DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 61.710.419/0001-21
Valor total aprovado: R$ 11.797.500,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.179.750,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 946, realizada em
22/10/2025
25-1300 O TRAMPOLIM DO DIABO
Processo: 01416.010246/2025-37
Proponente: PINDORAMA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.250.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 946, realizada em
22/10/2025
25-1302 MINHA QUERIDA PAREDE
Processo: 01416.010740/2025-00
Proponente: TREMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 61.710.419/0001-21
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 946, realizada em
22/10/2025
25-1313 O FILHO MAU
Processo: 01416.010742/2025-91
Proponente: TORTUGA STUDIOS PRODUTORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.028.371/0001-56
Valor total aprovado: R$ 6.400.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.400.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 946, realizada em
22/10/2025
25-1318 MARVIN GRINN E A CHAVE MESTRA
Processo: 01416.011109/2025-10
Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.409.976/0001-97
Valor total aprovado: R$ 300.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 646-E, de 24/10/2025
25-1319 AUTOTERAPIA
Processo: 01416.011090/2025-10
Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.409.976/0001-97
Valor total aprovado: R$ 300.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 647-E, de 24/10/2025
25-1320 EURÍDICE, A GATA
Processo: 01416.011092/2025-09
Proponente: DEBERTON FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 07.202.193/0001-02
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 648-E, de 24/10/2025
25-1321 À MARGEM DO TIQUIÉ
Processo: 01416.011070/2025-31
Proponente: TAMANDUA VERMELHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.734.795/0001-02
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 649-E, de 24/10/2025
25-1322 NOSSA MORADA
Processo: 01416.011069/2025-14
Proponente: TAMANDUA VERMELHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.734.795/0001-02
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 650-E, de 24/10/2025
Art.
3º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir autorização, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir renovação, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III- Expedir autorização, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
ANEXO I
01-Processo nº: 01512.000068/2025-48
Projeto: Projeto de Monitoramento e Salvamento ao Patrimônio Arqueológico para
construção de Parque Multiesportivo na área do Sítio Arqueológico da Redução Jesuítico-
Guarani de San Miguel Arcángel
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN - Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, no Estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Silva Guerreiro Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Residencial Porto Gaia
Processo nº 01510.000831/2023-99
Projeto: Salvamento Arqueológico na área do Residencial Porto Gaia
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: município de Bombinhas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Requalificação Urbana da Orla de Cáceres-MT
Processo n.º 01425.000530/2023-24
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico na área de Requalificação Urbana da
Orla de Cáceres (MT).
Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Jaíny da Conceição Mendes
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do Estado
do Mato Grosso (UNEMAT)
Área de Abrangência: município de Cáceres, Estado do Mato Grosso.
Prazo de validade: 10 (dez) meses.
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Governo do Estado do Amapá / Secretaria de Estado de Transporte do
Amapá (SETRAP)
Empreendimento: RAMAL ALEMÃO E POLO HORTFRUTT- GRANJEIRO
Processo n.º 01424.000139/2025-00.
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA):
Implantação e Pavimentação do Ramal do Alemão e Ramal do Polo - município de
Macapá - Amapá
Arqueóloga Coordenadora Geral: Carla Daiane de Matos dos Santos
Arqueólogo de Campo: Alan Silva Nazaré
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) do Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Triggo Empreendimentos Incorporações LTDA.
Empreendimento: Clube de Chácaras Campos Gerais
Processo n. º 01450.010725/2025-37
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Clube
de Chácaras Campos Gerais
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TM Artefatos de Concreto Ltda.
Empreendimento: TM Artefatos de Concreto Ltda.
Processo nº 01450.007487/2023-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento TM Artefatos de Concreto Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura de
Jacareí (SP)
Área de Abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PB IPIRANGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Empreendimento: Residencial Jardim Ipiranga 2
Processo n.º 01506.000774/2024-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Jardim Ipiranga 2
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Futura 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Jardim dos Ipês
Processo n.º 01506.000436/2025-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do loteamento Jardim
dos Ipês
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Conchal, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses