DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 287/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
851.735/2013-LUZ MINERACAO LTDA- DOU de 30/09/2014
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 69/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 848.217/2017 - Titular: TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA - Substância(s): XISTO,
GRANITO - Município(s): PARELHAS/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Substituto
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 71/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 404/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 848.272/2014 - Titular: SOBERANO MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): EQUADOR/RN, PARELHAS/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
D ES P AC H O S
RELAÇÃO Nº 541/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
A V CORDEIRO - ME 860.464/2021 48061.960981/2024-33
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.038/2021 48071.946087/2025-12
AMBIENTAL
SERVIÇO
DE
COLETA
DE
RESÍDUOS
EIRELI
831.076/2019
48054.931960/2024-08
Andre Severino dos Santos 850.869/2018 48059.950291/2024-15
CAMILA DE ALMEIDA FERREIRA 810.200/2021 48052.910264/2025-51
CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 871.288/2020
48062.970822/2025-18
CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA 880.118/2020 48063.980033/2025-85
CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA 880.070/2021 48063.980056/2025-90
CLAUDIO DA SILVA 884.024/2022 48063.980037/2025-63
CONSTRUTORA VIVA LTDA 800.205/2019 48065.900072/2025-97
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA
E MINERADORES - COOPEM
870.010/2021 48062.970238/2022-10
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA
E MINERADORES - COOPEM
870.011/2021 48062.970239/2022-64
DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA 870.129/2021 48062.970852/2025-24
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 810.819/2020 48052.910262/2025-61
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.640/2020 48061.960865/2024-14
ESIEL FERREIRA DA SILVA 850.505/2019 48059.950460/2024-17
F ASSIS DOS SANTOS 800.031/2022 48065.900141/2025-62
Fábio André Ribeiro 861.447/2021 48061.960551/2025-01
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 846.136/2020 48071.946080/2025-09
Ggm
Geométrica
de
Granitos
e
Mineração
Ltda
872.633/2013
48062.970491/2025-16
ICORP
INTELIGENCIA
CORPORATIVA
E
SOLUCOES
LTDA
868.096/2019
48079.968058/2025-31
IMPACTO MINERAÇÃO LTDA ME 871.345/2019 48062.970604/2025-83
Italivio Coelho Neto 868.040/2019 48079.968055/2025-06
ITAMAR MACEDO DA SILVA 870.181/2020 48062.970732/2025-27
JADIR ROZENO DA SILVA ME 831.478/2019 48054.931698/2024-93
JADIR ROZENO DA SILVA ME 830.499/2019 48054.931865/2023-15
Janderson
BENEVIDES
RODRIGUES
Gonçalves
830.250/2021
48054.931449/2024-06
joana stadler lemos 826.196/2021 48069.926253/2024-22
JOÃO IVAREZ PEREIRA 850.070/2020 48059.950362/2024-80
JOSE HENRIQUE COSTALONGA 860.370/2021 48061.960991/2024-79
JOSE SILVESTRE FILHO 846.028/2020 48071.946075/2025-98
JULIANO ALMEIDA DA SILVA 880.065/2020 48063.980029/2025-17
Litoral Serviços Administrativos Ltda Me 872.757/2013 48062.970536/2025-52
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.181/2019 48069.926325/2024-31
LUIZ ALBERTO TEIXEIRA DE SOUSA E SOUZA 868.245/2021 48079.968069/2025-11
MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI 870.849/2019 48062.970739/2025-49
MINERBRAS
MINERAÇÕES
BRASILEIRAS
LTDA
ME
831.814/2012
48054.931425/2024-49
Miqueias Adriano da Silva Lopes 872.754/2013 48062.970497/2025-93
MONTE
ROYAL
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÃO
EIRELI
870.478/2020
48062.970767/2025-66
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.385/2019 48062.970647/2025-69
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.306/2019 48062.970637/2025-23
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.385/2019 48062.970804/2024-55
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.381/2019 48062.970806/2024-44
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.382/2019 48062.970805/2024-08
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.563/2019 48062.972571/2022-63
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.558/2019 48062.972568/2022-40
Nestor Hermes 871.804/2017 48062.970527/2025-61
ORE & STONES COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS E JOIAS LTDA 871.270/2020
48062.970806/2025-25
Quésia Gonçalves Rodrigues 850.616/2021 48059.950458/2024-48
RC INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI 800.036/2020 48065.900081/2025-88
SEVEN MINERACAO LTDA 850.561/2016 48059.950371/2025-51
TANIA MARIA DE OLIVEIRA 831.488/2020 48054.931302/2024-16
THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871.414/2019 48062.970745/2025-04
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.798/2021
48061.960592/2025-99
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.806/2021
48061.960603/2025-31
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.809/2021
48061.960606/2025-74
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.795/2021
48061.960526/2025-19
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.834/2021
48061.960600/2025-05
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 860.058/2022
48061.960653/2025-18
Vectore Exploração Mineral Ltda 860.047/2017 48061.960495/2025-04
VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIEL 868.231/2021 48079.968148/2024-41
Washington Mineração Ltda. Me 860.531/2019 48061.960407/2025-66
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O S
RELAÇÃO Nº 542/2025
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
ELIAS GONCALVES PLANALTO 820.344/2021 48053.920383/2022-69
Ibaneiz Gomes da Luz 880.127/2012 48063.980511/2020-42
Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias Ltda.
