DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
Data da Sessão 19/11/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90040/2025
(PA nº 22115/2024), fornecimento de aparelho de RX panorâmico odontológico, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 122.600,83.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025
Data da Sessão 18/11/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90041/2025
(PA nº 49903/2023), fornecimento de equipamentos odontológicos (canetas de alta
rotação, canetas de baixa rotação, micromotores e peça reta), visando o atendimento da
demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 416.657,75.
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores
informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras-RJ, 30 de outubro de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
CPLP I - 24/11/2025 às 09:00 horas - PREGÃO ELETRÔNICO 90045/2025 (PA 57322/2024;
28920/2025), contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de higiene para
creches públicas municipais e demais unidades de atendimento da SEMEDE. - VA LO R
ESTIMADO: R$ 1.611.138,36 - CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br -
O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras
www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento
Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404
UBIRATAN NUNES DA SILVA
Assessor Executivo - DELCO
AVISO DE ADIAMENTO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - SRP
(PA
13648/2025-SEMEDE),
eventual
contratação
de
empresa(s)
para
fornecimento de Kits de Material Escolar para atender as necessidades da SEMEDE,
marcado para o dia 30/10/2025 às 08:30 horas fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista
impugnação de empresa ao respectivo Edital.
UBIRATAN NUNES DA SILVA
Assessor Executivo - DELCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Novo Aviso de Licitação. Objeto: Ref. a reforma e adequação do jardim de infância municipal
Cantinho Encantado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. DATA: 27 de novembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-
br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 06/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de
novembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 391.493,06.
Cordeiro, 29 de outubro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90116/2025. Processo Administrativo Nº:
013/000797/2023.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
materiais para Parte Cênica do Teatro Raul Cortez, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 14 de
novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação
de
pen
drive,
ou
através
do
Portal
da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISOS RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Chamada Pública nº 3/2025 que tem por objeto a parceria em mútua
cooperação com Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, para área de atuação na
Atenção Primária de Saúde, no âmbito do município de Rio das Flores para
operacionalização, execução e apoio aos serviços de saúde em 13 (treze) Unidades de
Saúde - ESF e CASF, pelo período de 12 (doze) meses, via Termo de Colaboração. Data e
hora da realização: dia 05/12/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: técnica e preço.
O
Edital
estará
disponível:
na
Secretaria
Municipal
de
Administração
(www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de
08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização:
Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das F l ô r e s / R J.
RENATA APARECIDA SILVA FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - UASG 985909
O Presidente da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/25, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE do
Chamamento
Público n°
002/2025.
Objeto:
Chamamento Público
para
selecionar
Organização da Sociedade Civil com reconhecida expertise e capacidade técnica para a
execução de atividades e programas voltados à implantação, estruturação e
operacionalização do Parque Tecnológico de Saquarema, iniciativa estratégica do município
voltada à diversificação da matriz econômica local, ao fortalecimento da cultura
empreendedora e à promoção de um ecossistema inovador que integre academia, setor
produtivo e sociedade civil, conforme processo administrativo nº 5.735/2025. Tipo de
Licitação: Chamamento Público. Obs: O adiamento se dá para readequação do Termo de
Referência em função da impugnação recebida.
Saquarema, 27 de outubro de 2025.
VINICIUS JOSE DE ALMEIDA DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - SRP
com itens exclusivos para ME/EPP/MEI.
Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos infantis em
atendimento a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Modo de disputa:
aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 17/11/2025
às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à
Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico
www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br,
Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.
Trajano de Moraes, 31 de Outubro de 2025.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025/SML/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela LC nº1000/2025, publicada no DOM nº3.444,
de 01/07/2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei
14.133/2021. Considerando a licitação na modalidade concorrência eletrônica com proc.
Adm nº00600-00001299/2024-27-e (019.000410/2025-18-SEI), cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em obras e serviços de pavimentação de ruas do distrito de Vista
Alegre do Abunã, em Porto Velho/RO - R. Tancredo Neves, R. da Beira, R. Antônio Olimpio
de Lima, R. Luiz Bortolozzo, R. Alberto Loeblenn, R. José Ferreira e R. Luiz Antônio Mioto,
através do Convênio nº929570/2022, no município de Porto Velho/RO, para atender à
Secretaria
Municipal
de
Obras
e
Pavimentação-Semob,
Concorrência
Eletrônica
nº90013/2024/SMLC/PMPV, Uasg: 925172. Considerando o parágrafo único do art. 8º do
Decreto Municipal nº 20.205, de 12/07/2024, publicado no DOMER nº 3.876, de
15/07/2024, e ainda o disposto no Ofício nº014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024; resolve
adjudicar e homologar o objeto do certame acima em favor da empresa 3R Construções
Ltda, CNPJ:03.733.899/0001-40, vencedora do item 01, ofertando o valor:R$3.387.150,96
(três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais e noventa e seis
centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos
e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da lei.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025/SML/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela LC nº1000/2025, publicada no DOM nº3.444, de 01/07/2025,
em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021.
Considerando a licitação na modalidade concorrência eletrônica com proc. Adm nº00600-
00019486/2024-67-e, cujo objeto é a contratação sob regime de empreitada por preço
unitário, licitação tipo menor preço, de empresa especializada para prestação de serviços para
a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Mariana, no município de Porto
Velho/RO, para atender à Secretaria Municipal de Saúde - Semusa, Concorrência Eletrônica
nº90002/2025/SMLC/PMPV, Uasg:925172. Considerando o parágrafo único do art. 8º do
Decreto Municipal nº 20.205, de 12/07/2024, publicado no DOMER nº3.876, de 15/07/2024, e
ainda o disposto no Ofício nº014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024; resolve adjudicar e
homologar o objeto do certame acima em favor da empresa Engeral Construções Lt d a ,
CNPJ:4.719.674/0001-62, vencedora do item 01, ofertando o valor:R$1.000.000,00 (um milhão
de reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-
se os demais encaminhamentos, na forma da lei. Porto Velho/RO, 31/10/2025.
CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA
Secretário Executivo de Gestão de Licitação - SEL
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Contratos, Convênios e
Licitações/SMCL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025 - CCL
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 019/2025, cujo
Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - TIPO CAMINHONETE 4X4 - CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL, COM
MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 190CV, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2024, AR
CONDICIONADO, CÂMBIO AUTOMÁTICO, ABS E AIRBAGS, CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS
(INCLUINDO O CONDUTOR), TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME), PINTURA SÓLIDA ,
DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, RODAS COM ARO MÍNIMO 16 POLEGADAS E ITENS DE
SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEI (CONTRAN), COM MANUTENÇÕES POR CONTA DA
CONTRATADA, SEM FRANQUIA, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE".
EMPRESA VENCEDORA: ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
15.024.237/0001-80.
VALOR DOS ITENS: LOTE I: R$ 1.050.000,00
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data
da publicação desta Síntese.
Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de
Normandia - PMN.
Normandia - RR, 29 de outubro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2023 - FMS
2º Termo Aditivo ao contrato nº 357/2023 Contratada: CERENE. Contratante: Fundo
Municipal De Saúde De Itaiópolis - Valor: R$ 36.407,40
Itaiópolis, 30 de outubro de 2025.
IVAN RECH
Prefeito