DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Qualidade, Tecnologia e Serviços Cronotacógrafos - LTDA, CNPJ nº 26.726.934/0001-07,
com sede Avenida João Gomes de Lucena, nº 6161, BR 232 km 407, Bairro José Alves de
Carvalho Nunes, CEP: 56.904-320, Serra Talhada-PE, representada pela Sra. Gessica
Thaynah Brito Ferraz, pelo valor total de R$ 50.219,98, e HOMOLOGAR o Processo de
Dispensa de Licitação nº 042/2025.
Santana de Mangueira-PB, 30 de outubro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 043/2025.
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando
de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº
14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de
Licitação nº 043/2025, Contratação de Empresa para Confecção de Kits de Vestiários de
Ballet Infantil Contendo (Maiô, Saia, Meia e Sapatilha) para as Crianças das Famílias
vinculadas ao CRAS do Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa qual
seja: 32.837.028 Teresa Raquel Rodrigues de Almeida - ME, CNPJ nº 32.837.028/0001-74,
com sede na Rua Arrojado Lisboa, s/nº, Bairro Cancão, nº 105, CEP: 58.755-000, Princesa
Isabel/PB, representada pela senhora Teresa Raquel Rodrigues de Almeida, pelo valor total
de R$ 7.650,00, e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2025.
Santana de Mangueira-PB, 30 de outubro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 32/2025.
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PB, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a o art. 71, inc. IV da Lei de nº
14.133, de 01 de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, de Notório Saber,
especializada em Gestão Pública Municipal voltados, única e exclusivamente, para
Monitoramento, Operacionalização e Manutenção de Ações e Recursos da Secretaria de
Educação do Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa: Edutec
Planejamento e Consultoria Educacional LTDA, CNPJ nº 27.392.710/0001-60; situada a Rua
Odilon Mesquita, nº 167, Caixa Postal 24, Trincheiras, CEP 58.011-080, João Pessoa - PB,
representada pelo Senhor Handerson Gonçalves de Souza, pelo valor total de R$ 72.000,00,
pagos em parcelas mensais de R$ 6.000,00, durante o período de 12 meses; e
HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025.
Santana de Mangueira-PB, 24 de outubro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025
Inexigibilidade nº 032/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos
Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, de Notório Saber, especializada em
Gestão Pública Municipal voltados, única e exclusivamente, para Monitoramento,
Operacionalização e Manutenção de Ações e Recursos da Secretaria de Educação do
Município de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura de Santana de
Mangueira/PB, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. Empresa Contratada: Edutec Planejamento
e Consultoria Educacional Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.392.710/0001-60, situada a Rua
Odilon Mesquita, nº 167, Caixa Postal 24, Trincheiras, CEP 58.011-080, João Pessoa -
PB. Fundamentação: Art. 74 inc. III alínea "c" da Lei nº 14.133/2021. Valor da
Contratação: R$ 72.000,00, que serão pagos em parcelas mensais de R$ 6.000,00,
durante o período de 12 meses. Vigência: De 27/10/2025 à 27/10/2026. Santana de
Mangueira/PB, 27 de outubro de 2025. Signatários: Pelo Contratante: Marina Donária
Alvarenga de Lacerda - Prefeita Municipal e Pela Contratada: Handerson Gonçalves De
Souza - Representante legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025
Dispensa nº 041/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Elétricos
nos Veículos pertencentes ao Município de Santana de Mangueira-PB. Contratante:
Prefeitura de Santana de Mangueira, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. Contratada: TIM Auto
Center Car LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 20.606.114/0001-97, com sede no Loteamento
Juvêncio Cruz, nº 10, Quadra 06, Lote 20, Bairro Nossa Senhora de Fatima, CEP: 58.970-000,
Conceição/PB. Valor Global: R$ 45.675,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 à 30/04/2026. Santana de Mangueira - PB, 30 de
outubro de 2025. Signatárioa: Pelo contratante: marina donária Alvarenga de Lacerda -
Prefeita Contratante e Pela Contratada: Sueliton Lopes Terto - Representante legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025
Dispensa nº 042/2025. Objeto: Aquisição de Tacógrafos Novos e Originais, devidamente
Homologados pelo INMETRO e pelo DENATRAN, bem como a Prestação dos Serviços
Técnicos Especializados de Instalação, Aferição, Inspeção, Manutenção Preventiva e
Corretiva, Selagem/Lacração e Emissão de Certificados Metrológicos em Veículos
pertencentes à Frota Oficial de Santana de Mangueira - PB. Contratante: Prefeitura
Municipal
de Santana
de Mangueira,
CNPJ
Nº 9.150.087/0001-58.
Contratada:
Qualidade, Tecnologia e Serviços Cronotacógrafos - Ltda, inscrita no CNPJ nº
26.726.934/0001-07, com sede Avenida João Gomes de Lucena, nº 6161, BR 232 km
407, Bairro José Alves de Carvalho Nunes, CEP: 56.904-320, Serra Talhada-PE. Valor
Global: R$ 50.219,98. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 30/10/2025 à 30/06/2026. Santana de Mangueira - PB, 30 de outubro de
2025. Signatários: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita
Contratante e Pela Contratada: gessica Thaynah Brito Ferraz - Representante legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025
Dispensa nº 043/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Kits de Vestiários
de Ballet Infantil Contendo (Maiô, Saia, Meia e Sapatilha) para as Crianças das Famílias
vinculadas ao CRAS do Município de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura de
Santana de Mangueira, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. Contratada: 32.837.028 Teresa Raquel
Rodrigues de Almeida - ME, inscrita no CNPJ nº 32.837.028/0001-74, com sede na Rua
Arrojado Lisboa, s/nº, Bairro Cancão, nº 105, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB. Valor
Global: R$ 7.650,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
30/10/2025 à 31/12/2025. Santana de Mangueira - PB, 30 de outubro de 2025. Signatários:
Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela
Contratada: Teresa Raquel Rodrigues de Almeida - Representante legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição
de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão)
destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município
de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta
do Ministério da Saúde nº 11418606000125004. Data e horário do início da disputa:
09:00hs/mim do dia 17/11/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 -
Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 3 de novembro de 2025.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição
de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão)
destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município
de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta
do Ministério da Saúde nº 11418606000125004. Data e horário do início da disputa:
09:00hs/mim do dia 17/11/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 -
Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 3 de novembro de 2025.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato nº 077/2025 - Dispensa de Licitação nº 029/2025.
Considerando o teor do Extrato do Contrato nº 077/2025, da Dispensa de Licitação
nº 029/2025, que tem como objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para
Atender as Necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de
Princesa - PB, publicado no Diário Oficial da União seção 3, pág. 280, esse do dia 06/10/2025;
no Diário Oficial da Paraíba, Edição nº 18.444, pág. 79 e no Diário Oficial dos Municípios do
Estado da Paraíba (FAMUP), ano XVI nº 3.969, pag. 7, Estes do dia de 03/10/2025, no Extrato
do Contrato nº 077/2025, Onde se lê: 31/12/2025, Leia-se: 01/10/2026.
São José de Princesa-PB, 3 de novembro de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serra Branca - PB, através de sua Comissão de
Contratação, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que
houve uma RETIFICAÇÃO ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 00176/2025 PREGÃO ELETRÔNICO
00019/2025 , Publicado no Diário Oficial da União, segunda-feira, 3 de novembro de 2025,
páginas 256 e 257, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, sábado, 01 de Novembro de
2025, página 49, no Jornal A União da mesma data, na página 25 e no Diário Oficial do
Município de Serra Branca/PB, sexta-feira, 31 de outubro de 2025, edição 00208-a, nas
páginas 2 e 3, no tocante ao valor total do contrato Nº 00176/2025, contendo a seguinte
alteração: Onde se lê: R$ 1.573.000,00. Leia-se: R$ 200.000,00. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação, Rua Raul da Costa Leão,196, Centro,
no
horário das
08:00 as
12:00 e
das
14:00 as
18:00 dos
dias úteis.
E-mail:
cplserrabrancapb@gmail.com.
Serra Branca - PB, 3 de novembro de 2025.
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos de
Referência, Ético, genérico e Similar, com maior desconto percentual sobre a Tabela
CMED/ANVISA, para doação à população carente, demandas judiciais e a prescrição de
urgência à pacientes atendidos nos Serviços de Saúde Municipal, solicitados pela Secretaria
de Saúde do Município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Várzea-PB e: CT Nº 40134/2025 - ASSIS E BATISTA LTDA - CNPJ 44.249.483/0001-38 - R$
300.000,00; CT Nº 40234/2025 - FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR - CNPJ
07.839.945/0001-40 - R$ 350.000,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da
Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2025, que objetiva:
Aquisição de materiais natalinos diversos para decoração natalina, solicitados pelas
Secretarias de Administração, Cultura e Assistência Social do Município de Várzea/PB,
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 08.664.081
JAIR DE MEDEIROS CABRAL - R$ 59.460,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELÉTRICOS - EPP - LTDA - R$ 34.740,00.
Várzea-PB, 3 de novembro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito