DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300263
263
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PERP Nº 95/2025 PC Nº 7322/2025
Fornecimento de medicamentos - Preparações Líquidas com iniciais da letra G
a V. Abertura: 18/11/25 às 9:00. Inf: (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites
www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá SP 30 de outubro de 2025
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º termo Aditivo referente ao Contrato nº 015/2024. Concorrência Nº 3/2023 -
Processo Nº 74/2023
Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº
015/204, oriundo da Concorrência nº 003/2023. Objeto do contrato: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação
do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de
Oliveira - sp 322 - km 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com
recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa
Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro
para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do
Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, incluindo materiais,
mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que
mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as
especificações constantes no Edital e seus Anexos. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
do prazo de execução e vigência do contrato original, que teve seu termo inicial
prorrogado pelo 1º termo aditivo, cujo o prazo terminará em 19/09/2025. O novo prazo
será de mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de Setembro de 2025, com término
em 17 de Janeiro de 2026, na forma facultada no item 5.7. da cláusula quinta, do referido
contrato fundamentado pelo artigo 57 da lei 8.666/93. Data da assinatura do termo de
aditivo: 18/09/2025. Este termo aditivo se encontra afixado no Quadro de aviso (mural) no
Prédio Administrativo da Prefeitura em 18/09/2025. Prefeitura do Município de Monte
Azul
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025
Proc. nº310/2025 - Edital nº3.156/2025.
Objeto: RP para eventual aquisição de materiais médico hospitalares destinados à
Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas ocorrerá dia 05/11/2025 até as 09h dia
17/11/2025, e a abertura (sessão pública) às 09:01h do mesmo dia. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das
propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
(https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e
Licitações, pelo e-mail licitacao@penapolis.sp.gov.br, Tel:(18)3654-2537. O Edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com.
Penápolis/SP, 31 de outubro de 2025
PABLO AMBRÓSIO IANELA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc. nº 271/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Piacatu, conforme Contrato de Repasse
nº 953257/2023/MCIDADES/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) município de
Piacatu, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana. Encerramento:
19/11/2025 às 09h00min. Edital na integra a disposição dos interessados na Rua Alexandre
Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo
Email: licit@piacatu.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302.
Piacatu/SP, 31 de outubro de 2025
RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
OBJETO: Referente a Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento
Asfáltico em CBUQ e Implantação de Sinalização Viária Horizontal em Cinco vias Públicas do
Município de Rifaina/SP. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 17h do
dia 03/11/2025 às 08h30 do dia 19/11/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h30
do dia 19/11/2025 às 09h30 do dia 19/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30
do dia 19/11/2025. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-
se à disposição dos interessados no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br.Maiores
informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel.
(16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Rifaina, 31 de outubro de 2025
WILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 112/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO:
AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS PARA REALIZAR AS ADAPTAÇÕES ELÉTRICAS NECES S Á R I A S
E IMPRESCINDÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
ABORDAGEM SOCIAL, NO IMÓVEL ALUGADO. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.11.2025 a partir das 09h00min. Disponíveis
através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
THIAGO YAMAMOTO
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
REPUBLICAÇÃO. PROC. ADM. nº 2640/2025
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva
de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e
Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para Atender a Demanda da Clínica Odontológica da
Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP, com Entrega Parcelada, pelo Período de 12 meses, de
acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. Tendo em vista
as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 26/novembro/2025 - Às 09h no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no
endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 31 de Outubro de 2025.
DR. WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 179/2025
A Prefeitura Municipal de Silveiras/SP, através do Agente de Contratação Sr. Marcos
Vinicius da Costa Carvalho, nomeado pelo Decreto Municipal nº 62/2025, torna público o RESULTADO
da CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
para a execução de pavimentação em bloquete sextavado de um trecho da estrada municipal que faz
a ligação do bairro de Santa Terezinha Com O Bairro Do Paiol, No Município De Silveiras, por
empreitada a preço global, decorrente de emenda federal nº 202539550001, conforme termo de
referência, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial
fotográfico e demais anexos do edital., informa aos interessados, a seguinte ordem de classificação :
. .Empresa
.Valor
. .G. A. VIEIRA CONSTRUCAO (ME/EPP)
.R$ 493.884,46
. .LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO (ME/EPP)
.R$ 600.533,72
. .CONSTERPAVI PAVIMENTAÇÃO (ME/EPP)
.R$ 600.533,72
CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025
A Prefeitura Municipal de Silveiras/SP, através do Agente de Contratação Sr. Marcos Vinicius
da Costa Carvalho, nomeado pelo Decreto Municipal nº 62/2025, torna público o resultado da
concorrência (presencial) nº 002/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para a
execução de pavimentação em bloquete sextavado de dois trechos, o primeiro na estrada municipal
bairro São Sebastião Da Tijuca e o segundo trecho na estrada municipal do Cebola, No Município De
Silveiras - Sp., por empreitada a preço global, decorrente de emenda federal nº 202515810014, conforme
termo de referência, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial
fotográfico e demais anexos do edital. informa aos interessados, a seguinte ordem de classificação:
. .Fo r n e c e d o r
.Valor
. .G. A. VIEIRA CONSTRUCAO (ME/EPP)
.R$ 988.818,46
. .ARS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS (ME/EPP)
.R$ 1.151.664,52
. .CONSTERPAVI PAVIMENTAÇÃO (ME/EPP)
.R$ 1.174.366,36
. .LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA (ME/EPP)
.R$ 1.174.366,36
Silveiras, 30 de outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS DA COSTA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo nº 098/2025.
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para a Unidade de Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo
Municipal de Saúde, de acordo com as Especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência
- Data da Disputa: 14 de novembro de 2025, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/
"Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais
informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.
Ubirajara, em 31 de outubro de 2025.
LEILA ALVIM BORDIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 38/2021. Processo de Pregão Presencial Nº: 022/2021
Processo Nº: 026/2021, Contrato Nº: 038/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia,
Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: VILELA TRESSO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA CNPJ 40258809000132. OBJETO: Contrato Administrativo para Prestação de
Serviços Médicos na Especialidade "Generalista" para Atendimento na Estratégia de Saúde da
Família. Valor Reajustado da Hora: R$ 119,80 Assinatura: Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2025/FMS, a ser realizado no dia 17/11/2025, às 14h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando
a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS ODONTOLÓGICOS. Recebimento Das Propostas: até às 14h29min do dia 17/11/2025. No
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada/TO, 31 de outubro de 2025.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
Secretario Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 006/2024 -
ORIUNDOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024 (Contratação de empresa para
execução de serviços de restauração de pavimentos em ruas urbanas, com aplicação de
CBUQ, em Cariri do Tocantins - TO). Proveniente do convênio N° 938627/2022, Processo
N°60414.001449/2022-79. Que celebram a Prefeitura de Cariri do Tocantins - TO e a empresa
TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ N°01.687.568/0001-95, com sede na Rodovia TO-010, Km
61, Lajeado - TO, representada pela Sra. Irani Junqueira Vilela. Valor Original do Contrato:
R$1.367.700,00. Valor do Aditivo: R$ 303.652,13 (22,20%). Valor Total reprogramado: R$
1.671.352,13. Fundamento Legal: Lei 14.133/21; Processo Administrativo nº. 197/2024. O
presente Termo foi assinado em 23/10/2025. Ordenador: Sr. Elton Moreira Alves.
Fechar