DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - PMA
LICITAÇÃO DESERTA - REABERTURA
A Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, por intermédio da Ordenadora de
Despesas e da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a sessão do dia 09 de
outubro de 2025, referente à Concorrência nº 005/2025 - PMA (Reabertura), tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de
Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim-Pa, conforme Convênio
nº 953051/TRANSFEREGOV/CAIXA e projetos e especificações correlatos, foi declarada
DESERTA, em razão da ausência de interessados/apresentação de propostas, conforme ata
circunstanciada lavrada na ocasião.
Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Administração promoverá as
medidas cabíveis para nova tentativa do certame, com oportuna republicação de novo
aviso nos canais oficiais, incluindo Mural de Licitações (Geo-Obras/TCM-PA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.almeirim.pa.gov.br.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do Projeto
Natal Iluminado 2025, no Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 14/11/2025 às
10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 31 de outubro de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 007/2025 CPL/PMCA.
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da
EMEI Jauacá, localizada na Vila Jauacá, Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA. Contrato n.
050/2025-SEMED/PMCA.
Contratada: 
KR
Serviços
e
Construção 
LTDA,
CNPJ:
32.312.152/0001-16. Valor total: R$ 125.162,12. Vigência: 6 (Seis) meses. Contrato:
14/10/2025. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores.
Ratificação: 14/10/2025.
DL Nº 8/2025 CPL/PMCA.
Aquisição/fornecimento de material de higiene e limpeza para a rede municipal
de ensino, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de
Cachoeira do Arari/PA. Contrato n. 053/2025-SEMED/PMCA. Contratada: North Comércio e
Serviço LTDA, CNPJ: 47.856.371/0001-33. Valor total: R$ 62.078,50. Vigência: 3 (Três)
meses. Contrato: 29/10/2025. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações
posteriores. Ratificação: 27/10/2025.
DL Nº 9/2025 CPL/PMCA.
Aquisição/fornecimento de materiais gráficos e impressos diversos para a rede
municipal de ensino de Cachoeira do Arari/PA. Contrato n. 054/2025-SEMED/PMCA .
Contratada: Daniel Caiado Braga 903***83470, CNPJ: 28.064.096/0001-70. Valor total: R$
46.000,00. Vigência: 3 (Três) meses. Contrato: 29/10/2025. Base Legal: art. 75, II, LF
14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Ratificação: 27/10/2025.
Cachoeira do Arari/Pa, 31 de outubro de 2025
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CA nº 030/2024-SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº
010/2025-CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
obra de construção da EMEIF Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, bairro Cabeceira,
zona rural de Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: KR Serviços de Construções LTDA, CNPJ:
32.312152/0001-16. Valor Total: R$92.749,11. Base Legal: Arts. 111 e 124, I, Alínea "b" LF
14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CA Nº 050/2025-SEMED/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução da obra de reforma da EMEI Jauacá, localizada na Vila Jauacá, Zona Rural de
Cachoeira do Arari/PA. Contrato n. 050/2025-SEMED/PMCA. Contratada: KR Serviços e
Construção LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor total: R$ 125.162,12. Vigência: 6 (Seis)
meses. Assinatura: 14/10/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
CA Nº 053/2025-SEMED/PMCA. Objeto: Aquisição/fornecimento de material de higiene e
limpeza para a rede municipal de ensino, para o atendimento da Secretaria Municipal de
Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA. Contrato n. 053/2025-SEMED/PMCA .
Contratada: North Comércio e Serviço LTDA, CNPJ: 47.856.371/0001-33. Valor total: R$
62.078,50. Vigência: 3 (Três) meses. Assinatura: 29/10/2025. Jaime da Silva Barbosa.
Prefeito.
CA nº 054/2025-SEMED/PMCA. Objeto: Aquisição/fornecimento de materiais gráficos e
impressos diversos para a rede municipal de ensino de Cachoeira do Arari/PA. Contrato n.
054/2025-SEMED/PMCA. 
