DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/11/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karina Kelly Mendes Negromonte.
Data Da Assinatura: 31/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 005 Ao Contrato Nº 16288/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro Médico Dr.João
Leite Filho Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De
Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto
Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 123.413,90. Fundamentação:
Artigo 65, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funçional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De
Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior
E João Leite Filho. Data Da Assinatura: 03/11/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.134/2025
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.134/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência
Social E Sul Água Equipamentos Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Eletroeletronicos
Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência
Social, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 003/2025-12. Prazo: Até 31 De Dezembro.
Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata De Registro De Preços - Nº
003/2025-12, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/
08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/ 
08.243.1019.2131/
08.243.1019.2135 
/
08.244.1019.2136 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 4490.52.
Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Cleito Pitz
Dos Santos, Valor Global: R$ 8.202,13 (Oito Mil, Duzentos E Dois Reais E Treze Centavos).
Data De Assinatura: 20/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.135/2025/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.135/2025/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E A
Empresa Platium Indústria E Comércio De Moveis E Equipamentos Ltda. Objeto Contratual:
Aquisição De Mobiliários Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo
Municipal De Assistência Social. Ata De Registro De Preços Nº 017/2024-01. Prazo: Até 31
De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.12/2024, Ata De Registro De
Preços - Nº 017/2024-01; Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 /
08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131. Elemento De Despesa: 4490.52.
Fonte De Recursos: 16600000/15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Denise
Medeiros Renier. Valor Global: R$ 6.300,00 (Seis Mil E Trezentos Reais). Data De
Assinatura: 23/10/2025.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.299/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5.001/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Campina Grande, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente,
RATIFICA o Processo de Adesão a ata de registro de preços Nº 05.001/2025, referente ao
processo administrativo nº 1.299/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024-01 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9.03.10/2024 da Secretaria Municipal de Administração, referente a
aquisição de insumos e material de construção, para atender as demandas das unidades
pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, RATIFICO A ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, em favor de RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR, CNPJ:
01.091.310/0001-21, no valor de R$: 89.054,00 (oitenta e nove mil e cinquenta e quatro
reais) com fundamento no Artigo 86, § 2º da Lei federal 14.133/2021, conforme parecer da
Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 24 de outubro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo Administrativo nº 000161/2025
A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação para
aquisição de grade aradora destinado a secretaria de agricultura e desenvolvimento rural do
Município de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa
aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 04/11/2025 a partir das 17h00min, Data
Final para envio de impugnação e esclarecimento: 11/11/2025, as 23h59mm, Data Final
para envio das Propostas: 14/11/2025, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances:
14/11/2025, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais
www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br.
Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de
interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catingueira-PB, 3 de novembro de 2025.
DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2025, que objetiva: Contratação empresa especializada para instalar sistema elétrico
e iluminação do campo de futebol o Vicentão do município de Emas -PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTROSOL PROJETOS E
SOLUCOES LTDA - CNPJ: 34.443.976/0001-50 - R$ 318.806,08. (trezentos e dezoito mil
oitocentos e seis reais e oito centavos).
Emas - PB, 3 de novembro de 2025.
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil para execução dos serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde João
Cartaxo Loureiro, no município de Emas-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Novembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Emas-PB, 3 de novembro de 2025.
LIOVANIO GALDINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de 25 unidades habitacionais no âmbito
do programa minha casa minha vida, no município de Emas-PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 20 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20
de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Emas-PB, 3 de novembro de 2025.
LIOVANIO GALDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de dois veículos, tipo passeio, destinado
a secretaria de Assistência Social do município de Emas -PB, através da emenda
parlamentar nº 202512770012. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de
Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Novembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacao@emas.pb.gov.br.
Edital: 
http://emas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Emas-PB, 3 de novembro de 2025.
LYNDA NUNES GALDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Emas
- PB, através do convenio nº 944236/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
18 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Novembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Emas-PB, 3 de novembro de 2025.
LYNDA NUNES GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: MEMORANDO: 168.882/2025
CONTRATO Nº: 11.130/2024
CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº: 11.045/2024
ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 11.006/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEINFRA e da Secretaria Municipal de Educação -
S E D EC
CONTRATADA: ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
38.198.860/0001-54
OBJETO CONTRATUAL: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA,
RECUPERAÇÃO E MELHORIAS
DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES,
DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES
LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB
Pelo presente Termo de Apostilamento, o Município de João Pessoa, pessoa
jurídica de direito público, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na
Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Rubens Falcão da Silva
Neto, com fundamento nos Arts. 111 e 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Nota
de 
Recomendação
Jurídica 
NRJ 
PROSET/SEDEC 
001/2025,
formaliza 
a
prorrogação do prazo contratual, conforme justificativa apresentada nos autos
do MEMORANDO: 168.882/2025, e
novo Cronograma Físico-financeiro em
anexo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO
O 
prazo 
de 
execução 
e 
vigência
do 
Contrato 
nº 
11.130/2024 
fica
automaticamente prorrogada, por força do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, por
mais 06 (seis) meses, com base na justificativa apresentada. A prorrogação
ocorre respeitando
o escopo e
as condições
originalmente pactuadas,
respeitando-se o intervalo fixado entre o prazo de execução e vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do
Contrato, bem como de seus aditivos e anexos, no que não conflitem com o
presente Termo de Apostilamento.

                            

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