DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Proc. Licitatório n°117/2025. Tipo: Menor Preço. Através de seu Agente de Contratação -
Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09h dia
13/11/2025, pela plataforma eletrônica do Bolsa de Nacional de Compras-BNC no
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D18WWx1TtL99iLlE
DxG5G_FwL JAgxQHrcRfM9rRv99AnghwEQb6PKKGHkWuGh8JFt6JgB986Kvq7FJAAyFDjo
LEq1uPgXTLdf_s 5g0Gk4jWk%3D, que tem por objeto a aquisição de uma Carreta Basculante
com estrutura em aço SAE1020 3/16 e 1/4. Capacidade: 06 toneladas. Medidas Mínimas:
Comprimento 3,65, Largura 2,00, Altura 0,95, 01 eixo, 04 rodas aro 16 com pneus 650x16
novos - Convênio TRANSFEREGOV.BR nº948257/2023, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio deste Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e comunica que
a solicitação do Edital encontra- se à disposição dos interessados no departamento de
licitações pelo e-mail: licitacao@itamaratideminas.mg.gov.br, pmitalicitacao@yahoo.com.br,
no site www.itamaratideminas.mg.gov.br e no site: http://bnc.org.br.
Itamarati de Minas/MG, 31 de outubro de 2025
HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo Nº. 139/2025 - Edital Nº 046/2025
Registro de Preços
Objeto: contratação de empresa especializada
na ministração de cursos
profissionalizantes tendo como objetivo a qualificação e capacitação dos beneficiários do Programa
Bolsa Família, através do "Programa Primeiros Passos", em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social de Machado/MG, segundo as
especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do
recebimento das propostas: 04/11/2025 às 08h00min. Término do recebimento das propostas:
18/11/2025 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18/11/2025 às 09h00min. Os
interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 127/25
PL 90/25. CONCORRÊNCIA 04/25.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG.
CONTRATADA: LC CONSTRUÇÕES, CNPJ 34 464 579/0001-65. Valor: R$ 107.034,31. Vigência:
12 meses. Objeto: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada
por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, para execução de Obras de Drenagem Pluvial nas Ruas Telino de Oliveira,
Oscar Alves de Brito e Santa Tereza, situadas no Município de Mesquita em plena e total
conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo,
cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, a
serem custeados com recursos próprios ou vinculados, em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Obras. Mesquita, 31/10/25. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PL 90/25.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, adjudicou/homologou o processo em epígrafe
em favor de LC CONSTRUÇÕES, CNPJ 34 464 579/0001-65. Valor R$ 107.034,31.
Mesquita, 31 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PL 90/25.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo que tem por objeto a
contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
para execução de Obras de Drenagem Pluvial nas Ruas Telino de Oliveira, Oscar Alves de
Brito e Santa Tereza, situadas no Município de Mesquita em plena e total conformidade
com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma
físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, a serem
custeados com recursos próprios ou vinculados. Vencedora: LC CONSTRUÇÕES CNPJ sob o
n° 34 464 579/0001-65. Valor R$ 107.034,31. Maiores informações vide DOM.
Mesquita, 31 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PL. 93/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA, realizou a retificação do edital 64/25, que tem por
objeto a contratação de empresa para a total construção de muros de arrimo, rampa de
acessibilidade e pavimentação na Escola Municipal, em plena conformidade com os
projetos em anexo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Cultura, Esporte e Lazer. Sessão pública: 17/11/25 9h.
O edital consta em https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM.
Mesquita, 31 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PL 38/25
Espécie: ADESÃO 6/25.
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou
apostilamento da
dotação orçamentária do contrato 16/25, que tem por objeto a manutenção e
recomposição das vias públicas de competência da Secretaria Municipal de Obras de
Mesquita/MG, para constar as seguintes fichas: Dotação: 02.06.02.26.782.0019.2052 -
Manutenção de Vias Urbanas e Rurais. Elemento: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. Ficha: 247. Fontes: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos;
1.706 - Transferência Especial da União; 1.710 - Transferência Especial dos Estados.
Maiores informações vide DOM. Mesquita, 31/10/25. Ilton O. Torres. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025
REGISTRO DE PREÇOS
REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 056/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2025 - Edital nº 017/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES
ODONTOLÓGICAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, em atendimento à Portaria
nº 1.670, de 1º de julho de 2019.
O Prefeito Municipal de Montezuma - MG, IVAN VIEIRA DE PINHO, no exercício
de suas atribuições legais, em atenção aos princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Art. 37, caput, da CF/1988), E EM
ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEI Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS VEM FORMALIZAR A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
056/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2025.
