DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(P/Lotes arrematados - I, II, III e VII) Ref. PE Nº 014/2025. Vinculado: PA Nº
0274/2025. Objeto: SRP - Material fisioterapia, material pedagógico, utensílios domésticos
e mobiliário em geral. Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima
destacado, no uso das atribuições legais conforme legislação regente, consideradas todas
as informações de ordem processual, a autoridade abaixo subscrita, Adjudica e Homologa
o resultado da licitação, na forma indicada. Lote I: Material fisioterapia. Melhor proposta:
I C L L Mendes Ltda CNPJ N° 10.985.550/0001-60; Lote II: Material pedagógico. Melhor
proposta: C J Freitas de Sampaio Eirelli - EPP CNPJ N° 73.852.873/0002-87; Lote III:
Utensílios domésticos. Melhor proposta: Resolut Office Ltda CNPJ N° 24.033.852/0001-43;
Lote VII: Mobiliário em geral. Melhor proposta: Ipê Indústria de Móveis Ltda CNPJ N°
33.817.864/0001-50.É como decido, publique-se e faça-se conhecer.
José de Freitas (PI), 29 de Outubro de 2025
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de exames e consultas. Data da sessão: 09h00min do dia
19/11/2025.
Recurso: Orçamento
Geral/outros. Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí (PI), 3 de novembro de 2025
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025.OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Execução de adequação de estradas vicinais na rural, no Município de
Palmeirais (PI).data de abertura das propostas: 18.11.2025, horário: 09:00h (horário de
brasília).data da rodada de lances: 18.11.2025, horário: 09:15h (horário de brasília). fonte
de recursos: plano de ação nº 09032025-076686/fpm e outras fontes. valor previsto: r$
1.730.218,79 (um milhão, setecentos e trinta mil, duzentos e dezoito reais e setenta e nove
centavos).edital: 
disponível 
nos 
sites: 
(https://licitapalmeiraispi.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://palmeirais.pi.gov.br/).informações: rua venâncio borges, 710,
centro, palmeirais-pi ou através do e-mail: comissaopalmeirais@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Execução de Reformas e Ampliação de Ginásios Poliesportivos no
Município de Palmeirais (PI).data de abertura das propostas: 18.11.2025, horário: 14:00h
(horário de brasília).data da rodada de lances: 18.11.2025horário: 14:15h (horário de
brasília). fonte de recursos: plano de ação nº 09032025-076684/fpm e outras fontes. valor
previsto: r$ 345.755,79 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco
reais 
e
setenta 
e
nove 
centavos).edital:
disponível 
nos
sites:
(https://licitapalmeiraispi.com.br), 
(www.tce.pi.gov.br)
e
(https://palmeirais.pi.gov.br/).informações: rua venâncio borges, 710, centro, palmeirais-pi
ou através do e-mail: comissaopalmeirais@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias
Públicas 
do 
Município 
de 
Palmeirais 
-
PI.data 
de 
abertura 
das 
propostas:
19.11.2025,horário: 09:00h (horário de brasília).data da rodada de lances: 19.11.2025,
horário: 09:15h (horário de brasília).fonte de recursos: plano de ação nº 09032025-084209
/fpm e outras fontes.valor previsto: r$ 460.562,54 (quatrocentos e sessenta mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavo). edital: disponível nos
sites: 
(https://licitapalmeiraispi.com.br), 
(www.tce.pi.gov.br) 
e
(https://palmeirais.pi.gov.br/).informações: rua venâncio borges, 710, centro, palmeirais-pi
ou através do e-mail: comissaopalmeirais@gmail.com.
GEOVANNA KAUANY DE SOUSA BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 095/2025. A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI,
através do seu agente de contratação, nomeado pela Portaria nº 020/2025, de
03/01/2025, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025,
do tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a
execução de projeto para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona
urbana do município de Pavussu - PI, conforme projeto básico e planilhas orçamentarias
em anexo. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 05/11/2025 às 13:30 horas. (Horário
de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 19/11/2025 às 08:59
horas. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 19/11/2025 às
09:00
horas
(Horário
de
Brasília 
-
DF).
Endereço
eletrônico
da
sessão:
https://portal.licitanet.com.br/
-
LICITANET. 
Informações
pelo
E-mail:
cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMPVS-PI, e no
site do Tribunal de
Contas do Estado do
Piauí-TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
Pavussu - PI, 3 de novembro de 2025.
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, vem comunicar a RETIFICAÇÃO
da Publicação do EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2025, publicado no diário oficial da União
- Seção 3, Publicado em: 08/10/2025 | Edição: 192 , Página: 276. ONDE SE LÊ; Contratado:
SANTA HELENA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 0*5.**6.893-29, leia se: Contratado:
SANTA HELENA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.381.497/0001-00.
Pedro II (PI), 21 de Outubro de 2025.
ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO
Prefeita Municipal/PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025
Espécie: contratação de pessoa jurídica especializada para intermediação de prestação de
serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada para atender as demandas
da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 12/2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SETAS, através de seu FUNDO MUNICIPAL, sob CNPJ nº 13.798.666/0001-89.
CONTRATADO: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS, CNPJ Nº 05.461.247/0001-29.
VALOR: R$ 187.712,80 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e doze reais e oitenta
centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de açucar
cristal, para atender a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e
Desenvolvimento Social - SETAS e suas unidades socioassistenciais do município de Piripiri.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 18/11/2024 ÀS 09h
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Conforme faculta a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da
Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 30 de outubro de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 14/11/25 às 10:00, no Portal de
compras Regeneração. Objeto: Recuperação de estrada vicinal. Fonte de Recurso: FPM,
ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A PM DE REGENERAÇÃO, realizará licitação dia 14/11/25 às 09:00, no Portal de
Compras Regeneração. Objeto: Pavimentação de vias públicas na zona urbana. Fonte de
Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do
TCE/PI
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 14/11/25 às 08:00, no Portal de
Compras Regeneração. Objeto: Construção de cobertura interligando os blocos e
construção de quadra poliesportiva coberta na E.M. Petrolina Moreira Ramos. Fonte de
Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do
TCE/PI
Regeneração/PI, 30 de outubro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 51/25. Objeto: Aquisição de Nutrison Energy 1.5 1000ML. As
propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As
informações 
e 
propostas 
deverão 
ser 
protocoladas 
na 
prefeitura 
ou 
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 3 de novembro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO Nº PMSAL.115/2025, OBJETO: Serviços de translado de resíduos
sólidos urbanos, compreendendo a locação de contêineres metálicos estacionários e o
transporte dos resíduos mediante caminhão do tipo Roll-on/ Roll-off, devidamente
equipado com sistema hidráulico de gancho, trava mecânica e lona de cobertura, em
conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e normas
da ABNT, visando atender às necessidades do Município de Santo Antônio de Lisboa -
PI.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço,data de abertura das propostas:
19/11/2025,horário: 
10hs, 
edital:
disponível 
nos 
sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua
anaíta 
rocha, 
nº 
32, 
centro, 
santo 
antônio 
de 
lisboa 
- 
piauí, 
e-mail:
prefsal2025@gmail.com.
EPITÁCIO SILVA LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 37/2025 PA 128/2025
Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício
187/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO,". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia
05/11/2025 e se encerrará no dia 07/11/2025. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e
Contratos 
ou 
pelo 
e-mail: 
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, 
disponível 
para
esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 31 de outubro de 2025
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação