DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOCONTRATO Nº 640-2025-DLCA. Contratada: R Sousa Comercio De Materiais De Limpeza Ltda, CNPJ
54.103.839/0001-84; Valor global de R$ 9.193,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
21/10/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, CNPJ,
Nº 30.387.225/0001-03, Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender às
necessidades da Secretaria/Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Município Viseu/PA. TERMO DO
CONTRATO Nº 609-2025-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ 26.862.636/0001-36; Valor
global de R$ 1.650,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025.
TERMO DO CONTRATO Nº 617-2025-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eireli; CNPJ
12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 10.658,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I.
Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 625-2025-DLCA. Contratada: A P S Castro
Comércio Eireli, CNPJ 25.080.014/0001-93; Valor global de R$ 241,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
- Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 633-2025-DLCA. Contratada:
61.153.935 David Salomao Lima Goncalves, CNPJ 61.153.935/0001-00; Valor global de R$ 166,90.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO
CONTRATO Nº 641-2025-DLCA. Contratada: R Sousa Comercio De Materiais De Limpeza Ltda, CNPJ
54.103.839/0001-84; Valor global de R$ 1.003,74. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
21/10/2025 à 31/12/2025. Luciano de Falconery De Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água
Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal
de Educação de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 666/2025-DLCA. Contratada: F. do C.
M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 98.787,00.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 28/10/2025 à 31/12/2025.
Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto:
fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames, objetivando
atender às necessidades
da Secretaria de Educação -
FUNDEB do Município
Viseu/PA.TERMO DO CONTRATO Nº 667/2025-DLCA. Contratada: F. do C. M. de Souza
Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 225.055,00. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 28/10/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva
- Secretaria de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza, objetivando
atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. TERMO
DO
CONTRATO
Nº 606-2025-DLCA.
Contratada:
Meio
A
Meio Viseu
Ltda;
CNPJ
26.862.636/0001-36; Valor global de R$ 19.934,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 613-2025-DLCA .
Contratada: VS Delgado Comércio Eireli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$
163.062,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à
31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 621-2025-DLCA. Contratada: A P S Castro Comércio
Eireli, CNPJ 25.080.014/0001-93; Valor global de R$ 6.768,00. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº
629-2025-DLCA.
Contratada: 
61.153.935
David 
Salomao
Lima 
Goncalves,
CNPJ
61.153.935/0001-00; Valor global de R$ 4.541,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 637-2025-DLCA .
Contratada: R Sousa Comercio De Materiais De Limpeza Ltda, CNPJ 54.103.839/0001-84;
Valor global de R$ 25.710,75. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
21/10/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da
Educação Básica E Valorização Dos Profissionais Da Educação De Viseu-FUNDEB, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza, objetivando
atender às necessidades da Secretaria de Educação - FUNDEB do Município Viseu/PA .
TERMO DO CONTRATO Nº 607-2025-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ
26.862.636/0001-36; Valor global de R$ 91.666,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 614-2025-DLCA .
Contratada: Vsdelgado Comércio Eireli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$
624.651,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à
31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 622-2025-DLCA. Contratada: A P S Castro Comércio
Eireli, CNPJ 25.080.014/0001-93; Valor global de R$ 21.330,00. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº
630-2025-DLCA.
Contratada: 
61.153.935
David 
Salomao
Lima 
Goncalves,
CNPJ
61.153.935/0001-00; Valor global de R$ 18.506,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 638-2025-DLCA .
Contratada: R Sousa Comercio De Materiais De Limpeza Ltda, CNPJ 54.103.839/0001-84;
Valor global de R$ 169.655,55. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
21/10/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP),
Água Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo
Municipal de Meio Ambiente do Município Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 671/2025-
DLCA. Contratada: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor
global de R$ 5.941,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
28/10/2025 à 31/12/2025. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
CNPJ Nº 32.215.300/0001-84, Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza,
objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente do
Município Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 610-2025-DLCA. Contratada: Meio A Meio
Viseu Ltda; CNPJ 26.862.636/0001-36; Valor global de R$ 4.222,50. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 618-
2025-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eireli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global
de R$ 29.686,75. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à
31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 626-2025-DLCA. Contratada: A P S Castro Comércio
Eireli, CNPJ 25.080.014/0001-93; Valor global de R$ 816,00. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 634-
2025-DLCA. Contratada: 61.153.935 David Salomao Lima Goncalves, CNPJ 61.153.935/0001-
00; Valor global de R$ 428,70. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
21/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 642-2025-DLCA. Contratada: R Sousa
Comercio De Materiais De Limpeza Ltda, CNPJ 54.103.839/0001-84; Valor global de R$
3.235,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 21/10/2025 à
31/12/2025. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O 
Pregoeiro 
torna 
público 
que
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 24/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio, para atendar a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 18/11/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via
sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 30 de outubro de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, DESTINADA À AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17
de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 31 de outubro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato. Objeto: Contratação da empresa do ramo da
construção civil para executar obras de construção da primeira etapa de um Campo de
Futebol do Distrito de Nazaré, no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de
Repasse N° 1087992-22-2023 - 944125/2023/MESP/CAIXA, firmado com o Governo
Federal/Ministério do Esporte através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato n.º
00096/2024, decorrente da Concorrência, Eletrônica nº 00020/2024. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica n° 00020/2024 e Cláusula sétima do Contrato n.º 00096/2024.
Valor: R$ 102.411,32 reais. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, por meio
da secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Tiago Monteiro Pereira e
Lumar Engenharia Ltda., CNPJ N° 05.820.995/0001-50. Assinatura: 30 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para executar
Obra Civil Pública da Terceira Etapa da construção de Praça no Município de Riachão do
Bacamarte - PB. Abertura da sessão pública: 10:50 horas do dia 18 de novembro de 2025.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33161070. E-mail:
cplriachaobacamarte@gmail.com. 
Edital:
http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão do Bacamarte, 30 de outubro de 2025.
EMERSON DE VASCONCELOS MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para executar
Obra Civil Pública de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Riachão
do Bacamarte - PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 18 de novembro de 2025.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33161070. E-mail:
cplriachaobacamarte@gmail.com. 
Edital: 
http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão do Bacamarte, 30 de outubro de 2025.
EMERSON DE VASCONCELOS MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
A Prefeitura de São José de Princesa-PB, CNPJ/MF n° 01.612.684/0001-45,
através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, com base na Lei
nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, na Modalidade Concorrência Eletrônica n°
002/2025, do tipo Maior Desconto Global por Lote, no regime Empreitada por Preço Global
por Lote, objeto;: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Engenharia:
Lote 01 - Recuperação de Canteiros (Rua Abel Ferreira); Lote 02 - Execução de Pavimentação
em Pedras Poliédricas em Diversas Estradas Vicinais de São José de Princesa-PB, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital seus anexos e Projeto Básico.
Início de envio de Propostas: 03/11/2025 as 08:30h. Data de encerramento do envio de
Propostas: 17/11/2025 às 08:30h. A abertura da sessão pública da Concorrência será no dia
17/11/2025 as 08:31h. no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no
qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e nos sites eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br. informações: obtidas pelo e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h às 12h
São José de Princesa/PB, 30 de outubro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Mecanicos Com Substituição
de Peças Para Manutenção da Frota Municipal de Ônibus Escolares de Serra Branca-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.2027 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 25% 500 - Recursos não Vinculados de
Impostos 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 12.361.2013.2062
- MANUTENÇÃO
DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 541. Transferências do FUNDEB - Complementação da União
- VAAF 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.2025.2025 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO

                            

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