DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 14 de novembro de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo ambulância pickup 4x4, conforme
Emenda Parlamentar: 202543630005, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no
Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com.
FABIO NASCIMENTO BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025PMPD
A Prefeitura Municipal de Pau D´Arco-PA, torne-se público, para conhecimento
dos interessados que está instaurando processo de Credenciamento de Empresas
Especializadas Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em
Veículos de Leves E Pesados e Maquinarios, Incluindo o Fornecimento de Peças e
Acessórios, Para Atender as Necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de
Pau D´Arco-Pa E Suas Secretarias, em conformidade com as informações constante no
Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 04 de Novembro de 2025 as 16:00
horas até o dia 04 de Novembro de 2026 às 14:00 horas (horário de Brasília),
EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O
edital estará disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à
Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou
pelo e-mail licitacao@paudarco.pa.gov.br.
Pau D´Arco-PA, 31 de Outubro de 2025.
CLEITON HERMINIO DOS SANTOS.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025FMS, do tipo MENOR PREÇO em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei
Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como
as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço
Para Contratação de Laboratorio Para Confecção de Proteses Odontologica, Conforme
Portaria Gms Nº 1.924/2023, Para Atender As Demandas Do Centro De Especialidades
Odontologicas do Municipio de Pau Darco-Pa Conforme Termo de Referencia Anexo I do
Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 04/11/2025 até as 08h00m
do dia 18/11/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se
encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir
propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 18/11/2025
(horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br,
maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas
de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail: licitacao@paudarco.pa.gov.br.
Pau D´Arco-PA, 31 de Outubro de 2025.
CLEITON HERMINIO DOS SANTOS.
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO Nº 2/2024 FMS
A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, torne-se
público, para conhecimento dos interessados que concluiu o processo de CHAM A DA
PÚBLICA para Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Exames
Laboratoriais, Com o Objetivo Em Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços ao Sistema
Único de Saúde (Sus), Com Finalidade Diagnóstica Através de Serviços Laboratoriais
Clínicos, Para a Realização de Exames de Análises Clínicas Ambulatoriais e Citopatológicos
de Todas As Unidades e Serviços Assistenciais (Serviços de Atenção Ao Paciente), Visando
Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa,
Tendo Como Credenciado As Seguintes Empresas: Brch Ltda, Cnpj:48.039.743/0001-00,
Camargo & Lopes Ltda, CNPJ: 83.353.680/0001-54,CLEITON L. DA SILVA ANALISE CLINICAS,
CNPJ: 22.339.724/0001-05, LABMED LABORATÓRIOS DE ANALISE CLINICAS LTDA, CNPJ:
52.893.596/0001-08, LABORATORIOS DE
ANALISE E DIAGNOSTICO S/S
LTDA, CNPJ:
10.247.732/0001-34, POLICLINICA MATHEUS LTDA, CNPJ: 54.476.488/0001-57, ROGERIO
ALVES ANTUNES & CIA LTDA, CNPJ: 10.810.723/0001-00.
CLEITON HERMINIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 034/2025. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 017/2025. Pregão
Eletrônico nº 015/2025 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Com Maior Desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do
Fabricante Para Execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de
Obra Especializada e Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca
dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Partes: Peixe-Boi
através da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as
empresas: J M Oliveira de Souza Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.309.357/0001-00, valor
total da ata: Total: R$ 298.500,00. C. A. Freitas do Vale, inscrita no CNPJ sob o nº
07.740.777/0001-31. Valor total da ata: Total: R$ 637.200,00. Comercial Rocha e Amaral
Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 11.540.305/0001-02. Valor total da ata: R$ 776.783,00.
Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Fundamento Legal:
Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada
dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da
Silva Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 00110001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na
prestação de serviços de Locação de Mão de Obra na área de construção civil, objetivando
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA .
Abertura: 18/11/2025, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP,
www.bnc.org.br
ou
pelo site
(www.portel.pa.gov.br).
Informações:
E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 03009001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de quadras esportivas com grama sintética, localizada na rua
Santos Dumont, S/N, Bairro Centro, Portel/PA. Abertura: 18/11/2025, às 09:00hrs. A
retirada 
do
edital 
e 
seus
anexos 
encontram-se
disponíveis 
no
http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal
Nacional de
Contratações Públicas
- PNCP,
www.bnc.org.br 
ou 
pelo 
site 
(www.portel.pa.gov.br). 
Informações: 
E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 01609040/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de
sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim, bem como na realização de shows
artísticos (bandas de médio e grande porte regional), shows de aparelhagem e
apresentações de DJ, destinados à execução e organização de eventos festivos promovidos
pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, visando garantir a adequada estruturação,
qualidade técnica e sucesso das atividades culturais e comemorativas realizadas pelo
Município. Abertura: 18/11/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 01709055/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças, acessórios e pneus para ônibus escolares, para oferecer aos alunos da rede
municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em sala de aula,
atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA .
Abertura: 14/11/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP,
www.bnc.org.br
ou
pelo site
(www.portel.pa.gov.br).
Informações:
E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-011004-I
PROC. ADMINISTRATIVO 92025011004I.
O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS, EM
ATENDIMENTO
ÀS
NECESSIDADES
DO INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
DE
PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, cpl.impp.portel@gmail.com ou https://www.licitanet.com.br. Abertura
da sessão: 17/11/2025 às 10:00h no site www.licitanet.com.br.
Em 31 de outubro de 2025
FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DESFAZIMENTO
DESFAZIMENTO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº 43/2019-SEMINFRA E 044/20219-SEMINFRA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, com
base na Decisão Homologatória referente ao Processo Nº 003/2021-GAB/SEMINFRA e ao
Processo Nº 001/2022-GAB/SEMINFRA, determina o desfazimento unilateral dos seguintes
contratos e seus respectivos termos aditivos: contrato administrativo nº 043/2019-
SEMINFRA - CONJUNTO RESIDENCIAL ÁREA VERDE/ URUARÁ (Convênio nº 251.158-
912008/FNH/MDR) e Contrato administrativo
nº 044/2019-SEMINFRA - CONJUNTO
RESIDENCIAL SANTO ANDRÉ (Convênio nº 301.540-92/09/FHNIS/MDR). Ambos firmados
com a empresa POLIENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 63.841.076/0001-60. Secretário
Municipal de Infraestrutura: Sérgio Gouvêa de Melo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 059/2025-SEMAP. Origem: SRP Pregão Eletrônico nº 006/2025-SEMAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos eventuais e permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda - CNJP: 17.302.675/0001-98. Valor:
R$ 1.739.879,04 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e nove
reais e quatro centavos). Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Bruno da Silva Costa -
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
R E T I F I C AÇ ÃO
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 008/2025 - SEMC
Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC
e BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 67, pág. 336 e Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVI, Nº 3869, pág. 40 do dia 29 de outubro
de 2026. Onde se lê: O Contrato original tem o valor de R$ 1.891.494,00 (um milhão e
oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) {..}, passando a
ser o valor total de R$ 2.364.354,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais). Leia-se: O Contrato original tem o valor de R$
1.891.440,00 (um milhão e oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos e quarenta reais)
{..} passando a ser o valor total de R$ 2.364.300,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e
quatro mil e trezentos reais.) Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura

                            

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