DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Torna público AVISO DE ERRATA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 00006/2025. No aviso de julgamento da interposição recursal do dia 22 de outubro de
2025, na linha 4 onde se lê Pregão Eletrônico Nº 00006/202, leia-se Pregão Eletrônico Nº
00006/2025.
Pedra Branca - PB, 31 de outubro de 2025.
ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Prgão Eletrônico Nº 00006/2025
INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços de acordo com o processo Pregão
Eletrônico Nº 00006/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca
CONTRATADA: CONSTRUTORA N S F LTDA Tipo: EPP/SS - CNPJ 43.547.648/0001-950.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE 50
UNIDADES HABITACIONAIS-MCMV-FAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/PB.
valor unitário de R$ 6.792.605,22 (seis milhões setecentos e noventa e dois mil seiscentos
e cinco reais e vinte e dois centavos).
VIGENCIA: 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0009/2024, em 29/10/2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa COPEVA CONSTRUÇÕES PEREIRA
VIEIRA EIRELI - ME - CNPJ n° 26.743.338/0001-27.
OBJETO
CONTRATUAL: PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
E DRENAGEM
NOS
CONJUNTOS MÃO DE ONÇA E SOCORRO BRASILINO E NOS BAIRROS CAIXA D'ÁGUA E OURO
BRANCO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1084.949-
96/2022 E SICONV N° 939791/2022.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Veículos Automotores conforme Emenda 692/2025. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 39/2025. Dotação: Recursos Oriundos da Emenda 692/2025 e Próprios do
Orçamento Municipal a Título de Contrapartida: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.3015.1046 - Aquisição de Veículo para Saúde 4.4.90.52 - Equipamentos e material
permanente. Vigência: até 30/01/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº
13901/2025 - 30.10.25 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 171.800,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2025, que objetiva: Aquisição de
Veículos Automotores conforme Emenda 692/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 171.800,00.
Prata - PB, 30 de outubro de 2025.
GENIVALDO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z DA LINHA
FARMA (ÉTICO, GENÉRICO SIMILARES) - ABCFARMA PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO PARA O
ANO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00013/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 30311/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 10003/2025, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110 - Fundo Municipal de Saúde
2110.10.303.1002.2038 - Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-
Assistência 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500, 600, 621. VIGÊNCIA:
até 29/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00244/2025
- 29.10.25 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - CNPJ 00.958.548/0059-65 - R$ 540.000,00.
EXTRATO DE RESCISÕES
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00016/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo
instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Remígio e: CT Nº 00138/2025 - Marcos Antônio Batista Reis 85353213491 -
CNPJ: 29.458.217/0001-21 - Rescindido - determinada por decisão judicial. CT Nº
00139/2025 - Djailson de Farias Ferreira 09774773470 - CNPJ: 32.593.366/0001-08 -
Rescindido - determinada por decisão judicial. CT Nº 00140/2025 - Arpo Transporte e
Locações Ltda - CNPJ: 57.052.782/0001-20 - Rescindido - determinada por decisão judicial.
ASSINATURA: 31.10.25
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
PÚBLICO MUNICIPAL. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 21.763.372/0001-40, CONTRATO Nº 00104/2022, por não ter sido localizada,
para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data de publicação desta
notificação, a retomar os trabalhos de Reforma e Ampliação do Mercado Público Municipal, a
obra foi paralisada comprometendo o prazo de entrega e a qualidade do serviço esperado, para
garantir a segurança e acessibilidade, sob pena de abertura de processo administrativo e
penalidade da empresa previstas no contrato. INFORMAÇOES: na sede da Secretaria de Obras,
R. Cônego Manoel Tobias Vitório, 10 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis.
Remígio - PB, 4 de novembro de 2025.
LUÍS CLAUDIO REGIS MARINHO
Prefeito
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00013/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00013/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E
PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z DA LINHA FARMA (ÉTICO, GENÉRICO SIMILARES)
- ABCFARMA PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO PARA O ANO DE 2026;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DROGARIA DROGAVISTA
LTDA - CNPJ: 00.958.548/0059-65 - R$ 540.000,00.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação veículos para atender a
demanda de transportes das Secretarias Municipal de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: 02.010 Gabinete do
Prefeito: 04.122.1002.2002; 02.020 Secretaria Municipal de Administração e Transparência:
04.122.1002.2003;
02.060
Secretaria
Municipal
de
Educação:
12.361.2008.2016,
12.361.2022.2018;
02.070
Secretaria
Municipal
de
Saúde:
10.301.2005.2022,
10.301.2005.2025; 02.080 Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2036;
02.170 Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão: 08.244.2014.2067; 02.150
Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesa: 33.90.39 -
Outros
Serviços de
Terceiro Pessoa
Jurídica. Fontes
de Recursos:
15001000,
15001001,15530000, 15001002, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até 30/10/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00119/2025 - 31/10/25 - LARISSE
LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 725.676,00; CT Nº 00120/2025 -
31/10/25 - L G LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 50.624.236/0001-77 - R$ 70.680,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00010/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de
Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano de Riacho dos Cavalos/PB, com
recursos do Convênio TRANSGOV Nº 944391/2023 /MCID, em conformidade com Projeto
Básico e Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - R$ 1.236.703,09.
Riacho dos Cavalos-PB, 31 de outubro de 2025.
ARTHUR VIEIRA CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL
PRÓPRIA E LOCADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.1002.2010 Manter Ativ. da Secretaria de Educação
3390.30 Material de Consumo 12.122.2001.2011 Manter Atividades do Conselhos Escolares
339030 Material de Consumo 12.306.2001.2012 Manter as Ativ. Do Programa Alim. Escolar
- PNAE 339030 Material de Consumo 12.361.2001.2013 Manter as Ativ. Do Ensino
Fundamental - FUNDEB 339030 Material de Consumo 12.361.2001.2015 Manter as Ativ. Do
Ensino Fundamental 339030 Material de Consumo 12.361.2001.2016 Manter as Ativ. Do
Ens. Fund. C/ Salário Educação QSE 339030 Material de Consumo 12.361.2001.2017 Outras
Transferências do FNDE 339030 Material de Consumo 12.361.2001. Manter as Atividades
do Transporte Escolar - PNATE 339030 Material de Consumo 12.365.2001.2019 Manter as
Atividades da Educação Infantil - Fundeb 339030 Material de Consumo 09.00 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEC. SAÚDE 10.301.2002.2024 Manter Ativ. Do Fundo Municipal de
Saúde 3390.30 Material de Consumo 10.00 FUNDO MUNC. ASSISTÊNCIA SOCIAL -
08.244.2003.2039 Gestão administrativa do FMAS 3390.30 Material de Consumo 11.00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.1002.2043 Manter Ativ. Da Sec. Obras
e Serv.
Urbanos 3390.30
Material de Consumo
02.00 GABINETE
DO PREFEITO
04.122.1002.2002 Manter Ativ. Do Gabinete do Prefeito 3390.30 Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até 31/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de
São Felix e: CT Nº 00150/2025 - 31.10.25 - AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS CONCEICAO
LTDA - R$ 2.973.516,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PRÓPRIA E
LOCADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS CONCEICAO LTDA - R$ 2.973.516,00.
Salgado de São Félix - PB, 29 de Outubro de 2025.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00299/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00045/2025 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação da Banda "EDSON LIMA E
LIMAO COM MEL, com duração mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração
as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa DAE GRAVACOES E
EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ inscrita no CNPJ n°44.644.972/0001-94. VALOR: R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/10/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00300/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00046/2025 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA ENCANTU'S,
com duração mínima de 02h:00min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades
de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa GM MUSIC PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n°47.274.456/0001-03. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/10/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00301/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00047/2025 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação da "BANDA CAVALEIROS
DO FORRÓ, com duração mínima de 01h:30min no Parque de Eventos em comemoração as
Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa MUSICAL
CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, inscrito no CNPJ: 01.402.019/0001-27. VALOR: R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/10/2025 a 31/12/2025.
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