DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 472/2025.
DATA 24/10/2025. CONTRATADA: aquisição de aparelhos de ares condicionados com
serviço de instalação: vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$
169.789,17, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 473/2025.
DATA 24/10/2025. CONTRATADA: aquisição de aparelhos de ares condicionados com
serviço de instalação: vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$
196.101,28, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 474/2025.
DATA 24/10/2025. CONTRATADA: aquisição de aparelhos de ares condicionados com
serviço de instalação: vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$
70.680,00, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ,
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas
e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das
competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada
aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2025, AUTORIZO a presente contratação
direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA THM & THG- PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA .,
CNPJ nº 17.449.004/0001-54, com sede na Avenida Doutor Adhemar Pereira de Barros nº
1.500 - Sala 905, Condomínio Torre Firenze Condomínio Golf Ville - Bairro Bela Suíça - CEP
86.050-190 - Londrina - PR, que tem por objeto a apresentação artística da Dupla "THAEME &
THIAGO", com duração de 01h30, no dia 08 de novembro de 2025, na 21ª Festa do Peão de
Boiadeiro do Município de Guaimbê, no Balneário São Judas Tadeu, localizado na Rua Carlos
Gomes s/nº - Bairro Centro - Guaimbê - SP conforme especificações constantes do Termo de
Referência. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil
reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela
Contadoria. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à
disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Guaimbê, 31 de outubro de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o Pregão Presencial
epigrafado, tendo por objeto a Aquisição de Um Veículo Automotor, Zero Quilometro, com
Capacidade para 07 lugares, para atender o Fundo Municipal da Assistência Social. Prazo
limite para entrega dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas do dia
12.11.2025. O edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações
da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à
sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br
Guará, 31 de outubro de 2025.
FILIPE FURTADO DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: EMR CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil,
para Construção de Creche Pré-Escola - Padrão FNDE Tipo 1 no Jardim Primavera no
Município de Herculândia - SP, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de
Obra, com Recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 965401/2024/FNDE/Caixa,
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Valor total: R$5.817.932,60-cinco
milhões, oitocentos e dezessete mil, novecentos e trinta e dois Reais e sessenta centavos.
Assinatura: 21/10/2025.
Vigência: 24 meses. Modalidade:
Concorrência Eletrônica
001/2025-Processo Licitatório nº 049/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 8/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Chamada
Publica nº 08/2025 para credenciamento de pessoas físicas para a realização de oficinas
Socioesportivas, Culturais e Sociais. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no
03/11/2025
a
07/11/2025
deverão
ser entregues
o
envelope
na
Secretaria
da
Administração das 08h às 17h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Espécie: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) - CONCORRÊNCIA Nº
05/2025 - EDITAL Nº 75/2025 - PROCESSO Nº 118/2025. Objeto: Auditoria externa
independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba -
Rio Jundiaí Limpo", no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo
empréstimo FONPLATA BRA-29/2021, referente a períodos a partir de 2025.
O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites:
www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Este certame
será realizado na forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadorias, na
data de 13 janeiro de 2026, às 09h00. Maiores informações, telefone: (19) 3834-9445.
Indaiatuba, 29 de outubro de 2025.
SANDRO DE A. LOPES CORAL
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para
recebimento de propostas para a Dispensa De Licitação 319/2025, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um reservatório metálico
tipo taça coluna cheia de 15m³ em aço carbono, específico para água potável, a ser instalado na
creche municipal Denise Elizabeth Faulborn Denardi, localizada na rua Angelina Catoia Alves -
Jardim Antônio J. Fagundes, Iracemápolis/Sp. eventuais interessados podem apresentar proposta
de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. propostas deverão ser encaminhadas ao departamento de compras até 06/11/2025
às 17:00h, via correio eletrônico no e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br. O aviso de
contratação direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da
prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (licitações). Outras informações e questionamentos
somente pelo e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br.
Iracemápolis/Sp, 31 de outubro de 2025
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P570/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe conferem;
FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que RETIFICA a matéria
publicada no Jornal Diário Oficial da União - Seção 3, página 311, nº 208 de 31 de outubro
de 2025, referente ao processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
570/2025, que tem por
objeto a Contratação
de empresa
especializada para Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Ações Jurídicas,
Administrativas, Sociais, Urbanísticas e Ambientais ao Núcleo Urbano Informal - Jardim do
Carmo II, no Município de Itapecerica da Serra, ficando da seguinte forma: ONDE SE LÊ:
Aviso de Licitação Concorrência nº 018/2025 - Republicação. LEIA-SE: Aviso de Reabertura
e Reedição do Edital Concorrência nº 018/2025 - Processo Administrativo nº P570/2025
Itapecerica da Serra, 31 de outubro de 2025.
EDNÉIA P. OLIVEIRA SECRETÁRIA INTERINA
p/ Secretaria Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
PROCESSO Nº 9.108-1/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de material
elétrico para manutenção e expansão de pontos de energia nos imóveis escolares
administrados pela rede municipal de ensino, departamentos administrativos e demais
locais vinculados à secretaria de educação, cultura, esporte e lazer de Jaboticabal-SP.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor
unitário, a saber: ALINE NICACIO-ME: 21, R$16,50; 67, R$3,38; 77, R$8,46; 94, R$19,01; 96,
R$2,65; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA: 19, R$6,80; 20, R$14,91; AZ
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA: 3, R$0,84; 6, R$135,45; 51, R$57,91; 76, R$3,04;
BOMBARDA&BOMBARDA COMERCIO LTDA: 2, R$0,71; 5, R$86,08; 22, R$147,00; 23,
R$8,95; 24, R$10,40; 25, R$14,30; 29, R$0,77; 38, R$2,94; 39, R$4,11; 53, R$111,09; 68,
R$21,07; 69, R$31,07; 70, R$8,88; 71, R$13,56; 72, R$0,24; 78, R$0,18; 83, R$23,78; 85,
R$23,13; 86, R$1,81; 97, R$2,07; DIPAR FERRAGENS EIRELI: 8, R$1,08; 9, R$1,87; 10,
R$2,95; 11, R$4,54; 12, R$7,09; 14, R$8,32; FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONST R U ÇÕ ES
LTDA: 15, R$16,53; 17, R$4,15; 27, R$7,49; 64, R$14,03; 74, R$3,66; GCM COMERCIAL LTDA:
45, R$5,09; 48, R$14,74; 49, R$16,60; 50, R$16,54; 63, R$2,87; 65, R$7,05; LE D LU Z
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: 42, R$4,77; LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA: 7, R$5,22; 82, R$11,50; LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA: 26,
R$4,55; MIRIAM SUZANA MORETTI-ME: 79, R$13,00; 80, R$15,99; 81, R$21,20; MORK
TELECOM - PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.: 18, R$3,13; 56,
R$17,06; 58, R$43,44; MRJ MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA: 1, R$0,69; 4, R$0,14;
16, R$2,67; 40, R$1,71; 46, R$9,45; 47, R$9,40; 52, R$334,76; 59, R$35,43; 61, R$27,67; 75,
R$2,64; 84, R$27,83; 88, R$5,04; 89, R$0,11; 90, R$0,19; 91, R$0,29; 92, R$0,28; 93, R$0,42;
95, R$16,19; SUPERSHOPPING ELÉTRICO LTDA LTDA: 28, R$0,47; 55, R$3,69; 57, R$24,55;
60, R$17,45; 62, R$13,26; 66, R$4,84; 73, R$1,80; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA: 13,
R$12,50; 30, R$4,26; 31, R$5,42; 32, R$6,96; 33, R$6,72; 34, R$9,64; 35, R$4,96; 36, R$6,05;
37, R$3,19; 41, R$4,78; 43, R$4,78; 44, R$4,78; 54, R$95,62; 87, R$0,90; 98, R$3,52;
Jaboticabal, 30 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 084/2025
OBJETO: Registro de Preços de Monitor de Pressão Arterial e Pilhas AA
Alcalinas; e, Monitor Multiparâmetro para as Atividades de Saúde do Município de Jaci -
SP, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e Hora da Sessão
Pública: dia 14/11/2025, às 09h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de
Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de
Compras http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/.
Jaci, 31 de outubro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura de Luiziânia/SP, comunica a realização do Concorrência Eletrônica
nº 03/2025 - Processo nº 062/2025 - Edital nº 049/2025. Objeto: Contratação de Empresa
para Recapeamento Asfáltico na Av. João Antonio Coelho. Data da Realização: 25/11/2025
às 8h 30m. Início do Recebimento de Propostas: 03/11/2025. Fim do Recebimento das
Propostas: 25/11/2025 às 8h. Início da Etapa de Lances: 25/11/2025 às 8h 30m. Local:
Plataforma Eletrônica de Concorrência: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. Edital
completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da
Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h.
Lluiziânia/SP, 31 de outubro de 2025.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito