DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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258
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 354/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025 -ADESÃO Nº 238/2025-
UC/EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
CONTRATADA:
EMPRESA 
SISTTECH 
TECNOLOGIA
EDUCACIONAL, inscrita no CPNJ/MF sob o nº 01.268.154/0001-21. Objeto: Ata de Registro
de Preços nº 25/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, gerenciada pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para a aquisição
de kits educacionais de realidade virtual, materiais didáticos de apoio, conteúdos imersivos
e serviços de treinamento e suporte, em atendimento às necessidades das Escolas da Rede
Municipal de Ensino de Caruaru. Valor total do contrato R$ 4.850.400,00 (quatro milhões,
oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência: 27/10/2026. Caruaru, 30 de
outubro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 262/2025 UC/G. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 - UC/G. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UC/G. Contratada: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.472.105/0001-79. Objeto: aquisição de veículo de passeio
0km para atender as demandas da Secretaria da Mulher - SEMU da Prefeitura Municipal de
Caruaru-PE, destinando à utilização no Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em
conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o
Ministério das Mulheres. Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 90
dias, contados a partir da data de sua assinatura. Caruaru/PE, 23 de julho de 2025. Luana
Marabuco Lopes de Lima - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Licitátorio Nº. 082/2025,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL OBJETO Nat: Serviços -
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob
demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o
fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço
contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, nas unidades
escolares municipais de Maraial/PE, conforme as condições estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. TIPO: Maior Desconto - Forma de Julgamento: Global. Início das
Propostas: 03/11/2025 às 09h00min. Abertura de Proposta: 21/11/2025 às 09h00min. Horário
de Abertura de Proposta: 09h10min. Valor Máximo: R$ 1.500,000,00 (Um milhão e quinhentos
mil reais). Local para retirada do edital e seus anexos: Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no
site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 4042-
3495, no
horário de
07:00h às 13:00h,
de segunda
a sexta-feira,
ou, e-mail
cpl@maraial.pe.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 081/2025
Objeto nat: Serviços - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
dos Serviços de Reforma do Anexo da Escola Municipal Carlos Regis de Andrade (Quadra de Campo
Society), Localizada na Rua Manoel Brasilino, Distrito de Sertaozinho de Baixo, Município de
Maraial/PE. TIPO: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas:
03/11/2025 às 09h00min. Limite das Propostas: 19/11/2025 às 09h00min. Abertura Dde Proposta:
19/11/2025 às 09h10min. Valor Máximo: R$ 289.225,93 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos
e vinte e cinco reais noventa e três centavos). Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site
https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, 
e
no
Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 4042-3495,
no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.
Maraial - PE, 30 de outubro de 2025.
BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº: 005/2025; CPL; Pregão Eletrônico -Nº 005/2025 - SRP; Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos de informática, para atender às necessidades da
Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL. O valor total de R$ 34.723,50. Recebimentos das Propostas
até o dia 18/11/2025 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de
preços ocorrerá no dia 18/11/2025 às 09:30h (nove e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São
Sebastião,
Palmares
-
PE, 
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-
2222,
Ramal 
213,
ou
através 
de
protocolo
de 
pedidos
externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 31 de outubro de 2025
RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2025
Processo Administrativo nº 094/2025.
Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços técnicos topográficos para levantamento e mapeamento técnico
georreferenciado para elaboração dos Mapas, Planilhas, Memoriais e demais documentos
necessários na execução de ação de regularização fundiária, a ser executada nos distritos
e sede do Município de Santa Filomena-PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$
120.453,35 (cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco
centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 31 de outubro de 2025 às 10h00min
até o dia 07 de novembro de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 07
de novembro de 2025 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://bnc.org.br/
ou 
através 
no 
site
https://santafilomena.pe.gov.br/.
