DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
Registro de preços para aquisição futura de material de pneus, objetivando
atender as necessidades do município de Madeiro e suas secretarias, conforme TR. Tipo:
Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das propostas
até: 14/11/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 25/08/2025 às 09h30min.
Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos. Informações: CPL da PMM- Av.
Jose Rodrigues-S/N- Praça Santa Teresinha- Centro- Madeiro-PI.
Madeiro (PI), 31 de agosto de 2025.
IRANCIRIA MENDES SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Retomada e conclusão da
obra de construção de uma quadra escolar coberta (Padrão FNDE) no bairro Paraíso das
Aves, zona rural do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n.
5167/2013. A Prefeitura Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer
como VENCEDOR do presente certame a empresa UMBUZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.507.488/0001-52, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí,
estabelecida Walter Tolentino Lopes Galvão, nº 5398, Bairro Verde Lar, CEP 54.069-200,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o licitante vencedor do objeto do presente certame.
São Raimundo Nonato/PI, 30 de outubro de 2025.
ROGERIO ARAÚJO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Pregão nº30/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratada:
Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda, CNPJ:18.876.112/0001-76. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses, nos termos da sua Cláusulas, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021,
conforme despacho de justificação e autorização. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
16/10/2025. Simões/PI, 16 de outubro de 2025. Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN e o Fundo Municipal de
Saúde, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:30 horas do dia 13 de
outubro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA -
TIPO A. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
podendo
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir da publicação deste Aviso.
Olho d´Água do Borges - RN, 28 de outubro de 2025
WALMIR ARAUJO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratado: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME
CNPJ: 07.805.649/0001-29
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S ,
SERIGRÁFICOS,
LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS,
MÍDIA
E
LANCHES)
COM O
INTUITO
DE
IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS,
PALESTRAS
E
ORIENTAÇÕES
DE
GERENCIAMENTO
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
E
ARMAZENAMENTO DE
ÁGUA, PARA COMUNIDADES
RURAIS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
NO MUNICÍPIO
DE SERRINHA/RN,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO
CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA.
Valor do Contrato: R$ 36.887,00
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Dotação orçamentária:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
339030 MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2025.
Serrinha/RN, 05 de julho de 2024.
Prefeitura Municipal de Serrinha/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito Municipal
LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME
CNPJ: 07.805.649/0001-29 Contratado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
Torna público: Aquisição de implemento
agrícola para a SMAA, em
atendimento à Emenda Parlamentar nº 202336610004, de autoria do Deputado Federal
Henrique Fontana. Abertura: 17/11/2025 às 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
35/2025 - Contratação de empresa para execução de projeto elétrico e rede de dados do
pavilhão onde será instalada a Fábrica de Bloquetos do tipo Unisten, situada na ERS 350,
quilômetro 36, Camaquã/RS. Abertura: 19/11/2025 às 09 horas. Informações: Setor de
Licitações,
Fone
(51)
3671
-
7251
E-mail:
licitacoes@smecam.com.br
e
Site:
camaqua.atende.net
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará
licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos
agrícolas, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site
www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030.
LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução global (mão de obra e material) para drenagem e
pavimentação em pedra basáltica irregular na Rua Sem Denominação, servidão à rua Jorge Leopoldo
Weber, bairro Lambari, com área total de 398,30 m². Abertura das Propostas: 14/11/25 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 30 de outubro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de
projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, para o público alvo do
municipio - Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal nº 14.620/23, recursos do Fundo
de Arrecadamento Residencial (FAR), conforme Edital. A documentação será recebida a
partir
das
8h
de
3/11/2025
até
às
8h
de
3/12/2025.
Edital
no
site:
www.novabrescia.rs.gov.br. Informações: fone: (51) 3757-1122, das 8 às 11h30 e das
13h30 às 17h, e- mail: licitacoes@novabrescia.rs.gov.br.
ANGELO ANTÔNIO BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
Contratação de empresa especializada para elaboração de Anteprojeto e Projeto
Executivo de Restauração do prédio do Centro Municipal de Cultura, sito à Rua Marechal
Floriano Peixoto, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS, bem como Reforma e Ampliação do
anexo voltado para a Rua Francisco Marques, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS. Data de
ABERTURA às 10h, de 25/11/2025. O Edital está disponível através no Portal da
Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao,
no Portal BLL Compras e no PNCP."
KINBERLLI ARRIECHE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2025 do Pregão Eletrônico nº
04/2025/CODAP. Objeto: Aquisicão de brinquedos pedagógicos, conforme recursos oriundos
do FNDE, no valor de R$ 91.881,90. Contratada: COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 00.533.784/0001-13. Valor total: R$ 91.881,90. Data de
autorização para utilização da Ata de Registro de Preços: 15 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo
Administrativo 164/2025,
Concorrência
Eletrônica nº
8/2025,
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, por regime de
EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da
obra de "Construção de uma Rua Coberta no município de São Martinho da Serra/RS
- Convênio 973124 (MINISTERIO DO TURISMO) e Convênio 963307 (MINISTERIO DO
TURISMO)", conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e projetos como anexo, que constituem parte integrante
do edital. Data e Horário: 17/12/2025, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório
e
dos
documentos que
lhes
são
anexos
poderão
ser encontradas
no
site
www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-
1100/01 e-mail: licitacoes@saomartinhodaserra.rs.gov.br.
ROBSON FLORES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Data de abertura: 18 de novembro de 2025. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria
Municipal de Administração.
O Prefeito Municipal de Vanini-RS, torna público a realização de licitação na
modalidade Concorrência Presencial nº 002/2025, de critério de julgamento de menor
preço global, Objeto: Contratação de empresa para execução das obras da cobertura
da Praça Municipal. O edital encontra-se disponível no site prefeituradevanini.com.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Rua Governador Ildo Meneguetti, 297,
ou pelo fone 54-33401200.
ERENEU JOSE BOGONI
Prefeito
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