DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
19.774.708
.At i v i d a d e s
6114 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
7.053.295
6114 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e
Implementação das Unidades de
Conservação Federais - Nacional
18 541
7.053.295
F
3-
ODC
2
90
0
3038
1.454.371
F
3-
ODC
2
90
0
3052
5.598.924
6114 214P
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais
18 125
12.721.413
6114 214P 0001
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
- Nacional
18 125
12.721.413
F
3-
ODC
2
90
0
3038
8.721.413
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3038
4.000.000
.TOTAL - FISCAL
19.774.708
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
19.774.708
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES -
Min. da Educação
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
1.400.000.000
.Operações Especiais
0902 00IG
Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de
2001)
12 694
1.400.000.000
0902 00IG 0001
Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de
2001) - Nacional
12 694
1.400.000.000
.
.
.
.F
.5-IFI
.0
.90
.0
.3052
1.400.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.400.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.400.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
1.539.630
.At i v i d a d e s
5111 21CO
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial
12 367
1.539.630
5111 21CO 0033
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No
Estado do Rio de Janeiro
12 367
1.539.630
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1050
1.539.630
.TOTAL - FISCAL
1.539.630
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.539.630
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
74.954
.At i v i d a d e s
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
74.954
5113 20RK 0024
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio Grande do Norte
12 364
74.954
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1050
74.954
.TOTAL - FISCAL
74.954
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
74.954