861.697/2011 48406.960736/2018-30
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O S
RELAÇÃO Nº 543/2025
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
Ibaneiz Gomes da Luz 880.127/2012 48063.980511/2020-42
Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias Ltda.
861.697/2011 48406.960736/2018-30
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O S
RELAÇÃO Nº 544/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 -
Not.656/2025 - R$ 1.457,22
Alexandre Whately Paiva - 820712/13 - Not.657/2025 - R$ 1.457,22
Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 - Not.700/2025 - R$ 1.457,22
Antonio Donizete Tambolin - 820681/17 - Not.692/2025 - R$ 1.512,76, 820680/17
- Not.693/2025 - R$ 1.512,76
Antonio Mariano Diniz Junior me - 820377/17 - Not.689/2025 - R$ 1.512,76
Braminas Brasileira de Granitos e Mármores LTDA. - 811425/73 - Not.683/2025 -
R$ 5.336,65, 811425/73 - Not.684/2025 - R$ 5.336,65, 811425/73 - Not.685/2025 - R$
5.336,65
Classic Mineração e Assessoria Lda - 820091/16 - Not.641/2025 - R$ 242,87,
820656/09 - Not.658/2025 - R$ 1.457,22
Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 - Not.659/2025 - R$
1.457,22
Contern Construcoes e Comercio Ltda - em Recuperacao Juducial - 820528/13 -
Not.699/2025 - R$ 1.457,22
Crs Mineracao Industria e Comercio - Eireli - 820142/16 - Not.635/2025 - R$
5.320,98, 820141/16 - Not.636/2025 - R$ 5.769,90, 820139/16 - Not.637/2025 - R$
5.781,83
Deyna Pinho - 821279/13 - Not.710/2025 - R$ 1.457,22
Dorival Freddo - 820810/15 - Not.652/2025 - R$ 11,61
Dragar Comercio de Areia e Pedregulho Ltda - 820359/16 - Not.709/2025 - R$
3.983,18, 820360/16 - Not.708/2025 - R$ 5.448,06, 820361/16 - Not.706/2025 - R$
5.833,54
Emi Empresa de Mineracao Ltda - 821076/14 - Not.705/2025 - R$ 11.284,83,
821075/14 - Not.704/2025 - R$ 11.714,31, 820219/16 - Not.649/2025 - R$ 5.963,30,
820220/16 - Not.650/2025 - R$ 3.172,57
Jataí Participações Ltda - 820789/17 - Not.698/2025 - R$ 1.512,76, 820769/17 -
Not.697/2025 - R$ 1.512,76, 820770/17 - Not.696/2025 - R$ 1.512,76, 820768/17 -
Not.695/2025 - R$ 1.512,76
José Brandão Filho - 820665/14 - Not.640/2025 - R$ 298,36
Jose Luis Biazoto Forlevize - 820630/17 - Not.694/2025 - R$ 1.512,76
l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18 - Not.690/2025 - R$ 1.457,22,
820636/18 - Not.691/2025 - R$ 1.457,22
Mineracao Sao Vitor Ltda - 821203/14 - Not.639/2025 - R$ 295,73, 821204/14 -
Not.642/2025 - R$ 207,00
Moacir Jose Scacchetti - 821358/13 - Not.632/2025 - R$ 275,28
Pai a ti Ltda - 820612/14 - Not.703/2025 - R$ 1.457,22, 821292/14 - Not.702/2025
- R$ 1.457,22
Pedreira Santa Branca Ltda - 821059/15 - Not.651/2025 - R$ 1.234,64
Pedreira Santa Rosa Ltda - 820238/16 - Not.653/2025 - R$ 169,53
Porto de Areia do Cedro LTDA. me - 820543/07 - Not.647/2025 - R$ 5.854,03,
820173/10 - Not.645/2025 - R$ 5.854,03, 820551/07 - Not.644/2025 - R$ 5.854,03, 820542/07
- Not.643/2025 - R$ 5.854,03
Priscila da Gama Santos - 820309/14 - Not.633/2025 - R$ 4.345,91
Rafael de Araujo Campanhã - 820205/17 - Not.634/2025 - R$ 1.512,76
Rubens Beneton - 820675/14 - Not.646/2025 - R$ 288,16, 820676/14 -
Not.638/2025 - R$ 288,16
s. Plan Servico Administrativo e Desenvolvimento Imobiliario Eireli - 820561/13 -
Not.701/2025 - R$ 1.457,22
Timo Desenvolvimento Imobiliario Ltda - 820486/17 - Not.655/2025 - R$ 1.512,76,
820485/17 - Not.654/2025 - R$ 1.512,76
Troyka Minas Participações Ltda - 820726/18 - Not.688/2025 - R$ 1.457,22,
820725/18 - Not.687/2025 - R$ 1.457,22, 820092/18 - Not.686/2025 - R$ 1.457,22
Ulisses Longui - 820969/15 - Not.648/2025 - R$ 5.054,24
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
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