Contratada: 
Daniel 
Caiado 
Braga 
903***83470, 
CNPJ:
28.064.096/0001-70. Valor total: R$ 46.000,00. Vigência: 3 (Três) meses. Assinatura:
29/10/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 SEMIDU
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de
Infra. e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 SEMIDU, tipo MENOR PREÇO, em
17/11/2025, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando o Aquisição de Equipamentos
Agrícolas Tipo Tanque
Combate Incêndio e Roçadeira Agrícola,
Para Atender as
Necessidades do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Aditivo ao Convênio
Nº 943399/2023 Mdir - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta
Nº 44018/2023, E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS E DEMAIS ANEXOS. Os editais
estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações
junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-
feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com. RENAN
HENRIQUE A. M. SOUZA - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 SEMIDU
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de
Infra. e Desenvolvimento Urbano e demais Secretarias participantes, torna-se pública, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 SEMIDU, tipo
MENOR PREÇO, em 17/11/2025, as 09:45hs (horário de Brasileira), objetivando o Registro
de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Pneumáticos Para Atender as Necessidades
Das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Assistência Social,
Habitação e Trabalho, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Segurança Pública, Agricultura,
Indústria e Comércio e Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA. Os editais
estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações
junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-
feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Aquisição de materiais e equipamentos destinados à construção de 07 (sete)
pontes de concreto armado na zona rural deste Município de Floresta do Araguaia (Ponte
do finado barbudo, Ponte Eucalipto, Ponte do Guela, Ponte do Saborelle, Ponte São Brás,
Ponte da Conquista, Ponte do Tabocão). Abertura: 13/11/2025 às 08h30min. Edital na
íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-bre no
Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail:
pmfacpl@gmail.com.
Floresta do Araguaia/Pa, 31 de outubro de 2025
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025-IL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025
O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, representado pelo Sr. Nicodemos
Alves de Aguiar - Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de
Autorização para contratação do show com a Banda Rosa de Saron de renome nacional para
apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade de Itaituba - Pará.
Favorecida(o): Rosa de Saron Producoes Artisticas LTDA, CNPJ 09.474.129/0001-06. Valor total:
R$ 170.000,00. Fundamento Legal: art.74, inciso II, da Lei nº14. 133/2021 e suas alterações.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025-IL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025
O Município de Itaituba- Prefeitura Municipal, representado pelo Sr. Nicodemos
Alves de Aguiar - Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de
Autorização de contratação do show do cantor Anderson Freire, de renome nacional para
apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade de Itaituba-Pará.
Favorecida(o): Criative Music LTDA. Valor total: R$ 260.000,00. Fundamento Legal: art.74,
inciso II, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Adesão Nº 004-2025-Carona. Objeto: Adesão à ata de registro de preços Nº 05/2023,
Oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), originada do Pregão
Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, para aquisição de 06 (seis) unidades de ônibus rural
escolar (ore 1) transmissão mecânica, para atender as necessidades de transporte escolar
rural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato Nº: 20250165. Contratada(o): VOLKSWAGEN TRUCK &
BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Valor total: R$ 2.617.600,80. Vigência: 13
de outubro de 2025 a 29 de agosto de 2026. Data da assinatura: 13 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.
Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas, Número e Valores do
Contrato: A S DA SILVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.494.732/0007-
12- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250111- valor
global de R$ 3.147.024,00 (três milhões, cento e quarenta e sete mil e vinte e quatro reais).
Vigência: 31 de outubro de 2025 e encerramento em 30 de outubro de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº
05/2025, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a respectiva
empresa:
A
S
DA
SILVA
COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEL
LTDA,
Inscrita
no
CNPJ:
13.494.732/0007-12- valor global R$ 3.147.024,00 (três milhões, cento e quarenta e sete
mil e vinte e quatro reais);
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de novembro de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material hospitalar para
Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Manutenção do Programa de
Atenção Básica - PAB Fixo do Fundo Municipal de Saúde Medicilândia, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura 
(http:// 
www.medicilandia.pa.gov.br); 
no
Mural 
de 
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro

                            

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