DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de
construção de uma escola com 6 salas de aula (padrão FNDE), localizada no Povoado
Currais, no município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5951/2014. A
Prefeitura Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como
VENCEDOR do presente certame a empresa I9 Engenharia & Projetos Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.507.488/0001-52, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí,
estabelecida Walter Tolentino Lopes Galvão, nº 5398, Bairro Verde Lar, CEP 54.069-200,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o licitante vencedor do objeto do presente certame.
São Raimundo Nonato/PI, 30 de outubro de 2025.
ROGERIO ARAÚJO DE CASTRO
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
Contratado: UMBUZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.507.488/0001-52. Objeto:
contratação de empresa especializada para retomada e conclusão da obra de construção
de uma quadra escolar coberta (Padrão FNDE) NO Bairro Paraíso das Aves, Zona Rural do
município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio N. 5167/2013. Valor do
contrato: R$ 1.594.200,00 Data da assinatura: 31/10/2025 - Vigência: 12 meses.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. A Formulação de consultas no site do TCE/PI <
www.tce.pi.gov.br >
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
Contratado: I9 ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.998.443/0001-
59. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção
de uma escola com 6 salas de aula (Padrão FNDE), localizada no Povoado Currais, no
município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convenio nº 5951/2014. Valor do
contrato:
R$
258.915,85. Data
da
assinatura:
31/10/2025
- Vigência:
12
meses.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. A Formulação de consultas no site do TCE/PI <
www.tce.pi.gov.br >
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063-/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.002996/2025-24
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo (Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, da Rede SUS de Teresina - FMS) para atender
as necessidades do Serviço de Nutrição da Rede Hospitalar, incluindo HUT, Maternidade
Municipal Wall Ferraz/Rede Cegonha, CAPS, UPAS, UBS, SAMU e setores administrativos da
FMS, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais, a ser processado através do
sistema de Registro de Preços, no município de Teresina - PI. Disponibilidade do Edital:
04/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 17/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 830.992,35 (Oitocentos e
trinta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Referência de
tempo: horário
de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br;
Fone:(086)3228-
8760/8761.
Teresina(PI), 24 de outubro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064-/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.064078/2024-07
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde
que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS
HOSPITALARES destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da
FMS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito da assistência
especializada (DAE/FMS). Disponibilidade do Edital: 04/11/2025 nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e
início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 17/11/2025. Valor Total Anual
Estimado R$ 776.741,60 (setecentos e setenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais
e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760/8761.
Teresina(PI), 24 de outubro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN, faz saber a todos interessados que
realizar-se-á o Processo Licitatório nº 603696/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
4/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO
PARABÓLICA (N. SRA DA CONCEIÇÃO), NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, com abertura
marcada para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília).
O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email
(licitacaoareiabrancarn@gmail.com).
Areia Branca/RN, 30 de outubro de 2025.
BRENO ALEXANDRE FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN, faz saber a todos interessados que
realizar-se-á
o PrOcesso
Licitatório nº
422461/2025,
Na Modalidade
Concorrência
Eletrônica nº 5/2025, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada
Nos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos Pelo Método Convencional e Drenagem
Superficial de Diversas Ruas do Conjunto Santa Amália, Município de Areia Branca/Rn, Com
Abertura Marcada Para O Dia 24 de Novembro de 2025 (Segunda-Feira) às 08:30 Horas
(Horário de Brasília). O Edital e os Respectivos Anexos poderão serem adquiridos, no
sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações
de 08:00 às 13:00h, ou pelo email (licitacaoareiabrancarn@gmail.com).
Areia Branca/RN, 30 de outubro de 2025.
BRENO ALEXANDRE FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por meio da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA COMUNIDADE DE TABOCAS EM ESPÍRITO SANTO/RN,
conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 09:00h do dia
10/12/2025, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
Espírito Santo/RN, 31 de outubro de 2025.
FABIANA FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN,
nomeado pela Portaria nº 038/2025-GP, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 16 de janeiro de 2025, no
uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 019/2025 -
Processo Administrativo nº 112/2025, anteriormente aprazado para o dia 04 de novembro
de 2025, às 10h01min, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de arbitragem destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e
Juventude, fica suspenso até ulterior deliberação, em razão da necessidade de ajustes e
modificações técnicas para o aperfeiçoamento do Termo de Referência, a fim de garantir
maior adequação do objeto licitado às necessidades da Administração Pública. Demais
informações
encontram-se
disponíveis
no
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Governador Dix-Sept Rosado - RN, 31 de outubro de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Objetivando O Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Destinados A Manutenção das
Secretarias e Programas da Administração Publica do Município de Jaçanã/Rn. A Sessão
Pública Eletrônica Será Realizada No Dia 14-11-2025, às 09:01h, (Horário de Brasília-DF),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da
Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de
07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através
do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, em 31 de Outubro de 2025.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
A
PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA AMÉLIA ARAÚJO, BAIRRO
EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº DV00042/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e:
CT Nº 00187/2025 - 31.10.25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ
26.546.971/0001-25 - R$ 37.339,48 (trinta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e
quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00042/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA
RUA AMÉLIA ARAÚJO, BAIRRO EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 30/10/2025.
AV I S O
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Dispensa de Licitação nº DV00042/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei
14.133/21,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA AMÉLIA
ARAÚJO, BAIRRO EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO
o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDRADE E REIS
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25 - R$ 37.339,48.
Jardim de Piranhas-RN, 30 de Outubro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito