DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL 015
PROCESSO DE LICITAÇÃO 67/2025
Prefeitura Municipal São Geraldo do Baixio - MG, publicação de Extrato de
Edital 015, Processo de Licitação 67/2025, na modalidade Pregão Presencial.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL NA UNIDADE
DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO.
OS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS
NESTA PREFEITURA ATÉ O DIA: 13/11/2025, OS ENVELOPES SERÃO RECEBIDOS ATÉ
09:00hrs, A ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA:
13/11/2025 as 09:00hrs, no setor de licitações.
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, 31 de outubro de 2025
JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo
licitatório nº. 109/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 044/2025 objetivando Aquisição de
veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade
com as Resoluções SES nº10.238/25 e nº9805/25, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 18/11/2025
às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacao@tupaciguara.mg.gov.br. Edital encontra -
se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-
eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
CASSIO ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo
licitatório nº. 110/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 045/2025 objetivando Contratação
de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias, destinado ao atendimento
do Programa de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) e das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, quantidades e exigências previstas
neste Edital e em seus anexos. A sessão será realizada no dia 19/11/2025 às 09:00hs através
do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacao@tupaciguara.mg.gov.br. Edital encontra - se disponível
aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-
2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
CASSIO ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
104/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 039/2025 objetivando a aquisição de material
de gráfica para atender as necessidades das secretarias municipais de Tupaciguara,
conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de
Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 24/11/2025 às 09:00hs
através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra
- se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do
departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AV I S O S
INTENÇÃO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Torna público o resultado e ratificação do Processo Administrativo nº 117/2025,
Dispensa nº 010/2025, cujo objeto é a Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário
do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ nº 22.835.076/0001-70,
para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD)
e Micro Revestimento Asfáltico a Frio, abrangendo Ruas diversas nos bairros Saudade, Pau
D'óleo, São João Batista, Nova Turmalina, Manga da Roda e Vila Nova, no Distrito de
Caçaratiba, e nas Estradas do Poço D'água, do Campo Alegre e do Córrego do Davi,
conforme as especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro
e demais
documentos técnicos,
em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com o Valor Global de
R$ 2.368.690,87 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa reais e
oitenta e sete centavos), fundamentado inciso XI, do Art. 75, da Lei 14.133/2021, bem
como no art. 2º, § 1º, III, da Lei 11.107/05. Demais informações à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
Em 30 de outubro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de Contrato
75/25.
Partes
- Prefeitura
Municipal
de
Turvolândia -
MG,
18.712.141/0001-00.
Fornecedor
-
Ideal
Serviços
e
Estruturas
Metálicas
Ltda.,
62.897.984/0001-02. Objeto - Contratação de empresa de construção civil para realização de
serviço em regime de empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para reforma da Ponte Pênsil Afonso pena no Município de Turvolândia/MG.
Dispensa - 0037/25. Processo Administrativo: 000093/25. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025.
Valor: 123.009,56. Turvolândia - MG - Data 21/10/2025. Prefeito Municipal: José Nelson
Martins. Dotação orçamentária: Ficha 444; Exer. Fic. 2025; Unid. Exec. 020700; Funcional
20.606.0007.1038.0000. Categoria 4.4.90.51.00; Fonte Recurso 2.706.000. Valor 123.009,56.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025; Contratante: Câmara Municipal de Salinópolis;
Objeto Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Permanente (Notebook,
Mobiliário e Aparelho De Ar-Condicionado), Para Atender as Necessidades da Câmara
Municipal de Salinópolis/Pa; CONTRATO Nº 2025301001-CMS. Contratada: M C Q M
Comercio CNPJ 46.701.976/0001-92. Valor total R$ 21.999,98; CONTRATO Nº 2025301002-
CMS. Contratada: E T Marques Ltda CNPJ 08.691.632/0001-50. Valor total R$ R$ 1.770,00;
CONTRATO Nº 2025301003-CMS. Contratada J. E. de Oliveira Rodrigues CNPJ
17.142.432/0001-30. Valor total R$ R$ 3.231,32; CONTRATO Nº 2025301004-CMS.
Contratada: J L Tecnologia e Empreendimentos Ltda CNPJ 41.884.533/0001-60. Valor total
R$ R$ 49.336,43; Dotação: unidade orçamentária: 0101 - Câmara Municipal de Salinópolis;
atividade: 01 031 0001 2.001 - manutenção do legislativo municipal; elemento de despesa:
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência até 31/12/2025. Data da
assinatura 30/10/2025. Anderson Montenegro de Sá - Presidente da Câmara.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01/2025. Contrato Administrativo nº 2025050501-CMS. A Câmara
Municipal de Salinópolis, CNPJ nº 04.855.318/0001-05, e a empresa Falcão e Cruz Comércio
de Alimentos Ltda - CNPJ nº 09.587.749/0001-51, celebram o 1º Termo Aditivo ao contrato
nº 2025050501-CMS para acréscimo de 25% na quantidade de determinados itens, sem
alteração das demais condições. Valor do aditivo: R$ 4.829,39 (quatro mil, oitocentos e
vinte e nove reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 124, I, "b", da Lei nº
14.133/2021. Local/Data: Salinópolis/PA, 24 de outubro de 2025.
TERMO ADITIVO Nº 01/2025. Contrato Administrativo nº 2025042401-CMS. A Câmara
Municipal de Salinópolis, CNPJ nº 04.855.318/0001-05, e a empresa Falcão e Cruz Comércio
de Alimentos Ltda - CNPJ nº 09.587.749/0001-51, celebram o 1º Termo Aditivo ao contrato
nº 2025042401-CMS para acréscimo de 25% na quantidade de determinados itens, sem
alteração das demais condições. Valor do aditivo: R$ 6.227,85 (seis mil, duzentos e vinte e
sete reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 124, I, "b", da Lei nº
14.133/2021. Local/Data: Salinópolis/PA, 24 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Câmara Municipal de Salinópolis/Pa, torna público o resultado da licitação
após conclusão do certame, satisfazendo a Lei, HOMOLOGA-SE o processo licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Material Permanente (Notebook, Mobiliário E Aparelho de Ar-Condicionado),
Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis/Pa, tendo como
vencedoras as empresas M C Q M Comercio CNPJ 46.701.976/0001-92, com o valor total
de R$ 21.999,98 (Vinte um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos), E T Marques Ltda CNPJ 08.691.632/0001-50, com o valor total de R$ 1.770,00
(Um mil, setecentos e setenta reais), J. E. de Oliveira Rodrigues CNPJ 17.142.432/0001-30,
com o valor total de R$ 3.231,32 (Três mil duzentos e trinta e um reais e trinta e dois
centavos), e J L TECNOLOGIA E Empreendimentos Ltda CNPJ 41.884.533/0001-60, com o
valor total de R$ 49.336,43 (quarenta e nove mil e trezentos e trinta e seis reais e
quarenta e três centavos). Data da Homologação: 27/10/2025.
Salinopolis/Pa, 31 de outubro de 2925
ANDERSON MONTENEGRO DE SÁ
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 09 de dezembro de 2025, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos
Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA ,
conforme Convênio n°. 953051/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações
diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de
Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página
eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no
Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 31 de outubro de 2025
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-024/25-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 14
de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor
preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica
para aquisição de material de expediente, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e
quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no
Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-025/25-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 14:00 horas do
dia 14 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo
menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA,
conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica:
www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no
Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 31 de outubro de 2025
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
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