DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), e na Educação
de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) da Educação Especial, das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais
em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino.
Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios
.
Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
.Matrícula inicial
.
.Educação Especial (Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos)
.E JA
.
.Educação Infantil
.Ensino Fundamental
Médio
.EJA Presencial
.
.Creche
.Pré-escola
.Anos Iniciais
.Anos Finais
.
Fundamental
Médio
. .
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.
.
.
.M A R A N H ÃO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.0
.6
.0
.4
.41
.8
.252
.0
.4.290
.599
.13
.548
.
.Estadual Rural
.0
.0
.0
.0
.23
.0
.60
.0
.623
.65
.2
.80
.
.Municipal Urbana
.1.067
.155
.2.148
.86
.9.825
.1.393
.9.227
.2.219
.4
.0
.2.463
.4
.
.Municipal Rural
.302
.8
.740
.14
.4.091
.878
.3.974
.1.344
.14
.0
.1.212
.1
.
.Estadual e Municipal
.1.369
.169
.2.888
.104
.13.980
.2.279
.13.513
.3.563
.4.931
.664
.3.690
.633
.
.IGARAPÉ DO MEIO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.14
.0
.0
.2
.
.Estadual Rural
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.2
.0
.0
.0
.
.Municipal Urbana
.9
.0
.9
.0
.34
.0
.30
.1
.0
.0
.5
.0
.
.Municipal Rural
.5
.0
.3
.0
.41
.0
.28
.0
.0
.0
.1
.0
.
.Estadual e Municipal
.14
.0
.12
.0
.75
.0
.58
.1
.16
.0
.6
.2
PORTARIA MEC Nº 747, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera os Anexos I e II da Portaria MEC nº 2.165, de 27 de dezembro de 2023, para
retificar os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2023 do
município de Igarapé do Meio/MA.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista
o disposto no art. 8º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de
2007, resolve:
Art. 1º Os Anexos I e II da Portaria MEC nº 2.165, de 27 de dezembro de 2023, passam a vigorar com a redação constante dos Anexos I e II desta Portaria,
para retificar os dados finais do Censo Escolar 2023 do município de Igarapé do Meio/MA.
§ 1º A retificação de que trata o caput fundamenta-se nas correções realizadas pelo município de Igarapé do Meio/MA diretamente no Sistema
Ed u c a c e n s o .
§ 2º Esta Portaria será avaliada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para fins de adimplemento, em caso de recálculo de valores
repassados a título do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ANEXO I
Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério),
no Ensino Regular e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e
municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. As matrículas da Educação Especial constam no Anexo
II.
Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
.
Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
.Matrícula inicial
.
.Ensino Regular
.E JA
.
.Educação Infantil
.Ensino Fundamental
Médio
.EJA Presencial
.
.Creche
.Pré-escola
.Anos Iniciais
.Anos Finais
.
Fundamental
Médio
. .
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.
.
.
.M A R A N H ÃO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.0
.140
.27
.0
.193
.301
.10.683
.0
.180.632
.28.308
.667
.25.342
.
.Estadual Rural
.0
.0
.0
.0
.5.507
.1
.5.215
.0
.32.337
.3.547
.1.693
.4.195
.
.Municipal Urbana
.66.510
.10.336
.92.363
.4.343
.157.666
.103.150
.139.601
.113.462
.1.111
.0
.59.533
.328
.
.Municipal Rural
.49.909
.1.584
.74.022
.1.127
.125.899
.69.031
.90.826
.63.016
.2.485
.84
.75.589
.236
.
.Estadual e Municipal
.116.419
.12.060
.166.412
.5.470
.289.265
.172.483
.246.325
.176.478
.216.565
.31.939
.137.482
.30.101
.
.IGARAPÉ DO MEIO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.534
.0
.0
.43
.
.Estadual Rural
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.121
.0
.0
.0
.
.Municipal Urbana
.229
.0
.263
.0
.8
.626
.0
.647
.0
.0
.1.219
.0
.
.Municipal Rural
.288
.0
.206
.0
.363
.261
.232
.253
.0
.0
.898
.0
.
.Estadual e Municipal
.517
.0
.469
.0
.371
.887
.232
.900
.655
.0
.2.117
.43
ANEXO II
Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério),
e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) da Educação Especial, das redes estaduais
e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino.
Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
.
Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
.Matrícula inicial
.
.Educação Especial (Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos)
.E JA
.
.Educação Infantil
.Ensino Fundamental
Médio
.EJA Presencial
.
.Creche
.Pré-escola
.Anos Iniciais
.Anos Finais
.
Fundamental
Médio
. .
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.
.
.
.M A R A N H ÃO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.0
.9
.3
.0
.30
.18
.276
.0
.5.101
.700
.9
.664
.
.Estadual Rural
.0
.0
.0
.0
.37
.0
.69
.0
.728
.81
.8
.76
.
.Municipal Urbana
.1.733
.289
.3.669
.201
.10.839
.1.852
.9.432
.2.686
.9
.0
.2.260
.6
.
.Municipal Rural
.540
.26
.1.235
.20
.4.540
.1.146
.4.304
.1.300
.35
.0
.1.330
.2
.
.Estadual e Municipal
.2.273
.324
.4.907
.221
.15.446
.3.016
.14.081
.3.986
.5.873
.781
.3.607
.748
.
.IGARAPÉ DO MEIO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.21
.0
.0
.2
.
.Estadual Rural
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.4
.0
.0
.0
.
.Municipal Urbana
.11
.0
.16
.0
.33
.1
.38
.3
.0
.0
.7
.0
.
.Municipal Rural
.6
.0
.10
.0
.35
.3
.30
.4
.0
.0
.0
.0
.
.Estadual e Municipal
.17
.0
.26
.0
.68
.4
.68
.7
.25
.0
.7
.2