DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400219
219
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ITENS/UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto
a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios:
Portal
da
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 07/11/2025 às 17:00hs. O recebimento das
propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma
presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou
de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários
das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de
Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 3 de novembro de 2025.
DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL
NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM -
TRECHO VLT). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro
de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto
acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da
Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nísia Floresta/RN, 31 de outubro de 2025
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
OBJETO: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN,
Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 -
TRECHO V). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de
novembro de 2025, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma
Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à
disposição dos
interessados no Site
da Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nísia Floresta/RN, 31 de outubro de 2025.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROC ES S O
N° 2592/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025, tendo como objeto a contratação de
empresa para execução de serviços de reforma da fachada e urbanização do entorno frontal do
ginásio poliesportivo o pereirão, localizado no município de Santana do Seridó/RN, em favor da
licitante a empresa: E&M CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.714.462/0001-95, no
item 01, perfazendo um valor global de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
Santana do Seridó/RN, 4 de novembro de 2025.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Prefeita
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do
PROCESSO N° 2592/2025- CONCORRÊNCIA N° 02/2025, tendo como objeto a contratação
de empresa para execução de serviços de reforma da fachada e urbanização do entorno
frontal do ginásio poliesportivo o pereirão, localizado no município de Santana do
Seridó/RN, em favor da licitante a empresa: E&M CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 40.714.462/0001-95, no item 01, perfazendo um valor global de R$ 455.000,00
(quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
Santana do Seridó/RN, 4 de novembro de 2025.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0002
Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como
objeto Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) veículo OKM adaptado para
ambulância Tipo A, Portaria GM/MS Nº 8.467 de 20 de outubro de 2025, proposta nº
11398767000125002 junto ao Ministério da Saúde por meio da emenda parlamentar nº
71210010 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de
Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025; DATA DA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2025 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 19/11/2025 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no
endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br
Tenente Ananias - RN, 4 de novembro de 2025
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Processo de Licitação PE nº. 007/2025 na forma Eletrônica, TIPO MAIOR
DESCONTO POR ITEM, Objeto Registro de preços, para eventual e futura contratação de
empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos. SESSÃO
PUBLICA marcada para o dia 14 de novembro de 2025 às 09h:00. As propostas serão
recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para
maiores informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.
Várzea/RN, em 29 de outubro de 2025.
DIEGO AVELINO FERREIRA
Pregoeiro Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 18/11/2025,
às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 120/2025, conforme Edital n.º 120/2025, que tem por
objeto a aquisição de equipamentos, materiais pedagógicos e móveis destinados à
Secretaria de Educação
e Cultura. A sessão pública será
realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital
disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121.
Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
O Municipio de Bento Goncalves comunica a homologacao da Concorrência
Eletrônica nº 16/2025. Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao de
obra de cabeceira em gabiao na ponte da Estrada Joaquim Cantelli, com fornecimento de
mao de obra e dos materiais necessarios. PO RS 386.944,51. Empresa: APPLICARE
ENGENHARIA LTDA CNPJ 57.613.005/000107. Valor RS 386.944,51. Origem do recurso:
Recurso Federal Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional (S2ID
59052.029365/202439). O resultado encontra se disponivel no site do municipio de Bento
Gonçalves, na aba licitacoes. Processo: 085/2025.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA Torna Público, para conhecimento dos
interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa em
regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, com o
objetivo de realização de mão de obra na execução de pavimentação em alvenaria
poliédrica, em Bossoroca/RS, de acordo, Emenda Parlamentar Nº 28620019 de autoria de
Deputado Bohn Gass, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
100/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:
www.bnc.org.br, no dia 19 de novembro de 2025 às 8 horas, podendo as propostas serem
enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço
www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail
licitacao@bossoroca.rs.gov.br.
Bossoroca, - RS, 31 de outubro de 2025.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Nº 83/2025
Objeto: Aquisição de um veículo de passeio conforme especificações e
condições do Termo de Referência. Abertura: dia 17/11/2025, às 13h. Edital nos sites:
http://www.chui.rs.gov.br e http://www.bll.org.br. Informações: fone: (53) 99920-6480, e-
mail: licitacoes@chui.rs.gov.br.
Chuí-RS, 3 de novembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual. Contrato nº 396/2024, Processo nº 512/2024, CPE nº 06/2024 -
Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de pavimentação de vias
urbanas - programa pavimenta II, empresa: KAVA TERRAPLANAGEM LOCAÇÕES E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 16.785.919/0001-78, no valor de R$ 2.126.014,38, em razão dos efeitos
decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais. Dom Pedrito, 03 de novembro
de 2025. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
PROCESSO Nº 2677/2025
Comunicamos Inexigibilidade de Licitação, visando contratação da empresa
PUBLICAS ASSESSORIA
E TREINAMENTOS
LTDA- CNPJ:
43.921.555/0001-59, visando
assessoria e treinamento nas áreas de Educação e Assistência Social. Fundamentação legal:
Art. 74, inciso III da Lei Federal 14.133/2021.
Encruzilhada do Sul, 27 de outubro de 2025.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito