DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-SEMURB
O Sr. Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Ronan Manuel Liberal Lira
Junior, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos
estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico SRP nº 016/2024-SEMURB, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPARO, REFORMA,
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO
DE
LOGRADOUROS
PÚBLICOS NO
MUNICIPIO
DE
SANTARÉM, com data de sua realização designada para o dia 05/11/2025 às 09h00 no site
http://www.portaldecompraspublicas. com.br. Tendo como Princípio o interesse da
Administração e a conveniência Administrativa e a competitividade, declarar REVOGADO o
certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico N.° 016/2025-SEMURB, nos termos da Lei
que rege a espécie.
Santarém (PA), 31 de outubro de 2025.
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JUNIOR.
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão as Atas de Registro de Preços SRP Nº 001/2025; 002/2025; 003/2025; e 005/2025,
ambas oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 - SEMED. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
CONTRATADOS: G. S. COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 39.774.154/0001-76. VALOR:
R$14.145,00; CONTRATADOS: J S LIMA COMERCIO LTDA. CNPJ: 21.387.438/0001-44. VALOR:
R$
972,00;
CONTRATADOS:
FABIO
AUGUSTO
FERNANDES
DE
ALMEIDA.
CNPJ:
60.264.718/0001-17. VALOR: R$ 8.115,50; CONTRATADOS: C D ALMEIDA DE AGUIAR. CNPJ:
32.169.645/0001-49. VALOR: R$ 11.368,00. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FMS
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de
Saúde, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo
Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta)
do dia
12/11/2025, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Contratação de empresa especializada para os Serviços de Instalação e Manutenção de
Equipamentos Odontológicos, com reposição de peças objetivando atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do
Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA
www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 30 de outubro de 2025.
JANELMA ALVES DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº 20250362, Pregão Eletrônico PE nº 019/2025 - PMSDA, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais de Plotagem e Impressos Gráficos para
atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias. CARD ADMINISTRADORA DE
CONVÊNIOS LTDA, CNPJ nº 13.775.029/0001-97 valor homologado R$ 256.848,000
(duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais), G M F COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.657.207/0001-05 valor homologado R$ 661.337,050 (seiscentos
e sessenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).Elizane Soares da
Silva, Prefeita Municipal. homologador. São Domingos do Araguaia - Pa, 29 de outubro de
2025. Vigência 28/10/2025 á 28/07/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 603-2025-DLCA ref. Pregão Eletrônico 029/2025 - SRP,
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades das
Secretarias/Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA .
Vencedores: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ 26.862.636/0001-36; Valor R$ 733.675,00; VS
Delgado Comércio Eireli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor R$ 5.748.185,65; A P S Castro
Comércio Eireli; CNPJ 25.080.014/0001-93; Valor R$ 156.804,00; 61.153.935 David Salomao
Lima Goncalves; CNPJ 61.153.935/0001-00; Valor R$ 81.786,90 e R Sousa Comercio De
Materiais De Limpeza Ltda; CNPJ 54.103.839/0001-84, Valor R$ 1.202.101,95, Valor global
da ATA R$ 7.922.553,50. Ass. 17/10/2025; vigência 1 ano.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 664/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 041/2025 - SRP,
Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em
fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames, objetivando
atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Vencedor: F. do
C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, Valor Global da Ata de, R$
1.624.189,00. Ass. 28/10/2025; vigência 1 ano. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, conivente com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto:
Fornecimento de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender às necessidades da
Prefeitura/Secretaria Municipal de administração de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº
604-2025-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ 26.862.636/0001-36; Valor
global de R$ 43.722,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 612-2025-DLCA. Contratada: VS
Delgado Comércio Eireli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 429.023,35.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025.
TERMO DO CONTRATO Nº 620-2025-DLCA. Contratada: A P S Castro Comércio Eireli, CNPJ
25.080.014/0001-93; Valor global de R$ 9.757,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 628-2025-DLCA .
Contratada: 61.153.935 Davidsalomao Lima Goncalves, CNPJ 61.153.935/0001-00; Valor
global de R$ 7.030,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 636-2025-DLCA. Contratada: R Sousa
Comercio De Materiais De Limpeza Ltda, CNPJ 54.103.839/0001-84; Valor global de R$
88.066,95. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à
31/12/2025. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água
Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Prefeitura/Secretaria
Municipal de Administração de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 665/2025-DLCA.
Contratada: F. do C. M.d Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07; Valor global de
R$ 96.357,81. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 28/10/2025 à
31/12/2025. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico 041/2025 - SRP, para a futura e eventual, Contratação de Empresa especializada
em fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames,
objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA.
Cujo objeto fora adjudicado à Licitante: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ:
40.930.242/0001-07, valor R$ 1.624.189,00. Tudo conforme o critério de julgamento
previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo
licitatório. Ass. 17/10/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025- SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico 029/2025 - SRP, para a futura e eventual Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de material de higiene e limpeza, objetivando atender as
necessidades das Secretarias/Fundos que compõem a esfera administrativa do município
de Viseu-PA, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: Meio A Meio Viseu Ltda;
CNPJ26.862.636/0001-36;
Valor R$
733.675,00;VS Delgado
Comércio Eireli; CNPJ
12.665.218/0001-44; Valor
R$ 5.748.185,65;
A P
S Castro
Comércio Eireli;
CNPJ
25.080.014/0001-93; Valor R$ 156.804,00;61.153.935 David Salomao Lima Goncalves; CNPJ
61.153.935/0001-00; Valor R$ 81.786,90 e R Sousa Comercio De Materiais De Limpeza
Ltda; CNPJ 54.103.839/0001-84, Valor R$ 1.202.101,95. Valor global homologado R$
7.922.553,50. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com
a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 09/09/2025. Com
fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 31 de outubro de 2025
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº
11.984.819/0001-57. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água
Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal
de Saúde do Município Viseu/PA.TERMO DO CONTRATO Nº 668/2025-DLCA. Contratada: F.
do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 29.439,00.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 28/10/2025 à 31/12/2025.
Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ Nº
11.984.819/0001-57, Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza, objetivando
atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. TERMO DO
CONTRATO
Nº
605-2025-DLCA.
Contratada:
Meio
A
Meio
Viseu
Ltda;
CNPJ
26.862.636/0001-36; Valor global de R$ 39.495,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 615-2025-DLCA .
Contratada: VS Delgado Comércio Eireli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$
287.753,70. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à
31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 623-2025-DLCA. Contratada: A P S Castro Comércio
Eireli, CNPJ 25.080.014/0001-93; Valor global de R$ 3.445,50. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº
631-2025-DLCA.
Contratada:
61.153.935
David
Salomao
Lima
Goncalves,
CNPJ
61.153.935/0001-00; Valor global de R$ 7.092,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 639-2025-DLCA .
Contratada: R Sousa Comercio De Materiais De Limpeza Ltda, CNPJ 54.103.839/0001-84;
Valor global de R$ 37.442,70. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
21/10/2025 à 31/12/2025. Katiane SarrafDaibes Marques - Secretaria de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal De Cultura, CNPJ
50.736.264/0001-86, Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza, objetivando
atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Cultura do Município Viseu/PA.
TERMO DO CONTRATO Nº 611-2025-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ
26.862.636/0001-36; Valor global de R$ 26.668,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 619-2025-DLCA .
Contratada: VS Delgado Comércio Eireli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$
119.072,53. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à
31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 627-2025-DLCA. Contratada: A P S Castro Comércio
Eireli, CNPJ 25.080.014/0001-93; Valor global de R$ 2.965,00. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 635-
2025-DLCA. Contratada: 61.153.935 David Salomao Lima Goncalves, CNPJ 61.153.935/0001-
00; Valor global de R$ 2.119,44. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 643-2025-DLCA. Contratada: R SOUSA
Comercio De Materiais De Limpeza Ltda, CNPJ 54.103.839/0001-84; Valor global de R$
26.446,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à
31/12/2025. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria Municipal de Cultura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha
(GLP),
Água
Mineral
e
Vasilhames,
objetivando
atender
às
necessidades
da
Secretaria/Fundo Municipal da Assistência Social do Município Viseu/PA. TERMO DO
CONTRATO Nº 669/2025-DLCA. Contratada: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ:
40.930.242/0001-07, valor global de R$ 34.030,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 28/10/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos
da Criança, CNPJ nº 30.387.225/0001-03. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de
Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da
Secretaria/Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Município Viseu/PA. TERMO DO
CONTRATO Nº 670/2025-DLCA. Contratada F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ:
40.930.242/0001-07, valor global de R$ 3.212,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência: 28/10/2025 à 31/12/2025. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria
Municipal de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ, Nº
18.200.226/0001-00, Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender às
necessidades da Secretaria/Fundo Municipal da Assistência Social do Município Viseu/PA. TERMO DO
CONTRATO Nº 608-2025-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ 26.862.636/0001-36; Valor
global de R$ 6.099,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025.
TERMO DO CONTRATO Nº 616-2025-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eireli; CNPJ
12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 62.401,90. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I.
Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 624-2025-DLCA. Contratada: A P S Castro
Comércio Eireli, CNPJ 25.080.014/0001-93; Valor global de R$ 1.738,50. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 632-2025-DLCA.
Contratada: 61.153.935 David Salomao Lima Goncalves, CNPJ 61.153.935/0001-00; Valor global de R$
1.023,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO
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