DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103100157
157
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
STARMED SOLUTIONS LTDA / 51.627.063/0001-03
25351.192533/2025-16 / 1418605
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1403289255
--------------------------------------
RONDONOPOLIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 55.088.154/0001-79
25351.194371/2025-51 / 1418761
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1415000255
--------------------------------------
CM
CHAVES
COMERCIO
FARMACEUTICOS COM
MANIPULACAO
DE
FORMULAS
/
32.452.293/0001-34
25351.193631/2025-71 / 1418731
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1408174251
--------------------------------------
ALL CARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 38.462.304/0001-43
25351.192749/2025-81 / 1418636
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
7176
-
AE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1403960259
--------------------------------------
OLIVEIRA E ANDRE DISTRIBUIDORA LTDA / 60.080.829/0001-73
25351.192481/2025-88 / 1418593
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1403100250
--------------------------------------
FORMULA DE MANIPULACAO SINOP LTDA / 53.573.553/0001-08
25351.192641/2025-99 / 1419079
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1403701253
--------------------------------------
MEDFARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 34.826.404/0001-50
25351.193451/2025-99 / 1418700
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1407056255
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.310, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RVD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 39.283.469/0001-10
25351.225196/2021-27 / 1252907
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1389903257
--------------------------------------
HM SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA / 33.976.208/0001-08
25351.009288/2025-95 / 1326833
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1388950251
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.311, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MA Farmacia LTDA / 31.120.635/0001-56
25351.711441/2019-08 / 7707531
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1397262246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Externo nº 3661/2024-SES, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe,
e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1397379/24-7.
--------------------------------------
master higimed comercial
de produtos de higienização e
hospitalares ltda /
11.730.935/0004-92
25351.722233/2023-11 / 8280873
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1437009255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0137-09
25351.216661/2014-18 / 7210641
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1436524253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
Drogal Farmacêutica Ltda / 54.375.647/0095-07
25351.291207/2013-57 / 0951108
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1435928253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
BRANDEMED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
35.679.451/0002-62
25351.077562/2024-78 / 1308464
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1436692253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGAL FARMACEUTICA LTDA / 54.375.647/0020-90
25351.086356/2011-81 / 0745524
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1436406251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo citada, a publicação de
concessão de Autorização de Funcionamento, publicada pela Resolução n° 2.268 de 17 de
junho de 2025, no Diário Oficial da União nº 114 de 18 de junho de 2025, Seção 1 pág. 115.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
OXIPORA GASES E EXTINTORES LTDA / 11.964.180/0001-48
25351.088599/2025-11 / 1409055
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO -MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS- DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0729342255