DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 - Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.361.2032.2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 553 - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569 - Outras
Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.365.2005.2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO INFANTIL - 30% - CRECHE 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.365.2005.2068 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL LEI 14640/23 - INFANTIL 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 12.365.2036.2066 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - VAAT 30% -
PRE ESCOLA 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00176/2025 - 28.10.25 - HB
AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 1.573.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Serviços Mecanicos Com Substituição de Peças Para Manutenção da Frota Municipal de
Ônibus Escolares de Serra Branca-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00019/2025. VIGÊNCIA: até 28/10/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e:
ARP Nº RP 000262025 - 28.10.25 - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
- R$ 1.573.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECANICOS COM SUBSTITUIÇ ÃO
DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE ÔNIBUS ESCOLARES DE SERRA
BRANCA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HB
AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 1.573.000,00.
Serra Branca - PB, 16 de Outubro de 2025
MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 449/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85798/2025
- CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA - CONTRATADO(A): PLAY
CONSTRUTORA E SERVICOS IMOBILIÁRIOS LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa de engenharia para
construção do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ARLETE BREGENSKI VAZ,
a ser executado na Rua Bruno Feitler, n.º 140, Bairro Guajuvira, Araucária/PR, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. OBS. O quadro citado encontra-se disponível,
integralmente,
no
diário
oficial
eletrônico
do
município,
site:
https://araucaria.atende.net/?pg=diariooficial,
para
consulta
e
impressão.
VALOR
CONTRATUAL: O valor total da contratação é de R$ 5.720.000,00 (cinco milhões setecentos
e vinte mil reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 20 (vinte) meses, a
contar da publicação do ato no PNCP. CONTRATO ASSINADO EM: 09 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 131/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE
INAJÁ, realizará PREGAO ELETRÔNICO nº. 033/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Constitui
objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO MODELO SEDAN 2.0L (FLEX
GASOLINA/ETANOL) 0 KM 2025/2026 COR BRANCO, DESTINADO PARA A MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E
RENDA DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PR, CONFORME EXIGÊNCIAS NO MODELO PADRÃO EM
ANEXO, para atender as demandas do referido departamento, especificados no (s) Anexo
(s) que acompanha (m) o presente edital, de acordo com as normas contidas na Lei Federal
nº. 14.133/2021: em sessão pública eletrônica Dia 13 de novembro de 2025 a partir 09:00
horas, (horário de Brasília- DF), com aceite de proposta à partir da publicação, através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
O Edital estará disponível no site www.inaja.pr.gov.br / poderá ser solicitado no
e-mail licitacao@inaja.pr.gov.br.
Inajá-PR, 30 de outubro de 2025.
JOÃO ÉDER AGUILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2024
PROCESSO Nº 35/2024 - Concorrência Nº 02/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39
CONTRATADO: CIAPAV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - CNPJ: 27.227.825/0001-08
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo em prazo, pelo período de 60
(sessenta) dias, dentro dos limites estabelecidos pela Lei 14.133/2021, ficando assim seu
vencimento para 03/12/2025, relacionados ao Contrato nº 75/2024 vinculado
à
Concorrência Nº 02/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPE
ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO JAPURÁ-PR.
Demais clausulas da ata pactuada permanecem inalteradas.DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 75/2024
PROCESSO Nº 35/2024 - Concorrência Nº 02/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39
CONTRATADO: CIAPAV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - CNPJ: 27.227.825/0001-08
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a a SUPRESSÂO DE VALOR do CONTR AT O
nº. 75/2024, o valor de R$ 7.810,74 (Sete Mil, Oitocentos e Dez Reais e Setenta e Quatro
Centavos), do qual a contratada saiu vencedora da Concorrência nº 2/2025, conforme
permissivo nos art. 104, I; 124, 125 e 130 da Çei 14.133/2021, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO JAPURÁ-
PR. Demais clausulas da ata pactuada permanecem inalteradas.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. O Município de Nossa
Senhora das Graças, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento
e distribuição de kits escolares e de trabalho à Rede Pública Municipal de Ensino, conforme
Lei Municipal nº 1.162/2025, destinada exclusivamente a ME e EPP sediadas na região, nos
termos das Leis nº 945/2022, 971/2022 e 1.140/2025. Valor estimado da contratação: R$
79.970,14. Envio das propostas: das 08h30 do dia 29/10/2025 até as 08h30 do dia
14/11/2025. Data de abertura: às 09h00 do dia 14/11/2025. O edital e seus anexos estarão
disponíveis
nos
endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br.
e
www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone/WhatsApp (44) 9 9137-8221.
Nossa Senhora das Graças, 30 de outubro de 2025.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2025 - PMP
CONTRATANTE: Município de Paiçandu, Estado do Paraná, com sede à Rua Sete de
Setembro, 499, inscrito no CGC/MF nº 76.282.664/0001-52, neste ato representado pelo
(a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ISMAEL BATISTA,
e, e CONTRATADA CONSTRUTORA DEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 16.956.403/0001-49,
com sede a Rua DR. Nagib Daher, 331, Centro, na cidade de Apucarana-PR, a seguir
denominada CONTRATADA, representada por DEBORAH ELAINE WOLFF PRETO RAVANEDA ,
brasileira, residente e domiciliado na cidade de Apucarana- PR. OBJETO: O objeto do
presente Contrato é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil para
Construção de uma edificação - Céu da Cultura, para atender às necessidades do
Município, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância
com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e
documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 05/2025. VALOR: R$1.877.500,00 (um
milhão oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365
dias/12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias/12 meses. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 12 de outubro de 2025. FORO: Comarca de Paiçandu, Estado do Paraná.
Paiçandu, 17 de outubro de 2025. ISMAEL BATISTA PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2025
Processo Administrativo nº 534/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de revisão e
instalação de gerador para a Unidade Mista de Saúde do município de Rancho Alegre-
PR.
Valor: R$ 25.651,80 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e
oitenta centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 7 de novembro de 2025.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Em 30 de outubro de 2025.
FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20645/2025.P
Contratante: Município de Salto do Lontra, Contratado: Empresa de Tecnologia e
Informacoes da Previdencia S.A. - Dataprev Cnpj: 42.422.253/0001-01, Constitui Objeto
Desta Licitação A Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
Dataprev, Para Atender à Demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento
e Finanças, com o objetivo de executar os serviços de compensação previdenciária entre o
Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o extinto Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS) do Município de Salto do Lontra/PR. O valor o presente contrato é R$ 6.000,00 (seis
mil reais), prazo de vigência 60 meses. Salto do Lontra, Paraná em 30 de outubro de 2025.
FERNANDO ALBERTO CADORE - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025
Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Afiação,
Cromeação e Gravação de utensílios hospitalares, instrumentais médicos, cirúrgicos, videocirurgia e óticas,
com fornecimento de peças e mão de obra especializada para atendimento das demandas do Hospital e
Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 19 de novembro de 2025 às 09h00min.
Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
informando
número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de
Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro,
no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais - PR, 23 de outubro de 2025.
ANDRÉ GABARDO
Secretário
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 034/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
Nº 021/2025. Compras. Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados às Escolas
da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$
1.017.671,68. Início do acolhimento das propostas: dia 03/11/2025 às 9h. Encerramento de
recebimento das propostas: dia 14/11/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de
lances dia 14/11/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia
na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no
Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 31 de outubro de 2025.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
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