ANA PAULA RODRIGUES
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2025
Processo Administrativo Nº 44/2025 Concorrência Eletrônica Nº 6/2025
Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. Contratada: ESQUADRO CONST R U ÇÕ ES
LTDA- CNPJ N.º 05.005.716/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação
de serviços de engenharia relativos à urbanização de praça no Projeto Fulgêncio, Agrovila
15, zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, vinculada ao contrato de
financiamento - FINISA nº 0624329-70. que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total: R$ 324.275,44. Vigência: 12 (doze)
meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de outubro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 20/2025/SEDUC
Processo Administrativo Nº 43/2025/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP Nº 20/2025/SEDUC
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o nº 30.382.029/0001-46, neste ato
representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas
atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º
043/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 020/2025/SEDUC, objeto é o Registro de
preços
para
futuras e
eventuais
contratações
de
empresa(s) para
aquisição
de
instrumentos e materiais de consumo para reposição e manutenção de instrumentos
musicais da Escola Musical Mestre Ênio, visando atender as necessidades culturais e
educativas da Secretaria Executiva e Cultura e Lazer do Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações e condições
relacionadas no termo de referência. Empresas: F DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.549.703/0001-60; para os itens nº 01, 10, 12, 21, 22 e 38
com valor global estimado de R$ 2.401,77; R&A ELETROELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 24.112.017/0001-07; para os itens nº 02, 03, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23,
25, 26, 27, 30, 31, 32, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 52 e 53 com valor global estimado de R$
64.203,25; AMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
52.171.660/0001-39; para os itens nº 11, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 49, 50 e 51 com valor
global estimado de R$ 28.792,00 e BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, inscrita no CNPJ sob
nº 46.700.625/0001-67; para o item nº 24 com valor global estimado de R$ 1.428,00 por
apresentarem os menores preços.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 31 de outubro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
Credenciamento nº 006/2025. Processo Administrativo nº 060/2025. Objeto:
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para EVENTUAL prestação de serviço na confecção de
próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Municipio
de Santa Maria da Boa Vista-PE. Fica aberto o procedimento de credenciamento de serviços
itinerantes: a partir de 31 de outubro de 2025 até 30 de dezembro de 2025. Recebimento dos
Envelopes de credenciamento, será na Rua Raimundo Coimbra Filho, nº 131, Bairro Senador
Paulo Guerra, Santa Maria da Boa Vista, as informações poderão ser prestadas através do
fone/Fax: 0**87-3869-4141, no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou
no
site 
http://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/licitacoes/.
Ou 
no
email.
cpl.boavista@gmail.com.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de outubro de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Objeto Credenciamento de Organização da Sociedade Civil, preferencialmente
filantrópica e sem fins lucrativos para a realização de mutirão de saúde, consultas, exames e
demais atividades definidas no edital 003/2025, destinado aos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS) do Município de São João/PE. Limite para acolhimento das propostas: até o dia 12
de novembro de 2025, às 10:00 horas. Abertura das propostas: 03 de novembro de 2025.
Informações no site: www.bnc.org.br, ou pelo e-mail: fmssaojoaosaojoao@gmail.com. São João,
31 de outubro de 2025 - Gleice Izabel Veloso de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde
São João - PE, 30 de outubro de 2025.
GLEICE IZABEL VELOSO DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025
O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR e TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO com o objetivo
de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande/PE.
Orçamento estimativo: R$ 3.506.914,90. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h00
do dia 03/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia
17/11/2025 a partir das 10h00 (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em:
<http:licitar,digital>, INFORMAÇÕES: licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande - PE, 31 de outubro de 2025
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato Nº: 00107/2025 Processo Nº: 062/2025. Credenciamento Nº 00003/2025.
Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de
serviços de Locação Veículo, com motorista e manutenção incluída, para desenvolver as atividades
de condução de Equipes, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal da
Mulher. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal da Mulher Dotação
prevista no QDD2025. Contratado: 56.022.220 Rodrigo Souza Gomes Brito. CNPJ: 56.022.220/0001-
70. Valor R$30.000,00. Onde se lê Vigência: de 17/10/2025 a 24/10/2026. São José do Egito,
17/10/2025. Leia-se Vigência: de 24/10/2025 a 24/10/2026. São José do Egito, 24/10/2025
RUANA CARLA NUNES FURTADO
Secretária Municipal da Mulher
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.25.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.10.25.01-PE.
O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação, designou
por meio da Portaria Nº. 519/2025 do dia 02 de maio de 2025, torna público, que realizará
licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2025.10.25.01. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES PREDIAIS
E
LOUGRADOUROS
PÚBLICOS,
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES OPERACIONAIS E BUROCRÁTICOS PARA O
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO
DA PRAIA-PI. Tipo: Menor Preço Por lote. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas:
05/11/2025 às 09h00min. data e hora final das propostas: 20/11/2025 às 09h00min. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 20/11/2025 às 09h01min. Orçamento
Estimado: R$ 10.002.508,80 (dez milhões, dois mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos).
Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua
Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, segunda à sexta-feira de
08h e 00 min às 13h e 00 min.
Cajueiro da Praia (PI), 31 de outubro de 2025.
KLAILSON DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação

                            

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