A PRESENTE ANULAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES DE
INTERESSE PÚBLICO, TORNANDO O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME INCONVENIENTE E
INOPORTUNO, nos termos do Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, QUE PERMITE À
ADMINISTRAÇÃO REVOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A QUALQUER TEMPO, desde que haja
motivação formal que demonstre a prevalência do interesse público sobre o interesse privado.
Montezuma-MG, 30 de outubro de 2025.
IVAN VIEIRA DE PINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
PRC 244/25- PREGÃO ELETRÔNICO:101/25. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de eletrodomésticos para uso no lar São Vicente de Paula de Nova
Resende-MG, com recurso do Ministério de desenvolvimento Social, família e combate a
fome
Ofício:389/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM
Parecer
Nº6863
/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, conforme especificações constantes no termo de
referência - anexo do edital. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas:
03/11/2025
a
partir das
15h00min
até
14/11/2025
às 12h00min.
Abertura
das
propostas:14/11/2025 às 12h00min. Início da sessão de lances às 13:00 hs, no site:
www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,Nº50,Centro em Nova
Resende ou pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O
edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br;
LUIZ ITAMAR GONZAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
EXTRATO DE CONTRATO
"Extrato de Contrato", conforme Inexigibilidade 20/2025. Obj: Contratação de empresa
detentora de representação exclusiva para apresentação de show artístico com banda
musical consagrada pela opinião pública, a ser realizada durante a Feira da Agricultura
Familiar no dia 29/10/25, no Município de Santo Antônio do Retiro, com o objetivo de
promover o fomento à cultura local, conforme Plano de Ação 09032025-077002/2025,
vinculado ao Programa 09032025, oriundo de Emenda Parlamentar 202543150005.
Contratante: O Município de Santo Antônio do Retiro, representante Ivo Fernandes Silva,
Prefeito e contratada: J A M Xavier (Show Cant Produções Artísticas), 01.227.067/0001-26,
para apresentação do show artístico Doro do Brasamundo pelo valor de R$ 25.000,00 no
dia 29/10/25 para apresentação na quarta cultural na Feira da Agricultura Familiar, no
Município de Santo Antônio do Retiro. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei
14.133/2021. Santo Antônio do Retiro, Ivo Fernandes Silva, Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Licitatório 52/2025
Inexigibilidade 19/2025 - Torna público que estará recebendo os documentos
do
Credenciamento
Eletrônico
02/2025,
dia
21/11/25,
as
09hs,
pelo
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando
credenciamento,
de
empresas
especializadas para futuras contratações de
serviços médicos, incluindo consultas
especializadas, exames por imagens, avaliações cardiovasculares, endoscopia e citologia
oncótica, bem como procedimentos cirúrgicos em geral, com inclusão de todas as despesas
médicas, hospitalares, materiais, insumos e demais custos necessários à execução completa
dos serviços, conforme descrição dos itens e termo de referência. Os interessados poderão
adquirir o edital no endereço Rua Jacob Fernandes, 83, nesta cidade, das 08:00 ás 11:30hs,
pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública ou
pelo e-mail
licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com. As
alterações, notificações,
intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da
Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Torna público
processo de
Inexigibilidade de
Licitação 20/2025,
para
contratação através de empresário exclusivo J A M Xavier (Show Cant Produções Artísticas),
xx.xxx.067/0001-26, para apresentação do show artístico Doro do Brasamundo pelo valor
de R$ 25.000,00 no dia 29/10/25 para apresentação na Quarta Cultural na Feira da
Agricultura Familiar, no Município de Santo Antônio do Retiro, cuja o objeto é Contratação
de empresa detentora de representação exclusiva para apresentação de show artístico com
banda musical consagrada pela opinião pública, a ser realizada durante a Feira da
Agricultura Familiar, no Município de Santo Antônio do Retiro, com o objetivo de promover
o fomento à cultura local, conforme Plano de Ação 09032025-077002/2025, vinculado ao
Programa 09032025, oriundo de Emenda Parlamentar 202543150005, Fundamento Legal:
Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, Santo Antônio do Retiro.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2025
PROC. Nº 066/2025
ADESÃO Nº 006/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Extrato de Contrato N° 086/2025,
Proc. nº 066/2025, Adesão nº 006/2025. Objeto: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA
MAIOR DESCONTO GLOBAL/MAIOR VANTAJOSIDADE,
PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE "A" A
"Z" (ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, BIOLÓGICOS E ESPECÍFICOS) ATRAVÉS DA TABELA
CMED/ANVISA E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES ATRAVÉS DA TABELA SIMPRO. Empresa
Contratada: RD PHARMA LTDA, CNPJ Nº 10.491.244/0001-78. Valor estimado do contrato: R$
5.800.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026.