480, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR EDENIR MALAGGI, classificado em 2º lugar na classificação da
lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n. 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de
vacância por aposentadoria do servidor Paulo Roberto Simoes Filho, publicada na Portaria
TRE-RS P n. 2.105, edição n. 85 do DOU, de 03 de maio de 2024, enquadrado nos limites
autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.481, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR DIONATAN GABRIEL SALVIA CARPES, classificado em 1º lugar
na classificação da lista de candidatos negros no Concurso Público Nacional Unificado da
Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de
fevereiro de 2004, vago em decorrência de vacância por falecimento do servidor Alexandre
Fernandes Magalhães, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 590, edição n. 121 do DOU, de
26 de junho de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.
236/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.482, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve:
Art. 1º NOMEAR JENNYFER FERREIRA, classificada em 3º lugar na classificação
da lista geral no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência
de vacância por aposentadoria do servidor Joao Eduardo Strottmann, publicada na Portaria
TRE-RS P n. 2.271, edição n. 231 do DOU, de 02 de dezembro de 2024, enquadrado nos
limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
PORTARIA TRE-RS P N° 2.483, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O 
EXCELENTÍSSIMO 
DESEMBARGADOR 
MARIO 
CRESPO 
BRUM,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO,
resolve:
Art. 1º NOMEAR IGOR FERREIRA MENTI, classificado em 1º lugar na
classificação
da
lista
de
candidatos com
deficiência
no
Concurso
Público
Nacional Unificado
da Justiça
Eleitoral, para
ocupar o
cargo de
Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em
decorrência de
vacância por
exoneração da
servidora Alessandra
Ribeiro
Gruppelli, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.330, edição n. 71 do DOU, de
14 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM